sociologia do direito livro
-
O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... 5007/2175-7984.2022.e91402 15 15 – 46 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... N ossa inspiração teórica v em da sociologia econômica dos me rcados em diálogo com a ... O livro Reproducing the future , de 1992, foi escrito no ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... íficos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em ... do Trabalho – OIT, publicou em 2015 o livro Uma década de promoção do trabalho decente no ... Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... , de 07 de dezembro de 2021, assegurado o direito de inscrição neste Edital de Cadastro ... rede Estadual. A ata escrita em livro próprio , arquivada na respectiva Coordenadoria ... 4.3. Licenciatura Plena em Sociologia ou LP em Ciências Sociais ... 4.4. Licenciatura ...
-
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... “método” se encontra no título do livro Direito Tributário, Linguagem e Método 2 e a ... , como a Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, análise ...
-
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... para a Europa do Leste e do Oeste a sociologia empirista americana e, ao mesmo tempo, o modelo ... 5 À exceção do prefácio do livro" de Yvon Bourdet, no qual Lazarsfeld conta as liga\xC3" ... carreiras intelectuais (letras, medicina, direito), uma ascensão social acompanhada da ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e ... chamado “Tropa de Elite”, baseado no livro “Elite da Tropa” (Editora Objetiva, 2006). A ...
-
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... Segundo o Velho Testamento, no livro do Êxodo, é narrado que Moisés foi adotado ... socorrer de outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de ...
-
O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... ocupa um espaço secundário na Sociologia brasileira. Analisando as grades curriculares dos ... , dos livros analisados no Guia Nacional do Livro Didático (BRASIL, 2014) 5 ou de alguns manuais ... Sociologia, como o grupo “Sociologia, Direito e Justiça”, do Direito da Universidade Federal ... -
A Filosofia Perene do Direito
... Os que mais, no presente livro, nos interessam são: 1.° - a Metafísica ; 2.° - o Perí Psiquês ; ... (1779-1861), na Alemanha, baseando-se na História e não na Sociologia, coloca a origem do direito natural no costume e no espírito da ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Considerando que o objetivo deste livro diz respeito à adoção de uma linha de teoria crítica, com o intuito de ... Fernandes é inegável, constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” da sociologia crítica no ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , inserir o seu estudo quer no Capítulo IV quer no Capítulo V deste livro dual ... Registre-se, a propósito, que a Medida Provisória n. 808 — ... Importa mais à Sociologia Jurídica e à História do Direito do que, na realidade, à Hermenêutica ...
-
Corrupção
... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum. A sobreposição ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ... os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos sobre o funcionamento das ...
-
Acesso à justiça
... solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica ... 3. ed. atualizada do livro Manual do processo de conhecimento – a tutela ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Nesse contexto, o Direito é o “graal” capturado pelas plataformas, ... ções de sala de aula da matéria Sociologia do Trabalho III ministrada por Ricardo Antunes na ... Evento salão do livro político. Canal da Boitempo , aconteceu no dia ...
-
Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as ... editoras, o governo deveria, em um primeiro momento, adquirir o direito autoral dos autores, retribuindo-os com uma remuneração que valorize o ... -
A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas
... não nos surpreende que as faculdades de direito, mais ou menos conscientemente dependendo do ... Agradeço também a Milena Ginjo pelo livro de Rafael Cardoso e a Glauco Ciasca pelo livro da ... e no Rio de Janeiro em “Da sociologia política à sociologia jurídica, da França ao ...
-
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... Geiger, Segerstedt e Aubert estabeleceram interlocução com os realistas jurídicos, interessando-se pelo estudo sociológico do direito. No livro Vorstudien zu einer Soziologie des Rechts , publicado em 1947, Geiger teoriza o processo de formação de um ordenamento jurídico pela ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ... ógicas do trabalho (já inferidas pela sociologia do trabalho) e sua influência no tratamento ... O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... sustentável e promover a Sociologia Ambiental como ferramenta de conscientização ... * Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia ... foi introduzido por Allan Schnaiberg em seu livro “The Environment: From Surplus to Scarcity” ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Sociologia da New York University . Cf. ... Quinn Wilson 121 (1931-2012), em 1975, no livro Thinking About Crime , lançar luz sobre a ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ) um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo sido empresário, ... , quando não de temas semelhantes deste livro ... Para a melhor compreensão da política ... , mas também, a ciência política e a sociologia. A nossa recuperação do Direito Constitucional, ...
-
A Sociologia Brasileira e seus Desafios: entrevista com Carlos Benedito Martins
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... “a causa operária”, eu me lembro de que comecei a ler aquele livro. Ela me deu, de um “marxistão” radical lá da Rússia. Então, eu ...
-
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... é Pereira da Silva é Professor de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas ... E-mail: josueps@unicamp.br ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... , cuja principal referência ainda é o livro Recognition or redistribution ? A ... -
Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... 1.1 O Organicismo Evolucionista de Herbert Spencer. 1.2 A Sociologia Experimentalista de Émile Durkheim. 2 O estado. 3. O direito. 4 O estado ... É Durkheim, em seu belo livro “A divisão do trabalho social”, o primeiro a determinar a natureza ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... (d) as fronteiras entre criminologia e direito penal no plano geral das ciências criminais. Ao ... ão publicada na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, 2021 ... 2 Professor ... çoso” que deduz toda a realidade de um livro ou de um autor, transformando a interpretação ...