resultado eleições rio de janeiro
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... ² ² Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... debate público, potencializado pelas eleições gerais de 2018, foram intensamente movimentadas ... Concluiu-se que esta movimentação é resultado de: ... [ ... ] um trabalho contínuo de ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591 ... a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... [ ... ] O resultado" foi uma intensificação ĚŽƐ ͞ƉĞĚŝĚŽƐ \xC4" ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... O resultado" foi que os outros dois principais candidatos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Jos\xC3" ... AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003 ... BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... 5 a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 131) ... 11 RANGEL, ... não é o objetivo da deliberação), o resultado final – acredita-se – será melhor ( ... )” ... (medido através da participação nas eleições, que é facultativa nos Estados Unidos). (GASTIL, ... -
O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... por objetivo arregimentar em torno da não reconhecimento do resultado eleitoral, ou seja, um movimento antidemocracia. O número de ... Minas Gerais 607 433 ... São Paulo 315 258 ... Rio de Janeiro 131 96 Espírito Santo 61 40 ... TOTAL 1.114 827 ... REGIÃO SUL ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... o aspecto meramente formal do direito de votar por ocasião das eleições ... Em termos de metodologia, o presente texto se apresenta como um ... Siqueira Castro. Rio de Janeiro: 2006 ... ALBERTONI, Diego Augusto Cadore. Liberdade econômica : o ... -
Balé à brasileira: das coligações à federação em eleições proporcionais
Falcão e Peroli: Das coligações à federação em eleições proporcionais
... número de postos em uma eleição proporcional ou o melhor resultado em um escrutínio majoritário" [2] ... De modo símile, o artigo 6°-A ... [2] PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. 3ª ed. Rio de Janeiro ... -
Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... a influência dos mais ricos sobre o resultado dos pleitos eleitorais, e, consequentemente, ... Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 15-42 ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... da impossibilidade de burlar o resultado matemático da votação, impunemente voltem suas ... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005, p. 254. 441 COSTA, Adriano ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Direitos dos presos ... Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 62-63 ... 9. MIOTTO, Armida ... órios; entre o contido na sentença e o resultado da execução. 44 As garantias jurídicas ao ... de Detenção, que desejavam votar nas eleições de 15-11-1985, sob o fundamento de que, na ...
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Referendo do brexit e acordo de paz com as arc o desinteresse do voto e os riscos para a representatividade
... da população que votou pelo resultado vencedor do referendo ... Referendo do Brexit ... Nas eleições municipais do segundo turno no Rio de Janeiro, ...
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Crise pós-eleitoral na Gâmbia
... Por Sara Lima Moreira* ... Em janeiro de 2017, a Gâmbia, após 22 anos de ditadura, ... de um golpe de Estado, aceitou o resultado das eleições. Entretanto, dias depois, em ...
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Poder Constituinte
... Tradução Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, p. 18. 4 Terceiro Estado ... ; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio ... -dade de adaptar a Constituição ao resultado do plebiscito, já que uma alteração na forma ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1761-1797 ... ões, aferidas com unanimidade e como resultado da discussão da primeira reunião do respectivo ... seja candidato a cargo eletivo nas eleições municipais, fato que invalidará o processo e ... -
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... dos candidatos à Presidência nas eleições de 2018 demonstra a assertiva: ... Acesso ... tempo em que elas seriam (iii) o resultado inderrogável de reformas institucionais ... Rio de Janeiro: Forense, 2017 ... ASSEMBLEIA NACIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 37570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2020
... o quórum de 29 votos procedeu às eleições em 1º e 2º escrutínios, onde foi eleito o mbargador Edmundo Fraga Lopes, cujo resultado também foi proclamado, sem nenhuma objeção ... Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 142) ... Não é o que ...
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Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
... os recursos que não são legislativos, resultado do controle exercido sobre o acesso aos postos de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001 ... 2 ABRANCHES, Sérgio ... Como resultado das eleições de 1998, Jorge Viana (PT) é eleito governador do ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... Congresso Nacional, cujo resultado consistiu na Emenda Constitucional ... 16, ao ... terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.” ... IV - ...
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Poder legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum Estado ou o DF tenha menos de 8 ... (13 - 12 = 1), então soma-se 36 a esse resultado (1 + 36 = 37) e obtém-se o número de deputados ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 14. STF, ADI 3.619. 15 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... órias, cautelares e inibitórias, o resultado útil de tais medidas, a instrumentalidade do ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ... interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ... O PL nº 8058/2014 8 é resultado do trabalho coletivo empreendido inicialmente ... ção do Poder Público se resume às eleições é empobrecer o modelo de democracia previsto na ... -
O novo Código Eleitoral pela perspectiva do Direito Eleitoral Sancionador
Cunha: O novo Código Eleitoral e o Direito Eleitoral Sancionador
... a normalidade e a legitimidade das eleições", mas igualmente o devido processo legal e o exerc\xC3" ... o nexo de causalidade entre a conduta e resultado lesivo sobre os bens jurídicos tutelados pelas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 200p ... [8] Nesse sentido, ... -
Políticas públicas
... da ação política, isto é, o resultado material dos programas políticos ou planos de ... Rio de Janeiro, mar.-abr., 1996. p. 15) ... Morgana de ... do processo decisório, o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de ...
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Estados de exceção
... e aparência de legalidade: em 30 de janeiro de 1933 ele foi nomeado Chanceler pelo Presidente ... antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de eitos civis, negativa sem fundamentos ao resultado de eleições; (ii) negação da legitimidade dos ...
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Da advocacia
... V do Estatuto) deve ser aposto como resultado da autoria ou colaboração do advogado na ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...