sociedade de capital e industrial
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Direito, tecnologia e ideologia
... 1.3. Sociedade da informação e os perigos da “sociologia ... tecnológico da revolução industrial 4.0. 2.2. Direito e inteligência artificial ... Em primeiro lugar, o fato de o capital internacional circundar, de modo intenso, as ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ? compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro agrupamento de pessoas; ... e) ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... concessão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO COMERCIAL OU INDUSTRIAL ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC ... em favor da sociedade, razão pela qual não cabe a fixação de preço ... de passagem acaba por também favorecer o capital ... privado atuante no setor. Mas isso é ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo ... para a denominada “Revolução Industrial”. 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu ... a apropriação desse mais-trabalho pelo capital, isto é a produção da mais-valia absoluta.” ...
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Post scriptum
... de como permanece aceso o interesse da sociedade pelo contexto geral da Independência ... Ao ... acassadas sob a égide da dominação do capital. Que ela seja a Modernidade da sociedade ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... de renda incidente sobre o ganho de capital a que se refere o art. 18 da Lei nº 9.249, de 26 ... , diretamente entre o estabelecimento industrial e os destinos referidos no art. 8º, desde que ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... com a respectiva assinatura autógrafa; o capital; o objeto e a sede da empresa ... (D) O ... , a duplicata e a cédula de crédito industrial ... (B) O endosso próprio transmite a ...
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Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... , a extirpação de tal situação da sociedade contemporânea deve ser colocada na ordem do dia, ... para regulamentar as condições entre capital e trabalho da sociedade pós-Revolução ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ... : I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... capital social, quando se disponha; ... representante al da sociedade (nome e código de identificação); ... nome dos ... ção, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... E ntende-se por holding aquela sociedade que detém participação societária em uma ou ... ções societárias, propriedade industrial (patente, marca, etc.), investimentos ... quando consta somente a participação no capital de outras sociedades, e a mista , mais utilizada ... -
Imunidades tributárias
... ência o depósito de valores de uma sociedade, nesse contexto, a Constituição ocupa o patamar ... ção – ainda que mínima – de capital particular, possuírem suas ações negociáveis ... , salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... que as regras legais relativas à sociedade simples: ... (a) são subsidiárias às da ... 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio ... no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ...
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História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.2.4.5 Empresas federais. 3.4.2.4.6 Capital privado. Referências bibliográficas ... 1 ... dos indivíduos enquanto partícipes da sociedade, o secundário é o interesse particular, ... pública, mas de natureza técnica, industrial e econômica, suscetíveis de produzir renda e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000499-66.2019.5.06.0182), 18-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. O tema trazido no apelo do exeqüente (desconsideração da personalidade jurídica) já foi analisado em acórdão anterior já transitado em julgado, o que impede a sua análise por este órgão ad quem, ante os efeitos da preclusão consumativa e pro judicato, referida no art. 836, da CLT (inalterado pela Lei nº 13.467 de 2017). Com efeito, o processo deve ser impulsionado...
... Agravado : COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... ção da personalidade jurídica de sociedade anônima ... Passo a decidir ... Em regra, ... -se que tanto a sociedade anônima de capital fechado, quanto a de capital aberto, podem ter ... -
Do Estado Liberal ao Social
... , quando entram em qualquer estado de sociedade, não podem por qualquer acordo, privar ou ... pela necessidade de acumulação de capital ... Décadas se passaram até o Manifesto ... impacto trazido pela Revolução Industrial na classe operária. Com Bismarck, a Alemanha, ...
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A Emancipação da Humanidade
... e o quantum de corrupção de uma sociedade? ... As utopias estruturalistas hodiernas ... formas de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico e, agora, a forma pós-moderna de ... sua gênese reside na predatoriedade do capital, sustentáculo da marginalização e da ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção seja estruturalmente permitido na sociedade enfocada. Desse modo, apenas a contar da ... industrialização experimentada na capital paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), ... ção privada vivenciadas no novo plano industrial não têm ainda a suficiente consistência ...
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Considerações circunstanciais ao direito, os precedentes no sistema processual brasileiro e sua aplicação em decisões monocráticas e colegiadas das câmaras cíveis e do consumidor do tribunal de justiça do Rio de Janeiro
... às Revoluções Francesa e Industrial, cada qual com sua contribuição de face, ... se modifica a realidade social de uma sociedade, trazendo novas modalidades de divisão do ... da Revolução Industrial, do acúmulo do capital, desenvolvimento tecnológico, produção em ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - Dos Rendimentos na Constância da Sociedade ... Capital Social ... - Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ...
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A sociedade da informação
... ser humano, embora muito limitada antes da Segunda Revolução Industrial. No passado remoto, há relato de que os persas construíam torres para ... de 68, e o aumento da produtividade possibilitou o investimento de capital e trabalho na indústria, depois em serviços, de forma empregar uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... , da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança ... , inclusive autárquico ou empregado em sociedade de economia mista, em serviço, missão, estudo ... ao fortaIecimento da economia rural e industrial do país, na proporção de 35% (trinta e cinco ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, ... excluídos, no último caso, aqueles ... de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir o ... atendimento às ... áreas de terra localizadas em sua zona industrial, para ... modificar as áreas objeto da ...