separação de corpos conceito
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ... e cenotécnicos Atores teatrais (inclusive corpos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... DO DOMICILIO ... Art. 22. O conceito, acquisição, perda e reacquisição do ... DA SEPARAÇÃO DE CORPOS E DO DIVORCIO ... Art. 52. O direito á ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 59. Deve ser prevista a separação de áreas ou a definição de fluxo de ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ... III - apresente corpos estranhos ou impurezas que causem repugnância; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... à utilização nas atividades dos Corpos de Bombeiros, em todo o território nacional, nas ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ... , na margem esquerda, desde que haja separação de, no mínimo, cinco décimos de centímetro do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... " tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo ... ECA, em especial na observância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... das mulheres para decidir sobre seus corpos ... Responsáveis: Ministério da Saúde; ...
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Direito de família
... Conceito de direito de família ... O Direito de ... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há ... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... em seu entender, haveria ofensa à separação dos poderes. A União ratificou os termos ... 11 Corpos ambíguos contrariam essa “ordem”, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... à utilização nas atividades dos Corpos de Bombeiros, em todo o Território Nacional, nas ... na margem esquerda, desde que haja separação de, no mínimo, cinco décimos de centímetro do ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... , acabavam formando "[ ... ] 'Nacoes', em corpos constituidos, para manter as rivalidades tribais ou etnicas". (BASTIDE, 1974, p. 86). Esse conceito da separacao dos negros em "nacoes" foi utilizado ...
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Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
... Doutrina e jurisprudência alinham-se em torno desse conceito e concluem que “ Na data em que se concede a separação de corpos, desfazem-se os deveres conjugais, bem como o regime matrimonial de bens; e a ...
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O federalismo e seus princípios
... entendimentos diversos sobre a separação conceitual e categórica entre princípios e ... Mario Drumond Coelho ... 1.1 CONCEITO DE FEDERALISMO ... Em linhas gerais, o ... , ilustra enfaticamente a tendência dos corpos federais, que é maior para a anarquia entre os ...
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Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ... , alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... A Lei n. 9.609/1998 traz conceito abrangente sobre ... o conceito de programa de ... certo modo físicos, que alguns chamam de corpos ... mecânicos, ou coisa semelhante. Estes ... separação ou uma partição de cabelo - chama-se ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no ... risco de violação ao princípio da separação dos Poderes ... pois “a competência para ... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares ... VI - polícias penais ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... da medida cautelar de separação de corpos, para que os cônjuges possam realizar a sua ... é uma idiossincrasia gigante, que nega o conceito e a natureza jurídica desse contrato, o que não ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... corpos dentro da uma lógica exclusivamente binária, a ... que se compreenda, a priori, o seu conceito e como ele apresenta-se dentro de um modelo ... , do nome de família, do desquite/separação judicial e do divórcio; e, b) no campo das ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... conceito dialético da fraternidade, ensinam que esta ... sequer velar os corpos de seus entes queridos. Para quem já perdeu um ... separação" entre a Igreja e o Estado. Thomas Woolston, no in\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... não mais o são, como a separação de corpos ... Segunda crítica: a suposta insuficiência ...
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Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união ... nossa lei para designar a separação de corpos, com o projeto adotado pela Comissão especial da ... significa também a adoção de um novo conceito, que ainda hoje tem forte apego às figuras ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água superficiais e subterrâneos, a ... que o conceito de meio ambiente deve ser interpretado de forma ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ...
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Direitos da Personalidade
... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ... separação entre eutanásia propriamente dita (prática ... wannabes querem amputar parte de seus corpos, ou seja, ambos querem realizar mutilação ...
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Bens digitais
... ção do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade imersa em um ... , inviabiliza qualquer tentativa de separação" entre os valores éticos e o conteúdo jurídico\xE2\x80" ... Por isso tudo, os corpos com identidades distintas podem se multiplicar no ...
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Considerações sobre a alienação parental
... a Constituição Federal surgiu um novo conceito" de direito de família, pois anteriormente, a fam\xC3" ... A separação do Estado com a Igreja corroborou para que a ... lar e com a existência da separação de corpos. Nos casos de separação ou divórcio, com a ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto ... as causas legais para incluir no conceito" de injúria graves hipóteses que, a rigor, ali n\xC3" ... prévia medida cautelar de separação de corpos" deferida pelo Juiz competente e ainda em vigor. \xC2" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... consequência disso, noventa por cento dos corpos estariam nos banheiros. Durante o incêndio, de ... modernos inspirados no princípio da separação dos poderes. O pensamento Aristotélico inclui ...