sistema de saude americano
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Cláusula de Não Concorrência
... @1.3. Objeto de proteção ... O sistema capitalista tem a livre iniciativa, a propriedade ... Em que pese o direito norte-americano se fundar no sistema de common law , para ... Revista Portuguesa de Saúde Pública. Lisboa, v. 20, n. 1, jan./jun. 2002 ...
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Direito Desportivo Internacional
... ção, manipulação e desrespeito à saúde entre outros aspectos incompatíveis com a ... , a Federação Internacional de Futebol Americano" ( International Federation of American Football \xE2\x80" ... a soberania dos Estados que compõem um sistema mundial desportivo. Diversamente, a aceitação ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para ... destinados à importação no país americano. No mais, independentemente da técnica ... são adotados com o fim de proteger a saúde ou a segurança humana. [ ... ] Também a vida ou a ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... que passou, dessa forma, a contar com um sistema e um método próprio do Direito Público ... outras instituições do direito norte-americano, estruturou um modelo próprio e original com ... ão de substâncias perigosas para a saúde e ocupação temporária anormal) justificados ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... todas as vicissitudes que enfrenta o sistema recursal brasileiro, inclusive tem sido apontado ... , como é típico do sistema anglo-americano e inverso do nosso. Mas a afirmação da analogia ... ção dos documentos relativos ao plano de saúde do reclamante. 3 – Agravo de instrumento a que ...
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... ões políticas motivaram o Congresso Americano" a promulgar a legislação de combate à corrupç\xC3" ... de “fundos secretos” pagos fora do sistema normal de prestação de contas financeiras ... por duas vezes ameaçado em sua vida ou saúde pelo mesmo crime” (5ª Emenda à Constituição ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... a sociedade é um sistema de relações de poder, de caráter variado, eis ... atuais de direito processual ibero-americano , p. 332-333). 76 Sendo assim, já que o ... nos fragilizados setores da educação, da saúde, da mobilidade urbana e da segurança pública ...
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Alienação parental
... dos anos oitenta pelo psiquiatra norte-americano Richard Alan Gardner 1 , considerado um dos ... , deverá ser reexaminada a ampliação do sistema de visitação, pois o horário fixado mostra-se ... o genitor alienado, podem ser sobre a saúde, a situação escolar, a alteração de endereço ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , a inevitabilidade de contaminar todo o sistema tem de ser levada em conta. Ao se operar uma ... se propulsiona essa doutrina: o norte americano ... Com efeito: “A quarta razão poderia ... 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão 3D e os produtos de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... análise estrutural a partir de dados do sistema de contas nacionais e da pesquisa de orçamentos ... de imagens de felicidade, prometendo-lhe saúde e beleza, é a publicidade que cria e recria as ... como influência do fresh start norte-americano ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... áticas de higiene capazes de comprometer a saúde, não só dos trabalhadores que manipulavam os ... Mensagem Especial ao Congresso Americano, a chamada “ Consumer Bill of Rights Message ... ógica entende-se aquela que ingressa no sistema jurídico fazendo, digamos assim, um corte ...
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Princípio do não improviso
... organizações, a gestão de segurança e saúde do trabalho como manifestação do princípio do ... de a coroa portuguesa ter optado pelo sistema das capitanias e ter doado terras aos donatários ... Um era americano, Frederick Winslow Taylor, e iniciou a chamada ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... do trabalho: V Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho ... de Compliance que iria fortalecer o sistema de gestão de pessoas e melhorar o clima dentro ... seus direitos individuais, a segurança e saúde no trabalho, bem como um meio ambiente do ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a exploração, numa palavra: ... nas políticas públicas de inclusão social, educativa, de saúde e serviços dos setores marginais. Setores sociais progressistas precisam ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, em perfeito ... Na lesão à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e ... para pressionar o Congresso norte-americano a aprovar, em 1906, a devida regulamentação ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , expoentes do pensamento latino-americano sobre o tema ... REBAZA, 2012, p. 161 ... ência de tecnologia; 55 (iii) plano de saúde; 56 (iv) medicina ou terapia com- ... (ex ... pela doutrina, em especial: (i) sistema financeiro de habitação (LEONARDO, 2003, p ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... o constitucionalismo equi ale, como sistema jur dico, a um conConforme Ferrajoli: ... o constitucionalismo equi ... as funções geradas pelo crescimento do Estado social: a escola, a saúde, a previdência e outras. Todas essas “funções administrativas de ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... contidas nos sistemas de saúde, além de outros problemas sanitários latentes, ... , segue sem ignorar o congestionamento do Sistema Único de Saúde na tentativa de amparar a grande ... , a pandemia atinge o cenário latino americano em um momento de instabilidade política, com ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... relação procura manter o equilíbrio e a integridade de todo o sistema natural, de forma a instrumentalizar o direito fundamental à vida. Como ... estaria intrinsecamente relacionado com o direito à vida e à saúde. (CARVALHO, 2010, p. 141) ... O meio ambiente sadio e ecologicamente ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... " 346 a exigir uma " síntese entre sistema e forma " 347 , chegando Oliveira 348 às ... necessidade de verificar seu estado de saúde, suas condições de vida etc.; b) coisas: ... court , na linguagem do direito anglo-americano". A redação conferida ao parágrafo único do ...
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Referências bibliográficas
... Convencionalidade: um panorama latino-americano. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... ALEXY, ... Ministério da Educação e Saúde, 1946 ... BARBOSA, Rui. O art. 6. da ... Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4. ed ... Lisboa: ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... ções da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao ... à existência externa, ou seja, vida, saúde, liberdade pessoal e asseguramento econômico, e ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... é expressão cunhada no direito norte-americano e que corresponde à expressão correlata ... os atuais balizadores adotados no sistema dos Estados Unidos da América, país que os ... ência do réu ou desconsideração pela saúde ou segurança 10 ; c) dolo 11 ; ... d) uso de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... inclusive ser observados como problemas de saúde pública de extrema relevância e que devem ser ... ção parental acaba por atingir todo o sistema familiar, levando a uma degeneração dos laços ... da punitive damage do direito norte-americano, emancipou o caráter punitivo ao designá-lo de ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma consequência ... uma sociedade afetará inevitavelmente a saúde financeira de outra. Ainda que se considere que o ... que pretendia sujeitar as cooperativas ao sistema da Lei 11.101/2005; (ii) Projeto de Lei ...