sistema de saude americano
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... Introdução – 2. O modelo norte-americano; 2.1 Breve histórico da evolução legislativa; ... objetivando-se a instauração de um sistema concursal que possibilitasse a manutenção da ... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ATOS QUE INSTITUÍRAM SISTEMA DE RESER VA DE VAGAS COM BASE EM ... ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria duas “ ... em decorrência de problemas de saúde. No entanto, enviou uma carta, lida por ...
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Introdução a responsabilidade civil
... solução jurídica todo o arcabouço do sistema jurídico tradicional ... Desta forma, o ... procura um médico deseja restabelecer sua saúde, assim como o litigante quer que seu advogado ... , a exemplo do que se defende no direito americano. Prescinde-se, assim, da difícil sustentação ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... atividade humana sobre o meio ambiente e a saúde do homem. A poluição pela fumaça, emitida por ... econômicas voltadas ao questionamento do sistema então vigente, e forçando, pela primeira vez, a ... e bens, inclusive no território americano. Até aquele momento, prevalecia no direito ...
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Reforma de saúde de obama estreia com bloqueios na justiça
... Washington ... A reforma do sistema de cobertura de saúde nos Estados Unidos, conhecida como Obamacare, ... Pelo novo sistema de saúde americano agora em vigor, as companhias de seguro não podem mais negar cobertura a ...
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Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde no Brasil
José de Moraes: Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde
... Nossa Constituição também criou o Sistema Único de Saúde (SUS), que, sem margem para dúvidas, é um dos melhores, ... com relação a saneamento básico, um dos piores no continente americano. Pela primeira vez desde 1990, o índice de mortalidade infantil aumentou ... -
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma ... Busca-se, desta forma, avaliar o sistema processual brasileiro e sua compatibilidade com a ... públicos pela União, especialmente os de saúde" e de educação; 8 – O usufruto dos índios na \xC3" ... -
Acesso à justiça
... está traduzido no dever de promover um sistema jurídico acessível, seguro, moderno, célere e ... O sistema norte-americano, por sua vez, construiu o direito com base no ... atuação é limitado à esfera cível, de saúde e, em especial, à área de família ... Na ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Na sociedade pré-industrial, não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho ... de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta ... A defesa da vida, da saúde, da integridade física e da dignidade do ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Constituição para além das redomas do sistema jurídico interno 12 ... Entretanto, nem ... ção das mulheres, saneamento básico, saúde, meio ambiente sadio para a boa qualidade de ... haja violações graves em território americano, mas sim que usam do seu poder regional para ...
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Direito Constitucional
... para assegurar essa supremacia, basta um sistema jurídico escalonado, não sendo necessário um ... são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” (Procurador ... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de figuras segue o padrão lógico de um sistema de numeração. De acordo com esse padrão, a ... brasileiros, estes programas melhorarão a saúde deles ... (E) os trabalhadores brasileiros ... I. Se André não é americano, então Bruno é francês. II. Se André é ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase ... , como por exemplo Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de ... ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito ...
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Relação médico-paciente
... de grandes hospitais e centros de saúde" e a necessidade cada vez mais premente de vincula\xC3" ... pela primeira vez, em 1957, por um juiz americano: ... Um médico viola seu dever para com o ... ção CFM 1.821/2007 autorizou o uso de sistema informatizados para o prontuário do paciente. No ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... , como, por exemplo, pessoal da área de saúde diretamente envolvido com o tratamento de ... ão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por grandes ... reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que passou a classificar os lares ... -
O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... aos costumes publicos, á segurança, e saude dos Cidadãos. Constituição de 1824 ... estudado até hoje, do direito interno no sistema daqueles tratados. (37) ... Por sua vez, Sidney ... convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... válidos e subsistentes no sistema jurídico se afastada aquela exigência para ... nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas". r) Associação ... antiga, formulada pelo juiz norte-americano Cooley – e mais tarde recolhida por Warren ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... relação procura manter o equilíbrio e a integridade de todo o sistema natural, de forma a instrumentalizar o direito fundamental à vida. Como ... estaria intrinsecamente relacionado com o direito à vida e à saúde. (CARVALHO, 2010, p. 141) ... O meio ambiente sadio e ecologicamente ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , tendo por objeto o direito como um sistema de ... 1 BOBBIO, Norberto. O Positivismo ... em vários pontos do território americano. Estes tribunais seriam preenchidos com juízes ... de medicamentos e tratamentos de saúde mesmo quando não previstos na lista obrigatória ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... por reivindicações de direitos sociais (saúde, previdência ... 3 BRASIL. Supremo Tribunal ... 1979, assim como seus desdobramentos no Sistema Interamericano de Direitos ... 5 GOLIN, ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... globais e regionais no âmbito sul-americano? Como intensificar o diálogo vertical e ... ões poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos ... no acesso a recursos básicos, educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho e ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... ítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou graves ... em contraposição ao parlamentarismo, sistema de governo até então dominante na Europa ... óxio federalismo competitivo é o caso da saúde antes da implantação do Sistema Único de ... -
Acordao N° 1711246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Preliminares. De litispendência. Incompetência do juízo. Inadequação da via eleita. Ilegitimidade ativa. Rejeitadas. Mérito. Operação de apreensão de pertences de pessoas em situação de rua. Setor comercial sul. Período de inverno e na vigência de estado pandêmico. Operação realizada sem o...
... e na vigência do estado de emergência em saúde pública ... decorrente da pandemia de COVID-19, ... ógico, na linha do que encontramos no sistema da common law, sobretudo no direito ... common law, sobretudo no direito norte-americano, com os chamados punitive damagesou exemplary ... -
Relação de emprego - caracterização
... duzentos anos, desde a instauração do sistema econômico contemporâneo, o capitalismo. Essa ... ) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida, saúde, integridade física e psíquica, segurança, ... direção, como o funcionalismo norte-americano. Ou seja, é proposição de método consagrada ...
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Toxicologia ocupacional
... conforme seu poder de interação com o sistema biológico. A toxicidade é influenciada por ... ímico/físico, que não causará dano à saúde na maioria dos trabalhadores expostos, durante a ... Taylor, engenheiro americano descobriu que o jato pesado de água dirigido à ...