sistema de saude americano
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Desse modo, o americano Eric Loomis foi condenado a ... 1. TECMUNDO ... 3. CANAL TECH. Polícia do RJ adota sistema de reconhecimento facial para identificar ... deiciência, privilegiando o direito à saúde e à educação ... Ao mesmo tempo, também ...
- Republicanos atacam reforma do obamacare
- Ala republicana mais conservadora ataca reforma do Obamacare
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ítico que se originaram a modernidade e o sistema capitalista ... Foi dessa união que ... ção de trabalhos forçados; o direito à saúde e à segurança no ambiente de trabalho etc ... , a crise de 1929, que colocou o povo americano em desalento total, estimularia a introdução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 10. No sistema processual vigente o juiz é o destinatário da ... Na experiência do direito norte-americano , "As leis e casos de corrupção política ... assuntos estratégicos do ministério da saúde, pedimos a TBG, pedimos uma diretoria no ...
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O federalismo e seus princípios
... gerais, o federalismo compreende um sistema de divisão territorial de poder. Este conceito, ... famílias, testemunhas, profissionais da saúde, jornalistas, advogados e defensores de direitos ... do modelo constitucional norte-americano, ... 109 CAREY, G. W. (2001). Op ... cit ., p ...
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O depoimento especial
... êmica entre a proteção integral e o sistema de justiça 1 apresenta dupla face. De um lado, ... Os profissionais da saúde mental, no entanto, muitas vezes não sabem como ... É pacífico que o direito norte-americano foi inspirado no secular direito inglês, ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... Com origens no mundo empresarial norte-americano, o instituto, embora tenha sido introduzido no direito brasileiro com as ... À semelhança da medicina defensiva, implementar e manter um sistema preventivo para cumprimento normativo pode implicar somas elevadas a ... -
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... e do diálogo entre os sistemas jurídicos brasileiro e anglo--americano, o qual tem por escopo buscar um processo civil mais efetivo ... É ... nos pleitos envolvendo a judicialização de direitos sociais (saúde, educação etc.), impõe-se ao juiz a necessidade de inovar, mas não a ... -
Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos ... e nas ações e serviços públicos de saúde. Tais princípios são conhecidos pela doutrina ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... afirmei em outros textos, o ideal norte-americano de um governo sujeito não somente à lei, mas ... lado, elas podem ser instrumentos de um sistema ordenado de aplicação da força de uma ... do preceito constitucional que diz que a saúde é um direito social? No que me ajuda eu dizer ... -
Ordem social
... : i) seguridade social (que compreende a saúde, a previdência social e a assistência social); ... de princípios constitucionais do sistema de seguridade social. Assim, segundo o art. 194, ... ocupavam o território do continente americano antes da chegada dos colonizadores europeus, ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... o Paraguai (2005) (14)--, a Corte sustentou que os povos indigenas tem direito a medidas especificas que garantam o acesso aos servicos de saude, que devem ser apropriados sob a perspectiva cultural, incluindo cuidados preventivos, praticas curativas e medicinas tradicionais. Adicionou que ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ência de ferrovias e rodovias adequadas, subaproveitamento do sistema aquaviário, sistema energético não integrado, tecnologia portuária e ... à vida ... ); baixos níveis educacionais; deficiência no acesso à saúde; frequentes práticas arbitrárias e ilegais dos Estados ante os seus ... -
Terceirização
... Taylor, engenheiro mecânico norte-americano, inaugurou academicamente o que viria a ser ... significava consumo de massa, um novo sistema de trabalho, uma nova estética e uma psicologia, ... e fornecendo prestações sociais, como saúde, educação, habitação e seguridade social, o ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... poluentes ambientais e fatores de riscos relacionados ao sistema respiratório; ... III - planejar e executar administrativamente todas as ... as questões que envolvam os países vizinhos do continente americano, os países de língua portuguesa e os países do hemisfério sul. ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sistema" brasileiro é pródigo em exemplos de tributos id\xC3" ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, ... de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas vol ... XVIII, t. III, p ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... meio ambiente e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que ... cadastrados(as) no sistema e, consequentemente, a citada requerida não ... cancerígenos. O limite americano para comercialização de ... peixes ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ês grandes modelos de tutela coletiva (americano, europeu e brasileiro) em sua relação com os ... no ordenamento jurídico brasileiro, o sistema" da tutela coletiva passou por intensas modificaç\xC3" ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. EFICÁCIA ERGA ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... sociedade como um todo, do seu complexo sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de ... de 1924 e foi difundida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland (1883-1950), com base no ... aos interesses coletivos, tais como saúde e segurança do trabalho e, desta feita, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à ... a regra, a instituição ou mesmo sistema, pode-se partir, de maneira mais completa, de uma ... ça nacional, a ordem pública, ou a saúde ou a moral públicas.” 8 ... Iniciativa ...
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Economia do crime
... -dade, que reflete as condições de saúde da população, medida pela esperança de vida ao ... 38 Para Rachel Sztajn, “o direito é sistema aberto” e, portanto, “influenciado pelo meio ... crítica do realismo jurídico norte-americano, fundamentada na utilização da teoria ...
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Corrupção
... geral da nação”, mas vislumbrando um sistema" de divisão do poder que coibiria abusos, mais pr\xC3" ... érica, para estudar o sistema prisional americano, acabou fazendo um estudo sobre a então recém ... serviços públicos, como educação e saúde, enfraquece a coesão social e resulta na queda ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Endereço ... álica realizada pelo cirurgião norte-americano Dr. Austin T. Moore. O médico holandês Willem ... um estudo dessas demandas sob a ótica do sistema jurídico brasileiro, analisando o primeiro ...