resultado das eleições nos eua
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... 441 Ibdem, p. 13 e 333 ... alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente manutenção, no âmbito ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... vezes exigem aceitação pública na forma de referendos, ou eleições de representantes que indiquem a disposição do povo de se submeter à ... razão e pela vontade, onde essa vontade foi moldada como um resultado de cidadãos saindo de suas identidades particulares e deliberando sobre o ... -
Da abstração para o plano operacional
... O resultado é, no mínimo, um direito de baixa qualidade ... Poder-se-ia pensar, ... , na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não eleição deles próprios. Como ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... a influência dessas novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ... Diferentemente das equações, que “têm um único resultado" correto”, eles “captam o processo de resolução de um problema, mas n\xC3" ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Por i m, a terceira parte irá abordar o resultado da política de aproximação proposta pelo Presidente Barack Obama, ... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado pela abstenção de ...
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País tem muito a avançar na melhoria de seu processo democrático
Dias Toffoli: País tem muito a avançar na melhoria de suas eleições
... A Justiça Eleitoral estabeleceu um recorde ao anunciar o resultado das eleições para a Presidência da República mais rápido da ... - Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Como resultado de tudo isto, registouse uma acentuada diminuição das reservas em ouro e ... pós-guerra e, em particular, aos acontecimentos em torno das eleições presidenciais de 1949, o Estado Novo logrou impor um clima de ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo ... ólio, sede do Congresso, tentando impedir a proclamação do resultado das eleições. Houve sete mortos e mais de uma centena de feridos. Uma ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de imprensa, principalmente no ... A lei que assegurou o direito de voto para os negros foi resultado do movimento dos direitos civis. O Congresso posteriormente alterou a lei ... -
Controle de constitucionalidade
... ção inequívoca de que, sem os votos viciados pela ilicitude, o resultado teria sido outro. No caso, apenas sete parlamentares foram condenados ... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ...
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Direito Constitucional
... a teoria clássica do Poder Constituinte, a Constituição é resultado do exercício de um poder originário, anterior e superior a ela, no qual ... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... à indenização pelos danos sofridos pelo trabalhador como resultado de um descumprimento contratual pelo empregador (por exemplo, o direito à ... são eleitos ou selecionados por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por nomeações. Todos os juízes ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... o alcance dos meios tradicionais de comunicação, mas tem resultado na abertura de espaços inteiramente novos para o intercâmbio de ... determinada candidatura, influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é preciso analisar qual é o ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... leva ao investimento de recursos específicos para influenciar o resultado do processo”. Veja Belli (2015) ... Governança e regulações da ... úmero de brasileiros conectados à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as chamadas fake news , estão ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... ) avaliar como a crise da Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições em meio à pandemia; e ... O resultado ... crático na Polônia, SADURSKI, Wojciech. Constitutional Crisis in ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... como classe dominante. O resultado foi a vergonha da Inquisição, as reformas protestantes e as guerras ... Após a vitória do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao ...
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Corrupção e desigualdade
... A redução da desigualdade entre 1900-1910 e 1950-1960 foi resultado das guerras e das políticas para atenuar seus impactos. A ... , mas os socialistas não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa constituinte e é a tentativa ...
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A estrutura política do estado
... ȱdeȱpoderȱabsolutoȱdoȱentãoȱditadorȱ Getúlio Vargas sem eleições diretas e, posteriormente, os 21 anos de governo militar tenham ... Em geral somente após o resultado do plebiscito é que o Parlamento ou o governo toma uma decisão final, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 32 O resultado da doutrina da indiferença que vem sendo praticada no Brasil, bastando-se ... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3" ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Barack Obama. Em fevereiro de 2016, dez meses antes das eleições para a Casa Branca, o presidente Obama indicou Merrick Garland para a ... Hawaii ... ConJur — Qual foi o resultado? ... Souto — A decisão sufraga a ordem de Donald Trump. Mas não a ... -
Regras eleitorais
... A reeleição não era uma possibilidade prevista nas eleições para o Poder Executivo no Brasil – prefeitos, governadores e Presidente ... todos os candidatos e partidos tenham acesso ao seu método e resultado. Isso dificulta que pesquisas falsas ou tendenciosas sejam divulgadas. A ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... , o problema reside em um desacordo sobre a legitimidade do resultado interpretativo, sobre o significado das regras constitucionais. No ...
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A história, a filosofia e o direito
... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ... espaço intergaláctico compensando exactamente desta maneira o resultado da expansão, mantendo-se assim o U. imutável no tempo. Nestas ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... A observância desse procedimento asseguraria, segundo Rawls, um resultado imparcial, aceitável para todos ... De acordo com o autor, as partes ... que a democracia não se resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se assenta na compreensão ...