servidão humana
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Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
... retórica estética que abusa de imagens vendendo estilos de vida e que tem o condão de legitimar, ao mesmo tempo e deveras sutilmente, a servidão dos consumidores 9 ... As construções publicitárias se aproveitam das características da sociedade contemporânea – um mundo dominado ...
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Trabalho decente
... mais expressivo da República brasileira: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição). Demais disso, os princípios ... esse mecanismo, o empregador mantém seu empregado em regime de servidão por dívidas, similar à de um escravo, como se todas as despesas do ...
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Dos direitos reais
... concorre a vontade humana. É artificial quando é o próprio homem que procede as obras ou aos atos ... III - AS SERVIDÕES ... Conceito de servidão - Em linhas gerais servidão é uma restrição à faculdade de uso e ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a ... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão", divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001961-55.2020.8.19.0006 (Cível), 02-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº: 0001961-55.2020.8.19.0006 Apelante: José Pereira Apelado: Ministério Público do estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra do Pirai - RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Trata-se de Recurso de...
- Acórdãos nº 2209092-57.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
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Intervenção do estado na propriedade
... Ocupação temporária. 2.3. Limitação administrativa. 2.4. Servidão administrativa. 2.5. Tombamento. 2.5.1. Objeto. 2.5.2. Competência ... que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana ... sebastiao_manual3ed.indb 322 04/03/2016 16:33:26 ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , para além de elemento central do desenvolvimento da existência humana em sua individualidade e em seu ímpeto de sociabilidade, o tempo ... Op. cit., p. 32. (89) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... proteção jurídica especial, capaz de resguardar-lhe a dignidade humana ... Nesse sentido, segundo o doutrinador uruguaio: ... Enquanto no ... Os regimes de escravidão e de servidão, que, da Anti-guidade à Idade Média, marcaram a prestação de trabalho ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... ício efetivo de seus direitos a consagrar a Dignidade da Pessoa Humana, bem como na plenitude do exercício da cidadania, tendo como ... HAYEK, Friedrich August von. O Caminho da Servidão ... São Paulo: Instituto Liberal, 1990 ... HONNETH, Axel ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de maneira progressiva, até tornálo fundamento da universalidade humana. Fizeram do devir haitiano a reversão do devir negro. Segundo Mbembe, o ... Art. 3 Não haverá escravos neste território, a servidão está abolida para sempre. Aqui todo os homens nascem, vivem e morrem ... -
Acórdão Nº 5047113-50.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... de energia eltrica, em violao ao princpio da dignidade da pessoa humana, enquanto todas as demais casas da mesma servido contam com fornecimento ...
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Servidão voluntária
... ão para o esforço realizado em busca da compreensão dos bastidores da luta em face aos desafios postos cotidianamente contra a emancipação humana, em especial quanto à constituição das relações familiares ... 26. SERVIDÃO VOLUNTÁRIA ... O Discurso sobre a servidão voluntária, do ...
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Servidão voluntária
... ão para o esforço realizado em busca da compreensão dos bastidores da luta em face aos desafios postos cotidianamente contra a emancipação humana, em especial quanto à constituição das relações familiares ... 26. SERVIDÃO VOLUNTÁRIA ... O Discurso sobre a servidão voluntária, do ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Núcleo Nova Vida - Núcleo de Valorização Humana - Nova ... Vida - Pessoa Jurídica - Limeira - --- - --- - R$ 50.000,00 - ... - Não - 6,37 - Não Selecionado ... 40/2021-1625.9349.6524 - SERVIDÃO HUMANA - Cia ... Clássica de Repertório - Pessoa Jurídica - Sorocaba - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em atenção ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1 o , III), cabe ao empregador doméstico, que frusta o seu ... Quem adquire o prédio hipotecado ou sujeito a servidão, adquire-o com a hipoteca ou a servidão” (Pontes de Miranda, Tratado ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... combinar direito fundamental ao trabalho com dignidade da pessoa humana (3) ... Nesse sentido pouco faz o capital ou o empregador quando apenas ... p. 352-353 ... (42) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletário de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Acórdão Nº 5030009-79.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. RECURSO DESPROVIDO.
... ; 3) a negativa na prestao do servio viola a dignidade da pessoa humana e4) amunicipalidade jregulamentou as construes na servido onde est ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... -se nos princípios de liberdade, moralidade e solidariedade humana ... Tem, outrossim, direito a que, por meio dessa educação, lhe seja ... Artigo IV ... Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ório, pela angústia, dor ou sofrimento impostos à pessoa humana. (Turma Recursal / Ipatinga. Rec. 313.10.028234-9. Rel. Carlos Roberto de ... SERVIDÃO DE PASSAGEM – REGISTRO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Servidão de ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ência), ainda assim não se liberta da sua condição de servidão, continuando a pertencer ao seu senhor ... Skinner (1999, p. 40) ... um sujeito arregimenta trabalhadores e dá a eles condição sub-humana de trabalho, como pode ocorrer em um Estado no qual encontramos uma ... -
Cães domesticados e os benefícios da interação
A domesticação do animal não humano foi o resultado do exercício do poder decorrente do antropocentrismo. Nesse contexto se deu a domesticação dos cães que atualmente se encontram inseridos no espaço mais íntimo do ser humano. Porem, posteriormente, descobriu-se que essa interação com eles estabelecida, fundada na emoção, traz benefícios para ambos e enseja o conceito de guarda responsável,...
... Steven J. Bartlett denomina essa visão humana superior de homocentrismo, ou seja, a valorização excessiva da espécie ... na utilização dos animais, cuja existência se restringe à servidão ... No caso específico dos cães, alguns sugerem que os humanos ... -
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... , que se alicerça na superexploração gananciosa da mão de obra humana e no aviltamento de direitos trabalhistas mínimos. Nesse passo, a ... Artigo IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráico de escravos serão proibidos em todas as suas ...
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Perspectiva história do direito natural
... , simbólica, abstrata e ideal dos números, e não na vontade humana ... Todos os estudos filosóficos dessa época giravam em torno da ... era a seguinte: ou a anarquia no estado natural ou a servidão no estado civil. O estado natural era um estado de liberdade, mas levava ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... 371-402 ... reais, como a servidão e direito de superfície, em virtude do exercício da posse e decurso do ... solidarista, tais como a igualdade, justiça social e dignidade humana, fundamentos da sociedade democrática brasileira, nos termos de seu ...