separação judicial litigiosa petição
22116 resultados para separação judicial litigiosa petição
-
Capital - 6ª vara de família
... despacho servirá como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA CITAÇÃO DA PARTE RÉ ... Apresentada ... ser observado o endereço referido na petição de ID: 79247864 ... SALVADOR - REGIÃO ... DESPACHO 8075236-37.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A petição inicial encontrava-se sem a assinatura das partes ... Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de ... ao inventariante que faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ...
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , a forma federativa de Estado, a separação de Poderes e o voto direto, secreto, universal e ... da existência de qualquer situação litigiosa entre autor e réu ou qualquer outro tipo de ... esteja gerando relevante controvérsia judicial ... Necessidade de decisões judiciais ... artigo 3º da Lei 9.882/99 aponta que a petição inicial da ação de arguição de descumprimento ...
-
Parte geral
... ção não se confunde com o direito de petição 7 , já que este é exercido perante os órgãos ... , que é garantido pelo princípio da separação dos poderes e que constitui princípio imanente ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... litigiosa ” ... O artigo 447 do Código Civil ...
-
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... linha de princípio, o novo procedimento judicial criado pelo anteprojeto é único, não havendo ... anteprojeto, após a distribuição da petição inicial, o mandado de citação será ... , salvo se adotado o regime de separação absoluta de bens; ... III – inverossímeis ou ... , induz litispendência, torna a coisa litigiosa; e, ainda quando promovida em juízo ...
-
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources ... a briga que, supostamente, findou na separação do casal ... Fábio foi pegar um rádio, ele ... além das informações trazidas na petição inicial do processo, o ... Periódico do ... , por exemplo, numa separação litigiosa, como aconteceu com Albertina e Joaquim. Como ... -
União estável
... , é cabível a sua dissolução judicial", com partilha do patrimônio adquirido pelo esfor\xC3" ... término da sociedade conjugal, pela separação, foram trazidos à nossa realidade social pela ... do casamento, o fará por simples petição", requerendo a revogação dos efeitos da separaç\xC3" ... transitada em julgado, na forma litigiosa; ou pela lavratura de escritura pública, na ...
-
Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela ... : I – obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida; II – a entrega de ... provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento; IV – o ...
-
Decisão monocrática Nº 64264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Colhe-se da petição inicial o seguinte contexto fático: ... “A ... çada das famílias que residem na área litigiosa, sem fazer qualquer menção ao quanto decidido ... , vedando-se, em qualquer caso, a separação de membros de uma mesma família. Por fim, o ... uma vez que a hipótese de intervenção judicial quanto à ordem de determinação de ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... º Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a ... I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que ... ência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, ...
-
Procedimentos especiais
... o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz ... (a) deve sempre realizar a speção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a ... Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de ... (a) jurisdição ... (a) Se o casal optar pela separação litigiosa, nada impede que esta seja feita ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... veio somente com a perícia técnica judicial. Quando se tratar de pensão vitalícia, o termo ... extras e adicional de insalubridade (petição inicial, f. 09/10-v)”. Destacou, por fim, a ... a consensual, por meio do distrato, e a litigiosa, por meio da rescisão, com ou sem justa causa ou ... dissolvido por meio do divórcio ou separação judicial, consensual ou litigiosa, exceto o ...
-
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... O efeito desta separação em suas oportunidades educacionais foi bem ... judicial, decorre da evolução das cortes de Chancelaria ... nós fomos esclarecidos, conforme petição do Procurador Geral da Virgínia para fins de ... , podendo por si só se tornar altamente litigiosa, com cada parte procurando delimitar ( frame ) a ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; os direitos e garantias fundamentais ... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Acórdão, Processo nº 0006557-29.2011.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Afirma ainda que a determinação judicial de suspensão foi decretada por Juiz ... , em caso de conclusão pela separação de fato do casal, alega que dependia ... Segundo a narrativa delineada na petição inicial, o demandante e a falecida contraíram ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
-
Disposições preliminares
... que são terminativas do feito; impulso judicial — que admite a execução da sentença ... , não é pacífico o critério de separação dos conflitos do trabalho em individuais e ... petição está devidamente instruída, o juiz defere, de ... : “Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
-
Decisão monocrática Nº 60221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... Na petição inicial, alega-se, em síntese, que o ato ... a serem ainda individualizados, sem separação das famílias”. (eDOC 1, p. 21 - ID: 3514f060) ... ção formada pelos moradores da área litigiosa. É o que consta das informações prestadas, nos ... de forma fundamentada pelo Administrador Judicial ou pelo Comitê de credores (art. 144 da LFRJ) e ...
-
Delação Premiada
... ção da reprimenda legal ou do perdão judicial, causa extintiva da punibilidade ... Como ... de maneira mais correta na situação litigiosa in concreto , perfazendo, assim, aquilo que o ... , sem que haja provocação ou mediante petição das “partes”, ou seja, do acusado ou do autor ... o legislador a determinar essa separação é muito fácil de ser aferido ... Sem ...
-
Artículos 1.548 a 1.564
... , se necessária, ou com suprimento judicial ... Art. 1.554. Subsiste o casamento celebrado ... do casamento, a de anulação, a de separação" judicial, a de divórcio direto ou a de dissoluç\xC3" ... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela ... , assim como o processo de separação litigiosa e divórcio, pode resultar no impasse quanto a ...
-
Das diversas espécies de execução
... responsabilizado, por força da decisão judicial, pelo pagamento da dívida da sociedade terá o ... , incumbe ao exequente: I — instruir a petição inicial com: ... a) o título executivo ... 808. Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado contra o terceiro ... aqui continuava a existir a clássica separação do processo de conhecimento em relação ao de ...
-
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... de Macap, nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada ... -
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... de Macap, nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada ... -
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... de Macap, nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada ... -
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... de Macap, nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada ... -
Autonomia privada nas relações familiares
... ão universal, comunhão parcial, separação de bens e participação inal nos aquestos ... ônjuges, pois é impossível a mudança litigiosa do regime de bens adotado, não cabendo ao juiz, ... a expedição do competente mandado judicial para averbação da sentença no Cartório de ... á ser requerida, motivadamente, em petição assinada por ambos os cônjuges, na qual serão ...