sociedades anonimas abertas
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Do Contrato de Trabalho
... as seguintes entidades: a) As sociedades desportivas; b) Os clubes desportivos; c) Os ... profissional em Sociedades Anônimas Abertas ...
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Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... ível observar grande proporção de sociedades anônimas, abertas ou fechadas, totalizando 27% ... -
DECRETO LEI Nº 2296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Concede Estimulos Aos Programas de Previdencia Privada, para Incentivar a Formação de Poupança de Longo Prazo, e da Outras Providencias.
... ência privada, contratados com entidades abertas de previdência privada, em favor de seus ... lucrativos em entidades sob a forma de sociedades anônimas, efetivadas até 31 de dezembro de ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... , 25 (1,1%) envolvem Sociedades Anônimas Abertas, 19 (0,8%) correspondem a Estabelecimentos no ...
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Parte 2
... que assumimos para compreendermos as sociedades, grupadas ou não ... Entretanto, sem ... Porém, nas sociedades anônimas abertas, prevalece a estrutura mais hierarquizada e ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... economia mista são os mesmos dos administradores das companhias abertas"”. Em outras palavras, os administradores também já tinham por obrigaç\xC3" ...
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Lei nº 14.030 de 28/07/2020. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
... na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as companhias abertas ... Parágrafo único. Competirá à CVM definir a data de apresentação ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... da personalidade jurídica das sociedades empresárias e das simples ... Por ... ões classifica as sociedades anônimas em abertas ou fechadas. De acordo com tal classificação, ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... ássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus ... regime jurídico das sociedades anônimas abertas e fechadas, reguladas pela Lei 6.404, de 1976 ...
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Decisão monocrática Nº 7011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... 13.818/2019 (LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS). INEXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ... mobiliários das sociedades anônimas abertas é de inequívoco interesse público, com impacto ...
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Notas sobre quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
Moraes: As quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
... de registro de quotas preferenciais em sociedades limitadas, com ou sem restrição de voto. Como ... Em contrapartida, as sociedades anônimas abertas foram dispensadas de publicar em jornais ... -
Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... deliberações sociais existentes em sociedades empresárias e as modificações legislativas, ... das assembleias nas sociedades anônimas abertas" poderia ocorrer de maneira virtual; norma regulat\xC3" ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... privada, por meio das entidades abertas e fechadas. Foi a época do surgimento dos fundos ... (EAPC), constituídas como sociedades anônimas (S.A) 32 ... e fiscalizadas pelo ...
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Tutela coletiva dos interesses e a lei nº 7.913/89: garantia de acesso à justiça
... complexa e com o surgimento das sociedades de massa fez-se necessária uma nova leitura do ... -se que tanto as sociedades anônimas, abertas ou fechadas, como a CVM têm um limite no seu ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... segmentos de mercado dentre as companhias abertas listadas nos seus pregões conforme os níveis ...
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Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes do uso de inteligência artificial
... Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudo de casos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 27-28 ... 21 FRAZÃO ...
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Índice alfabético remissivo
... ULTRA VIRES - 308 AUDITORIA companhias abertas - 326 AUMENTO DE CAPITAL cessão do direito de ... ções - 253 DENOMINAÇÃO das sociedades anônimas - 64 proteção da denominação - 65 ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... A Lei n°. 6.404/76, Lei das Sociedades Anônimas, muito embora não cuide de qualquer ... incluídas, por óbvio, as companhias abertas, a quem é facultada a emissão de títulos e ... -
Direito Desportivo Empresarial
... os clubes se organizam na forma de sociedades empresárias com finalidade lucrativa. 206 O seu ... de recursos financeiros entre as empresas abertas e os investidores, seja de forma direta ou pelos ... Madrid y FC Barcelona no son sociedades anónimas deportivas? Disponível em: ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... No caso das companhias abertas, em virtude da redação do § 3º do referido Artigo, a responsabilidade ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... privada, por meio das entidades abertas e fechadas. Foi a época do surgimento dos fundos ... (EAPC), constituídas como sociedades anônimas (S.A) 32 ... e fiscalizadas pelo ...
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Direito Empresarial
... Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam (A) contra ou a favor das pessoas a ... de lei federal, sendo que as companhias abertas de economia mista não estão sujeitas às normas ...
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Livro explora leading cases envolvendo administradores de sociedades anônimas
... em Os Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas — Estudo de Casos, recém chegado às livrarias. O livro traz uma ...
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Sentença nº 0196700-54.2001.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... lado, em regra, não se estende às sociedades por ações (sociedades anônimas), pois estas ... Ao contrário das sociedades anônimas abertas, nas sociedades anônimas fechadas as ações que ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta ...