separação de corpos conceito
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , diante da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza ... ógicas patriarcais (princípios da separação e da hierarquia) permanecem incrustadas nas ... corpos feminizados que saem da norma são grupos ...
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Do casamento
... Conceito de noivado ... O noivado é prática vigorante ... mas sujeita os cônjuges ao regime da separação de bens (artigo 1.641), mas é permitido aos ... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... conceito de morte real, uma vez que se trata de um ... situações, são comuns os episódios de corpos encaminhados aos Institutos Médico-Legais de ... • rebatimento e dissecação: separação dos tecidos com o objetivo de rebatimento da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... á a vigilância imposta sobre os nossos corpos e dados. Gostos, preferências, relacionamentos, ... por Shoshana Zuboff, que desenvolveu o conceito de capitalismo de vigilância : estrutura que ... , uso de substâncias viciantes, separação dos pais, idade e sexo. Dos perfis analisados, o ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... DIREITO MATERIAL ... @1. Conceito" ... Conceitua-se ‘Alimento’ como aquilo que \xC3" ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... com poder de legislar não permitem a separação entre direito, costume, religião, moral e ... já na Revolução Francesa, em que o conceito" de povo, enten-dido como todos aqueles que não s\xC3" ... ção, disciplina e docilização dos corpos, já que o poder público é apenas um dos ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... assegurarem de que o que ingerem nos seus corpos são mesmo produtos orgânicos ... sazonalidade e frescura; a crescente separação entre produção e consumo nos espaços ... Esses autores situam o conceito de coniança nas conigurações institucionais, o ... -
O Conceito de Ativismo Judicial
... são sempre uma ameaça aos valores democráticos e à separação de poderes, de modo que o termo acaba servindo como “substituto para ... ê-las como órgãos simplesmente políticos, indistinguíveis dos corpos legislativos e administrativos. Na realidade, o que se quer dizer é que ...
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Novos modelos de entidades familiares
... ser considerada uma cláusula geral, conceito operativo não inteiramente determinado, que ... nos regimes da comunhão parcial e separação de bens (CC/02, art. 977), e a que prevê a ... desfeito na prática por separação de corpos dos cônjuges 52 , ou que um dos cônjuges ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do poder, distribuição ... Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, sem conforto ... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... um momento emaranhado anterior à separação, o que chamamos ... ém porque combina díspares geografias, corpos de / na água e quatro ilhas dentro elas - ... arranjo jurídico, capturada através do conceito da propriedade, que não faz parte das relações ...
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Justiça econômica
... [ ... ] Onde predomina tal classe, o conceito de justiça social se vê acomodado à ... americanas , pelos quais os corpos locais são considerados como tendo só ... ) até que não exista uma “ separação" entre recursos públicos e recursos privados \xE2" ...
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Da propriedade imobiliária
... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
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A Filosofia Perene do Direito
... obrigaram a cunhar o termo - não o conceito - de Filosofia Perene a fim de poder ... é uma linha divisória de águas e de separação de todas as outras filosofias do direito que ... ômenos, materiais e imateriais, como os corpos e as ideias; 4.° -portanto, o povo, em ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... desritualizadas, em que, no lugar dos corpos, deixam-se apenas resíduos. Nesse sentido, os ... ítico não advém estritamente da separação em si, mas da inexistência do caminho inverso: a ... Nas análises epistemológicas sobre o conceito de feminicídio, alguns estudos o caracterizam ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? Qual o peso do ... ção superacentuada, da ausência de separação entre as diversas categorias de criminosos, da ... 1 Conceito apreendido nesse trabalho, a partir da ... -
Direito Constitucional
... risco de violação do princípio da separação dos poderes ... (D) O poder constituinte ... (STF) ... O conceito apresentado diz respeito a um princípio de ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos ... (C) a criação de CPIs ...
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Extinção da Punibilidade
... seu bom nome, prestígio, reputação e conceito perante a coletividade. Desse modo, retratando-se ... já estavam separados (divórcio, separação litigiosa ou consensual, anulação de casamento, separação cautelar de corpos) não incide a escusa absolutória, como ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... uma diferença muito importante: a separação entre “enunciado” e “proposição” ... em nossa mente uma noção, idéia ou conceito, que chamamos de significação” 3 ... Apesar de ... “deverser”, estamos tratando de dois corpos de linguagem, separados em razão dos vínculos ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... , neste artigo, postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das ... na medida em que entre em contato com os corpos vivos. Mesmo ai, a rotulação de uma substancia ... seu calcanhar de Aquiles é a separação" das etapas de prevenção, tratamento e reinserç\xC3" ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... os vários sentidos que implicam ao seu conceito é indispensável a leitura de PITKIN, Hanna ... A primeira diz respeito a dois corpos representativos destintos, representantes e ... pelos girondinos, estabeleceu uma separação rígida dos poderes e repartiu o poder ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... Conceito de Estado; 2) Conceito de Direito; 3) Divisão ... dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição ... Art ... por pessoas que não gostam de deixar seus corpos à mostra, com os dizeres “é proibido o uso de ...
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Aspectos registrais
... do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma ... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção ... áter do trabalhador, disciplinando seus corpos, encerrando a infelicidade e a indisciplina de ...
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Direito Penal
... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Delegado/RJ ... da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consisti- ... á-lo, no presente caso, em razão da separação temporal entre a conduta e o resultado ... A ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que ... , a teoria queer - que trabalha o conceito de gênero a partir da performatividade dos ... separação” que deu origem ao regime totalitário do ...