rodada doha 2001
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'Todos querem virar a página de Doha'
... " na cabeça para tirar a organização do limbo e desbloquear a Rodada de Doha, como são chamadas as negociações para abertura do comércio ... de Doha (negociações de abertura do comércio mundial lançadas em 2001, mas que estão paralisadas). É possível? ... A crise econômica mundial ...
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Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do direito
Neste artigo, buscar-se-á analisar o papel desempenhado pelo Direito, em face das convergências e tensões criadas nas interações entre a globalização e o acesso a medicamentos no cenário internacional, buscando verificar os pontos de coesão e incongruência entre os discursos então vigentes e a realidade, traçando um paralelo entre o desenvolvimento dos modelos econômicos e a garantia de acesso...
... Ministerial da OMC — conhecido como Rodada de Doha (2001), em virtude de forte pressão ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... A instituição foi criada na Rodada Uruguai (1986-1994), e compõe um dos três ... , emperrados pelo impasse da Rodada Doha ... O OSC foi criado, primordialmente, para ... em inglês, ACWL), com sede em Genebra, em 2001, foi uma iniciativa importante para proporcionar ... -
Ásia-Pacífico terá zona de livre comércio
... e a tentar retomar as negociaes da Rodada de Doha, lanada em 2001, com o objetivo de ...
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Empresários americanos deram apoio a brasileiro
... multilaterais ainda atreladas ao mandato de 2001 para realização e conclusão da chamada Rodada de Doha ... Azevêdo esteve em março em Washington, ...
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Patentes e acesso a medicamentos
... empresas farmacêuticas indicaram que, em 2001, as despesas de pesquisa e desenvolvimento ... Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio — ...
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A proteção internacional das indicações geográficas e sua atuação como instrumento de desenvolvimento
... negociação foi a mais difícil durante a Rodada Uruguai. 54 O alto nível de sensibilidade ... Geográficas, discute-se, na atual Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, a revisão ... Ministerial ocorrida em Doha, em novembro de 2001, adotou-se a Declaração Ministerial de Doha ...
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Análise e perspectiva no desempenho do processo interativo dos múltiplos atores na acessibilidade dos medicamentos para o controle da aids
O presente artigo tem como objetivo analisar tanto historicamente quanto elaborar uma perspectiva ao processo interativo dos vários atores internacionais, bem como da sociedade, no tocante à acessibilidade aos medicamentos para o controle da AIDS, tendo em vista que para garantir o acesso a tais medicamentos, tanto o governo, a indústria farmacêutica, a Organizaç&
... A primeira rodada de negociações ocorreu no mesmo ano de seu ... 34 ... A Rodada de Doha, lançada em 2001, constituiu importante momento ... -
A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... final do governo FHC, particularmente em 2001 e 2002, tomaram-se medidas no sentido de ... pelo caráter das negociações na Rodada Uruguai do Gatt, os parâmetros não foram ... Na reunião ministerial da OMC em Doha, onde lançou-se nova rodada de negociações ... -
O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... Diante dos impasses para conclusão da Rodada de Doha, a expansão desses consensos parciais e ... às negociações multilaterais (CEPAL, 2001, p. 210) ... Após décadas de debate na ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha ... 2.c Adotar ... 4. ed. Paris: Dalloz, 2001 ... 92 | Maria Hemília Fonseca e ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... de países que buscavam garantir que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) ... para a União Europeia (UE) (MATTLI, 1999, 2001). Processos de integração regional pensados ... -
A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... ências, chegando a colocar em perigo a Rodada de Uruguai (1994) e a subsequente criação da ... : From the Uruguay Round through the Doha Development Agenda. A report for the UN ICT Task ... 2.228-1 de 6 de setembro de 2001. Estabelece princípios gerais da Política ... -
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... ídios e Medidas Compensatórias (SMC) da Rodada do Uruguai 1 ... Entretanto, são duas as ... Cf. Boyenge 2007 ... Cf. Hanson 2001, 9 ... Cf. Boyenge 2007 ... WTO 2006, 79 ... Raised by Developing Countries in the Doha ...
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Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... suas atividades em 1995 ao final da Rodada de Negociações do Uruguai do Acordo Geral sobre ... Em 2001, a Declaração de Doha, ordenou uma negociação ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... o tema da propriedade intelectual na Rodada de Uruguai (POGGE, 2008, p. 127). Assim, em 1986, ... da Diversidade Biológica e Declaração de Doha. Durante a ECO-92, propôs-se a assinatura da ... internacional em 2001, durante a IV Conferência Ministerial, no Qatar ... -
Saúde não é mercadoria
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada regulação e atenta vigilância sobre elas, serão altamente prejudicados não só os pacientes (no caso, com sequelas provocadas por produtos de...
... e tecnologias resultou na Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública2, em 2001, ... a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais ... -
Extensão de prazo de patentes: experiências internacionais
Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes
... estudo também discute que a declaração de Doha sobre o Acordo Trips e Saúde Pública em 2001 ... a PI foram discutidos na sexta rodada, em 2006. O estudo proposto calculou o impacto no ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Indústria e Comércio, da OMC, realizada em Doha, Catar, em 2001, um documento inédito e de ... Em movimentos mais recentes, antes da rodada de negociações do Conselho da OMC em julho de ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... após os acontecimentos de 11 de setembro de 2001. No desenrolar da década de noventa esse ... 2015 ... participantes da Rodada Uruguai do GATT criaram em 1995 a Organização ... No entanto, a Rodada Doha, que sucedeu a Rodada Uruguai, demonstra as ... -
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... suas atividades em 1995 ao final da Rodada de Negociações do Uruguai do Acordo Geral sobre ... Em 2001, a Declaração de Doha, ordenou uma negociação ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... ocorridas entre 1986 e 1994, chamadas de Rodada Uruguai de Negociações, e daquelas ocorridas no ... negociações, no âmbito da “Agenda de Doha para o Desenvolvimento”, lançada em 2012 ... 2.5 A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16/2001 E O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... Rodada Tóquio foi firmado um acordo específico para o ... ém não estão em congruência com a Rodada Doha que tenta adotar uma política de redução de ... 2001 ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... Winning in the Business of Sports ... Paris/Doha, 2014. p. 2. Tradução livre ... 15. Daí ... como um todo, da primeira à última rodada, mas sim os eventos partidas de futebol , jogo ... São Paulo: Saraiva, 2001. p. 5 ... 81. ANJOS, Leonardo Fernandes dos ...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... Até a realização da Rodada Uruguai da OMC, os direitos de propriedade ... , chamada de Rodada do Milênio ou Rodada de Doha, é relativa à efetividade da legislação de ... Acesso em 25 de maio de 2001 ... SOCIEDADE TECNOLÓGICA 121 ... – Ato ...