separação de corpos conceito
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A história, a filosofia e o direito
...ão, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não ...35 A separação, portanto, entre poder religião e poder ...corpos legislativos a lugares não usuais, ser conforto ...
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Princípios do processo
...Ou seja, o acesso à justiça é conceito que engloba os resultados que o processo deve ... aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera extrajudicial
...ção do usufruto, dos protestos, da separação e divórcio consensuais, da alienação de ...A separação de corpos, conforme a concepção que dela se tenha, entra ... meação do cônjuge não se enquadra no conceito de herança. O valor da meação não deve ser ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
..., é pela lógica e pela história do conceito que podemos encontrar sua pertinência para ...ĂĕĆŽàĚŽƐàƐƵũĞŝƚŽƐàĞàdos corpos para compor pessoas (THOMAS, 1998, p. 99). . ...separação, seleção e exclusão (ESPOSITO, 2017, p. 206). ... -
Atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... decisória que não se enquadre no conceito de sentença. O artigo 203, § 3º dispõe que ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...35 e ss. . 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito ... os seres racionais”, que exprime a separação entre o reino natural das causas e o reino humano ...ção, acerca de nós mesmos, de nossos corpos e mentes 186 Qual é a esfera atual da . 185 Id ...
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Exame dos princípios
... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"..., inspirado em Von Büllow, formulou um conceito de preclusão, que se tornaria clássico. Para o ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
..., a categoria patriarcado enquanto conceito político de análise de um sistema que vitimiza, ...ípios organizadores: o princípio de separação (existem trabalhos de homens e trabalhos de ... de relações sociais, mas também de corpos, afinal, “[o] gênero é, nos mais amplos ... -
Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
.... O que se esconde por tras deste conceito--distorcido biologisticamente de natureza e uma ... alteram apenas o ambiente, mas tambem seus corpos. Apropriacao da natureza significa, entao, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
..., tratando, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua ...ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...ções centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do poder, distribuição ... . Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, sem conforto ... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... Com isso, o conceito família multiespécie se justifica. ... como objetos em caso de separação conjugal, na medida em que são ... DECRETO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS" E AFASTAMENTO DA . RBDA, Sюљѣю\xD1"... -
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
... a respeito do gênero como um conceito ou categoria interpretativa e, assim, ao final, ... . E como os corpos se tornam generificados? Para essa teoria, dizer ...Não há nem separação nem hierarquização entre corpo e mente e por ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
...ênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso ... produções científicas que pautam a separação e o distanciamento de seus objetos de ... . O conceito jurídico de discriminação Ġ dado pela ... -
Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
...ília, abordando, com brevidade, o seu conceito na esfera constitucional, considerando ..., o dogma religioso e regulamentação dos corpos. No século XX, a Constituição Federal de 1916, ... é visto, frequentemente, em caso da separação dos pais, quando se resolve de quem é a guarda ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...ção da jurisdição à legislação (separação dos poderes). Em um sistema jurídico focado ... de Savigny é constituído por um “conceito” de interpretação da forma como disposto: . ... sistemático de “institutos” ou “corpos"” jurídicos, mediante um processo de “aperfei\xC3"...
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O Conceito de Ativismo Judicial
... são sempre uma ameaça aos valores democráticos e à separação de poderes, de modo que o termo acaba servindo como “substituto para ...ê-las como órgãos simplesmente políticos, indistinguíveis dos corpos legislativos e administrativos. Na realidade, o que se quer dizer é que ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... chegar à ideia de “sindicatos e outros corpos que ligavam os dois significados, mediante o qual ... à nova ordem industrial: “A separação das atividades produtivas do resto dos objetivos ...Este conceito, muito bem destacado por Bauman como ...
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Acordao N° 1342528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Habeas corpus. Violência doméstica. Deferimento de medidas protetivas. Afastamento do lar e da vítima. Inviável perquirir sob alegação de ausência de agressão. Dilação probatória inadimitida em habeas corpus. Ordem denegada. 1. Inviável o exame de eventual ilegalidade do conjunto probatório em razão de dissidências patrimoniais, em sede de habeas corpus, eis que esta ação atípica está relacionada
... que o afastamento do lar se aproxima do conceito da "separação de corpos". do direito de ... -
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
...conceito gênero que auxiliam a compreender a ... . Assim, os corpos dos homens e mulheres, por serem natural, ... comum ou ilosóico-religiosos) a separação entre o normal/saudável e o desviante/corruptor ... -
Criatividade judicial do direito
...A ideia de separação dos poderes atende à busca de fórmulas ... tal, mas o "juízo" é também um conceito jurídico, de modo que sua conceituação envolve ...ência do eixo decisório político dos corpos executivos e legislativos para o judiciário ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ..., que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
...conceito de morte real, uma vez que se trata de um ... situações, são comuns os episódios de corpos encaminhados aos Institutos Médico-Legais de ...• rebatimento e dissecação: separação dos tecidos com o objetivo de rebatimento da ...
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Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a "pena mínima". Mais especificamente, este trabalho busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais desta prática legislativa. As questões centrais que norteiam este texto são as seguintes: (i) como observar e definir as penas mínimas? (ii) Quais são as justificativas que fundam essa prática...
... busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais ...-chave: pena mínima legislativa; separação de poderes; teorias da pena; dosimetria; cálculo ...ção às pessoas que se tornaram então “corpos” 64 . Para dar uma ideia mais precisa, tudo ... -
As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... ou êmbolos, a aspiração do sangue, corpos estranhos etc. O seu valor é relativo, já que ..., produz-se uma maior ou menor separação das bordas, dependendo da região, o tecido, a ... último; Sir Thomas Lewis estabeleceu o conceito da existência de diversas sustâncias químicas, ...