separação de corpos conceito
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O que é o gênero?
... de comunicação, o gênero se tornou um conceito amplamente compartilhado e imprescindível para a ... que o feminismo buscou afastar com a separação conceitual entre sexo e gênero ... Tendo em ... Os corpos são compelidos a se adequarem a essas normas, ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... de confiar tal missão à sua recente separação formal da Administração Direta, sendo possível ... não traz sujeição pré-existente aos corpos e ao seu entorno. Eis um novo desafio ao Estado ... , nível superior de educação e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... Este e um contexto que efetiva um conceito de democracia minimo em que a permanencia de ... e, em ultima instancia, nos proprios corpos uma relacao de forca (poder disciplinar) que ...
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Dos direitos reais
... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
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O controle das mudanças constitucionais
... instalada em lugar distante da sede dos Corpos Legislativos, veda-da a participação dos ... ” referido a certos valores (separação de poderes, pluralismo, forma republicana de ... 52 ... 67 HART. O Conceito de Direito , p. 118 ... 68 BARILE. La ...
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Proposições propedêuticas
... apreensão nos leva à ideia, noção ou conceito, o julgamento produz o juízo e a conjunção de ... , trazido por DARDO SCARVINO, é a separação que os yamanas fazem daquilo que nós chamamos de ... corpos de animais mortos, para enxergar ali o gás ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... 4. Conceito desenvolvido por Manuel Castells (2015). 5 ... ção e a comunicação, mas também os corpos, o funcionamento econômico, os quadros coletivos ... mais frequente de conflito foi o de separação conjugal (26.1%), seguido, mas com certa ...
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Contratos no ambiente familiar
... É nesse sentido que o conceito de ordem pública também se transformou: a ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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Contratos no ambiente familiar
... É nesse sentido que o conceito de ordem pública também se transformou: a ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... ciências econômicas, em especial seu conceito de eficiência, cujo escopo será essencial para ... em sua geração de lucros, alguns corpos detêm plena e irrestrita visibilidade enquanto ... de decisão, para compreender se a separação entre o juiz que atuou na fase preliminar do juiz ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... atual se enquadra melhor no real conceito do benefício, uma vez que a anterior ... do instituto previdenciário provar a separação de fato casal ... Sobre o parágrafo 2º nesta ... uma plataforma submergiu no mar, e os corpos nunca foram encontrados ... Neste caso seria ...
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Direito ao esquecimento
... por Meg Leta JONES, trata-se de conceito criticável por ser demasiadamente amplo, que se ... – passam por um processo de separação, sendo os ambientes organizados, conforme suas ... ências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... ou êmbolos, a aspiração do sangue, corpos estranhos etc. O seu valor é relativo, já que ... , produz-se uma maior ou menor separação das bordas, dependendo da região, o tecido, a ... último; Sir Thomas Lewis estabeleceu o conceito da existência de diversas sustâncias químicas, ... -
Prolegômenos
... novos arranjos contemporâneos para a separação dos poderes do Estado. O autor, atento a isso, ... 90 Esse conceito, que acentua a participação dos indivíduos e ... assembléia popular, ou por um corpo ou corpos" de indivíduos, ou até mesmo por um único indiv\xC3" ...
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O tempo e o direito
... medida em que participa do movimento dos corpos. Em uma passagem de “Timeu”, Platão ... depois nos traduzir por palavras o seu conceito? E que assunto mais familiar e mais batido nas ... na expansão dos céus, para haver separação entre o dia e a noite; e sejam eles para sinais e ...
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Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e outras instituições integrantes do sistema de controle. A...
... 27 O conceito de despesa primária, expresso no Glossário do orçamento federal ... sua forma mais pura, sem qualquer intervenção entre os distintos corpos políticos a quem se tenha afeto as tradicionais funções executiva, ... -
Direito Constitucional
... legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... suas normas, violará o princípio da separação dos poderes e da segurança jurídica, padecendo ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos), não pode ser comprometida pelo ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... 161), resultando assim no conceito colonial de índio, uma classificação ... sujeitos, por meio da racialização dos corpos dos sujeitos não europeus. Dessa forma, ... conquista colonizatória: primeiro, a separação da humanidade e da natureza, a primeira sujeito, ... -
O oculto
... urbanas decorrentes da circulação de corpos e mercadorias ... O autor examina, por ... ção, o que seria feito por meio da separação também do que seria a boa da má circulação 77 ... conceito de favela, estando a ele associado de forma ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... gênero, a criar normalidades e sujeitos e corpos abjetos em contraposição e, ao mesmo tempo, a ... criança e, por outro, aos efeitos da separação da mãe na vida das crianças e comunidades ... Para o feminismo marxista o conceito de reprodução é mais preciso, não acoplando ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... e da hipersexualização recai sobre os corpos negros. Ao longo da história do Brasil, tais ... [ ... ] a separação da mãe ou responsável é feita de maneira ... conceito difícil de materializar é o conceito de ...
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Cálculo do 'Post Mortem Interval
... Isso porque os tecidos e órgãos em corpos diferentes tendem a morrer em tempos diversos. De ... Mesmo em uma vítima que sofre separação das partes do corpo, pelo efeito de uma ... de vida, propondo a utilização desse conceito para fazer uma estimada linha de tempo e ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. AGRAVOS DESPROVIDO ... 1. Na ... ízo de direitos essenciais inclusos no conceito de mínimo existencial ou constitucionalmente ... da União em transportar e sepultar os corpos de brasileiros mortos no exterior, quando ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. AGRAVOS DESPROVIDO ... 1. Na ... ízo de direitos essenciais inclusos no conceito de mínimo existencial ou constitucionalmente ... da União em transportar e sepultar os corpos de brasileiros mortos no exterior, quando ...