separaçao adultério
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... 2. GUIMARÃES, Marilene Silveira. Adultério virtual / infidelidade virtual. In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio ...
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Dinâmica da relação amorosa
... A união estável não está livre de um adultério, ou seja, da existência de amante, quando esse cenário juridicamente ...
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Dinâmica da relação amorosa
... A união estável não está livre de um adultério, ou seja, da existência de amante, quando esse cenário juridicamente ...
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Civil - Comercial
ADULTÉRIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROPOSITURA em face do CÚMPLICE da EX-ESPOSA - INEXISTÊNCIA de ATO ILÍCITO. BILHETE de LOTERIA - ERRO de impressão - AUSÊNCIA de DANO. CHEQUE PRESCRITO - ENDOSSATÁRIO - OPOSIÇÃO de EXCEÇÕES PESSOAIS - Impossibilidade. CIRURGIA BARIÁTRICA - RECUSA do PLANO
@ADULTÉRIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROPOSITURA em face do CÚMPLICE da EX-ESPOSA ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... , utilização de chaves falsas, simulação de parto e adultério. Fora destas causas, o marido que repudiasse a sua mulher devia ... -
A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
... ? Em uma ação tendo por objetivo a separação judicial, o adultério cometido em data e com pessoa determinada seria fato essencial? Ou se ...
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... para fixação dos efeitos da separação ou divórcio, e o adultério possuía tipificação legal. Posteriormente, a Constituição Federal ...
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Acórdão nº 1.0000.22.049172-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RECONVENÇÃO - CONEXÃO - POSSIBILIDADE. -Nos termos do artigo 343, caput, do Código de Processo Civil, a reconvenção é admitida se a pretensão for conexa com ação principal ou com o fundamento da defesa. -Demonstrados os pressupostos específicos, a extinção prematura da reconvenção não se mostra adequada.
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Acórdão nº 1.0480.04.057442-2/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALTA DE IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - CONEXÃO REJEITADA - RECONVENÇÃO - DIVERSIDADE DE OBJETO - INADMISSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A reunião dos processos por conexão exige a identidade de partes, pedido e causa de pedir. 2. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado
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Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
Neste breve artigo discorro sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, tal como prevista no art. 508 do Código de Processo Civil – CPC, no processo previdenciário, que é regido por institutos e princípios próprios. Pretendo demonstrar que a chamada coisa julgada ficta ou presumida tem sido aplicada nos processos previdenciários contrariando a doutrina e a jurisprudência dominantes, que sobre...
... como base a causa de pedir definida pelo “fato único” adultério, não impediria ao cônjuge vencido propor nova ação, com base agora na ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... romance Dom Casmurro , de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve ofere cer uma xícara de café com veneno ao filho ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... Embora o crime de adultério tenha sido revogado do Código Penal 18 , há discussão doutrinária ...
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Questões controvertidas e complexas em matéria de padrão profissional do mediador
... aceitável, ou quando é informado de que um cônjuge cometeu adultério e pleiteia uma volumosa pensão do marido, pela separação, ...
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Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
... dissolução da sociedade conjugal, pela caracterização do adultério. Mas, será que a violação do dever de fidelidade recíproca não teve ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... ão os oriundos do descumprimento do dever de fidelidade, por adultério ou pela prática de ato que demonstre a intenção de satisfação do ...
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Acórdãos nº 1003093-74.2016.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ADULTÉRIO COMETIDO PELA RÉ E LEVADO A CONHECIMENTO PÚBLICO ...
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Do direito das famílias
... bilaterais ou unilaterais, provenientes de justas núpcias, adultério, relações esporádicas, ou até mesmo de adoção, já que pela ...
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Do processo com várias ações: concurso e cumulação de ações
... 1.57: ... I – adultério; ... II – tentativa de morte; ... III – sevícia ou injúria grave; ...
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Legítima Defesa
... , ocorrente quando um cônjuge surpreende o outro em flagrante adultério. Os Tribunais já acenaram afirmativamente para a admissibilidade ...
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Direito civil
... parece-nos residir na contaminação deste conceito pelo de adultério, fruto de inadvertência para a verdadeira feição histórica dessa forma ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0079349-3 de T4 - QUARTA TURMA
... - Separação - Existindo provas de terem os cônjuges cometido adultério, não se justifica reconhecer a culpa exclusiva de um deles, sendo mais ...
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Acórdão nº 1.0672.10.021637-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. COMPRA E VENDA. CONTRATO DE MÚTUO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO. PEDIDO RECONVENCIONAL. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENO ILÍCITO. - A simulação é um vício social, pois além de atingir pessoas determinadas agride a ordem pública e a segurança das...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010351-06.2014.8.19.0012 (Cível), 02-06-2021
Direito civil. Indenização. Adultério. Dano moral. Dever de fidelidade. Art. 1.566, I do Código Civil. Hipótese em que a autora pretende a condenação do ex-marido ao pagamento de indenização, ao argumento de que sofreu danos morais por conta de abandono do lar conjugal pelo varão que mantinha relacionamento extraconjugal. Alegação de abalo emocional, dês que o casamento foi desfeito depois de...
... MARCO ANTONIO IBRAHIM ... Direito civil. Indenização. Adultério. Dano moral. Dever de fidelidade ... Art. 1.566, I do Código Civil ... -
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
... culpa da ré em virtude de esta ter lhe imputado a prática de adultério, além de outras condutas desonrosas. Contudo, embora não tenha ofertado ...
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Processo nº 0019719-06.2009.8.19.0209 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... separação por adultério da esposa e esta reconvém pedindo a ...