separação de corpos conceito
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... sujeitos de direitos concretados no conceito de pessoa natural, portanto, portadores de ... separação e superação do humano frente ao animal e aos ... à manipulação de dados, ao controle dos corpos por algoritmos e ao prolongamento da vida ... -
Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... ligada à materialidade do espaço, dos corpos e das próprias experiências de luta ... 1 ... , por vezes também convertidas em separação física, resulta em uma cartografia assimétrica ... conceito de nomos adquire especial relevância. Ele é ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... incorporação de elementos externos aos corpos e da separação de elementos corpóreos – como ... limites semânticos para extensão do conceito de corpo humano, especialmente em razão da maior ...
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A Nova Ordem Constitucional
... e mobilização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Fatos estes que deverão ... 7.2 Conceito de Segurança Pública ... Como já tivemos ... Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... passa despercebida é que a separação entre público e privado é apresentada na teoria ... porque se pretendeu docilizar seus corpos, mitificando a reprodução biológica e, por ... ível constatar que a centralidade do conceito é fundamental na discussão que ora se propõe, ... -
Contratos no ambiente familiar
... É nesse sentido que o conceito de ordem pública também se transformou: a ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... os corpos, especialmente os femininos e grávidos, eram ... à tendência, agora mais clara, de separação do sexo da procriação, o que sinalizava para o ... ão na passagem acima é a adoção de um conceito de desejo normal, provavelmente relacionado ao ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, ... do poder advindo do controle dos corpos e da sexualidade. A esse respeito, Foucault nos ... em razão de não possibilitar separação de sentenças, acórdãos, decisões ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... DO DOMICILIO Art. 22. O conceito, acquisição, perda e reacquisição do ... SECÇÃO V ... DA SEPARAÇÃO DE CORPOS E DO DIVORCIO ... Art. 52. O direito ...
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Teoria Geral dos Princípios
... os princípios federativo e da separação dos poderes são políticos ... Por sua vez, os ... @2. Conceito de princípios do direito ... Originariamente, ... Assim, temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... , com suas Polícias Militares e seus Corpos de Bombeiros, o Departamento Nacional de ... de pontos de controle e a separação de áreas de estacionamento a que se refere o ... de inspeção podem ser baseados no conceito de expedidores reconhecidos e de agentes de carga ...
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Feminismo e gênero
... Desde pronto, pode-se pensar no conceito" de Susan Moller Okin, para quem gênero seria a \xE2" ... (10) Como se verá, a separação do âmbito público e privado, sendo aquele ... se tornavam, no domínio dos factos, esses corpos “desaparecidos” na análise patrimonial” ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a separação ... doméstico, vindo a contaminar o bom conceito de que usufruía todo o núcleo familiar ... sobrecasamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... -
ART. 4º
... 11. A título de esclarecimento, o conceito de saneamento utilizado pela ONU consiste na ... ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos ... ípio de Departamentalização da Separação de Controles”, segundo o qual, o setor ...
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Ação civil pública
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... 2. CONCEITO ... Com esteio na Lei n. 7.347/85, Hely Lopes ... de espécies e de fi nalidades desses corpos intermediários no campo social. Evita-se, ... Ministério, em face do princípio da separação dos Poderes, cabendo-lhe prosseguir de ofício, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... , 26, 30, 31 e 150) e, por isso, em tal conceito incluem-se não só as partes, mas a figura do ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... natural se encontraria na morfologia dos corpos humanos do macho e da fêmea, essencialmente ... de tais disputas e debates em torno do conceito e de sua compreensão é uma tarefa que ... a contestação social da separação entre as esferas masculina e feminina, mais os ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Do Homicídio (Art. 121) ... 1. Conceito ... A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem vítimas ... ção do único sujeito ativo, se a separação cirúrgica é impraticável por qualquer motivo, ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A sentença de separação judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens ... Constitucional n.66 – Emenda do Divórcio) ... De acordo com RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, entidade familiar é um conceito mais amplo de família. “A partir do momento em que a família deixou de ...
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Direito Constitucional
... , direto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias ... Tal autor defendeu o conceito de que a Constituição é a decisão política ... ícias civis, V – polícias militares e corpos de bombeiros militares; C: incorreta. Os ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Tal conceito pode ser reconhecido nas palavras de Daisaku ... este estabelecida entre as moléculas dos corpos inorgânicos e a consciência coletiva:: o ... de cooperação, mas o de garantir a separação e restabelecer os limites que foram perturbados ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... ógicas destes sujeitos, bem como no conceito de assassino serial explorado neste trabalho ... Corpos de prostitutas miseráveis eram achados mutilados ... É essa separação de personalidades que os torna tão perigosos, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , diante da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza ... ógicas patriarcais (princípios da separação e da hierarquia) permanecem incrustadas nas ... corpos feminizados que saem da norma são grupos ...
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Do casamento
... Conceito de noivado ... O noivado é prática vigorante ... mas sujeita os cônjuges ao regime da separação de bens (artigo 1.641), mas é permitido aos ... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... conceito de morte real, uma vez que se trata de um ... situações, são comuns os episódios de corpos encaminhados aos Institutos Médico-Legais de ... • rebatimento e dissecação: separação dos tecidos com o objetivo de rebatimento da ...