roma imperio
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Precedentes
... período inicial que contemplava um certo regime de igualdade entre Roma e as cidades vizinhas, findo com a queda de Cartago, as relações de Roma com os países submetidos ao Império constituíam empecilho ao surgimento de um autêntico Direito ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... Introdução ... Ao anexar a cidade de Roma, até então capital dos Estados Pontifícios, ao novo Reino da Itália, ... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias imperiais foram levadas para ...
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Uma sílaba rebelde no coração do império: tensões políticas e de gênero no principado de Domiciano
... A literatura, utilizada em inúmeros estudos sobre temas tradicionais da história de Roma, como a política e a religião, também se mostra fonte frutífera para entender as relações sociais e os costumes romanos, bem como ...
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O império do Capital
... que não se trata de uma obra sobre a história do imperialismo), tratando de outros tipos de imperialismo e em outros períodos: China e Roma, passando pela América Espanhola, Portugal, o império árabe muçulmano, o império veneziano, chegando até a república holandesa, para, no ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... o conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno sistema do Direito ... Roma (CAMBI, 1999:108-109), a pedagogia também muda completamente: ... - Esporte americano entra no debate político pós-Trump
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‘Reciprocidade vem desde roma’
... da Caixa em troca de votos a favor da proposta, Moreira diz que houve má interpretação, mas que a “reciprocidade” acontece desde o Império Romano ... Reforma ministerial ... Isso precisa ser feito porque é necessário que o novo titular fique um tempo adequado para se organizar e dar ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... da guerra de Restauração teria por base o comércio, em especial, o comércio de grosso trato de longa distância nas mais diversas do Império. Como parece razoável pensar, a grande maioria dos oiciais portugueses gastariam muito papel para pensar e propor essas questões. O primeiro ... -
Direito clássico
... Em Roma", a aequitas 18 foi o instrumento prático indispensável para a constru\xC3" ... império; não necessita intérprete que a explique; é a mesma em Roma ou em ...
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Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... Em Roma, a Peste Antonina (165 – 180) matou mais de cinco milhões de pessoas s diversas cidades do Império, quando da volta de seus soldados e mercadores, que junto trouxeram em ... -
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 20)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 20)
Pax Americana, Direito e Império ... Desde Roma, todos os impérios ocidentais historicamente relevantes ... -
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... do latim foederatus , que designava inicialmente uma tribo ligada a Roma por um foedus , que significa pacto, aliança, liga. O Império Romano se ...
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Antecedentes históricos
... Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ... que conformaram o Império Romano impuseram alguns desafios para Roma e seus cidadãos. Como as campanhas militares eram prolongadas, o direito ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... como Egito, Assíria, Babilônia, Pérsia e, mais tarde, Grécia e Roma. (597) ... Contudo, a Antiguidade Oriental legou à humanidade, segundo ... -se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, foi introduzida ...
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Referências
... de F. (Orgs.). Na trama das redes – Política e Negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 343-373 ... BLÁZQUEZ, G. S. Derecho de empresas em la Roma clásica – Gestión de empresas, corrupción de directivos – esclavos, ...
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... Na antiguidade (Grécia e Roma), o processo nasceu acusatório, pois a acusação era tocada pelo ... Com a queda do império romano, o processo voltou a ser acusatório, mas com a Inquisição a ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... E foi sob o “império da lei”, de alguns séculos para cá, depois dos movimentos ... da polis , por outro lado, era ministrado nas escolas sofistas, em Roma, o jovem poderia se submeter ao ensino do Direito, depois de superado o ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... iniciada a busca de Afonso X por ser sagrado imperador do Sacro Império Romano-Germânico. Embora o reinado de Afonso X tenha sido pacífico em ... Roma, sede do Império e da religião, cuja predestinação era superar em ... -
Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... Ocidental o nascimento dos direitos humanos, a autora informa que em Roma se verifica a ampliação desses direitos, “mesmo durante o período de expansão do Império, com a inclusão de estrangeiros sob a abrangência do sistema jurídico ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... Comte, os países do Sul da Europa integraram dir etamente o Império Roma- no e, assim, sofreram a sua inuência, que consistiu em ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... , significando “lanceiro”, como se designava o cidadão na Roma Antiga. A terminologia provavelmente remonta às tradições da ... Caracala 66 estendessem a cidadania romana a todos os súditos do império, estabelecendo a diferenciação entre o homo humanus e o homo barbarus ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... sua origem, tem por certo sua principal influência pelo direito da Roma antiga, ligando-se posteriormente ao direito germânico dos bárbaros que invadiram o Império Romano após sua queda. Da mesma forma, sofreu influência da Igreja ... -
A justiça dos tributos
... É certo que em algumas fases prevalecia o poder de império e a discricionariedade, ... justo ... Trad. Fernando Vicente-Arche ... ária e excepcional ou como custo de algum serviço público prestado (Roma) ... Sabe-se que as monarquias absolutas do Antigo Oriente, a exemplo ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... Não obstante ter tido Roma a mais perfeita forma de governo, jamais vista em toda a humanidade ... a saber: 1º) Como conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, isto é, desde a sua fundação em ...
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Código e codificação
... ção nasceu muitos séculos mais tarde (Século III d.C.), na Roma Antiga, na fase do Império 17 ... Há, ainda, os que sustentam que os ...