separação de corpos conceito
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... aprimoramento da rígida doutrina da separação do poder, de modo a permitir um melhor encaixe na ... a afirmação de que é uma tendência dos corpos componentes de uma confederação a preferirem a ... O conceito" de facção trabalhado por Madison (2005, p. 48) \xC3" ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... A separação definitiva do esporte da estrutura da educação ... mesmo tempo em que se sensibilizarão os corpos docente e discente para os benefícios que as ... ção do texto constitucional, quanto ao conceito de esporte no Brasil, que indicava: “deva ser ...
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Benefícios previdenciários
... salientar que a lei não concede o conceito do que seria o acidente de qualquer natureza, mas ... refazer o cálculo, para que haja a separação dos valores dos dois benefícios. Se fez a ... uma plataforma submergiu no mar, e os corpos ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... ões históricos que situam a violação de corpos europeus como uma expressão única de terror e ... foi quem desenvolveu pela primeira vez o conceito de genocídio. Em sua famosa publicação de ... separação total de disposições legais internacionais do ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... conceito" benthamiano de “norma jurídica”: consideraç\xC3" ... separação entre conhecimento do direito e política do ... e continentes que emergem do oceano, como corpos celestes dispersos na imensidão do espaço ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ... ânea, pressupõe a existência de corpos com massa , a Física de hoje simplesmente não ... , em termos aproximados, à noção da separação funcional do exercício do Poder Político e, em ... -
Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... As diversas formas de viver o mundo e os corpos também originam contribuições científicas a ... de se compreender o gênero como conceito relacional (BARCINSKI, 2016). Nessa perspectiva, ... -estar das crianças que sofriam com a separação de suas mães ou que aguardavam o nascimento ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... O conceito de homossexualidade pode ser visto de forma ... escândalo, entre os risos dos adultos: os corpos ‘pavoneavam’. Um rápido crepúsculo se teria ... Competência para julgamento de separação de sociedade de fato dos casais formados por ...
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Bens estatais
... conceito muito mais largo, mais abrangente que o de bem ... regimes jurídicos funcionais, isto é, corpos de normas variados ... O termo “coisas”, ... Disso resulta uma separação entre bens estatais (ou bens públicos em sentido ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O ... texto, amplio o campo de abrangência do conceito de Lex Mercatoria com forte na matriz ... apresenta-se como se tivesse múltiplos corpos, os quais, afora os tradicionais locais ... -
Violência doméstica/conjugal
... 29 Doença, conceito invariavelmente associado à violência ... das autoridades e usaram seus próprios corpos para proteger a integridade física dos ... sobre as circunstâncias advindas da separação, assim como poderá uma mulher ter os recursos ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... se determina através da oposição do conceito jurídico em relação à regra jurídica, e a ... Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... ógico e à vinculada, nítida, separação entre “consideração normativa” e ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... A teoria da separação dos poderes resume uma ordem de idéias de ... do papel mais democrático e legítimo dos corpos legislativos como agentes de expressão da ... a delegação feita, nem apresentou um conceito mais exato do que seriam um ato executivo e um ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ção definitiva, elegendo os seus corpos ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... com a ... a missão de servir como forma de separação" e limitação dos poderes, mas sempre com a funç\xC3" ... diz Roque Carrazza: “Os que buscam um conceito definitivo, universal e inalterável de ...
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O espaço no Direito
... em nossa mente uma noçã o, idé ia ou conceito, que chamamos de “significaçã o”. 80 Nesse ... O que se pretende dizer com a separação" traçada entre movimento , ação e conduta \xC3" ... estimamos todos os movimentos considerando corpos como transferidos de alguns lugares para outros ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... ógico (apenas os indivíduos existem, os corpos sociais não são outra coisa que conjuntos de ... -se, por assim dizer, por uma tese da separação dupla ... Separação do presente do passado ... exemplo, a justificação das penas, o conceito de direito subjetivo, o conceito de negócio ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O conceito de "humanidade" e uma invencao da modernidade ... pelo homem" e o "crescido" a partir de corpos humanos dados a nos pela natureza. Essa distincao ...
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Segurança do trabalho
... a) Conceito de choque elétrico ... O choque elétrico ... os cuidados especiais quanto à sua separação física e sua identificação ... As ... é a temperatura mínima sob a qual os corpos combustíveis começam a desprender vapores que ...
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Direito Ambiental
... acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ... pena de violação ao princípio da separação dos poderes. WG ... Gabarito “B” ... , os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Esta radiação é emitida por corpos cuja superfície encontra-se à temperatura maior ... e) Transportes, separação, armazenamento, purificação, mistura de ... b) não se enquadram no conceito ...
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A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais...
... especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma ... ( ... ) Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, ... O conceito de vida nua, para Agamben (2014, p. 117) é o que ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... , seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas sexuais obedecem regras, ... ão constitui nova informação que a separação entre direito e ... pensá-lo em uma esfera ... 27 Daí, portanto, a inserção do conceito de lesão a um direito subjetivo como fundamento ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Delimitando o conceito de modernidade em sua tarefa hegemônica de ... seriam franceses os judeus citados? A separação proposta pelo Ministro representa a mais sublime ... para se portar a outros nomes e outros corpos, mas com fins distintos (MILNER, 2006). É por ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... ógicas destes sujeitos, bem como no conceito de assassino serial explorado neste trabalho ... Corpos de prostitutas miseráveis eram achados mutilados ... É essa separação de personalidades que os torna tão perigosos, ...
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DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
... inferioridade da mulher pelo recurso ao conceito de gênero. Por mais que aceitassem uma ... nas obras Problemas de Gênero (2003) e Corpos que Pesam (2000) ... A inferioridade ... é fundamentada no princípio de separação entre homens e mulheres, e é com base nessa ...