Subtração de coisa comum fungível
365 resultados para Subtração de coisa comum fungível
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Direito da Criança e do Adolescente
... – se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados ... é uma ação que objetiva o desfazimento de coisa julgada, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível" ou infungível ou de determinado bem móvel ou im\xC3" ... propósito de praticar novos atos de subtração de coisa alheia. Diante da reação de uma ...
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Dano
... Objeto material é a coisa alheia, seja ela móvel ou imóvel ... Se a ... Sujeito ativo, em razão da natureza comum do delito, pode ser qualquer pessoa. Exceto o ... se danificar coisa comum, salvo se fungível e o prejuízo não exceder o valor da parte a que ... coisa que representa obstáculo à subtração de determinado bem, o dano passa a ser um ante ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... de danos a gametas criopreservados? A subtração ou utilização de células germinais sem ... de que alguém seja o proprietário de uma coisa que tenha sido lesada. Nesse sentido, observa-se ... doutrina, escrita no século II da era comum, defende que “[t]odo o direito que usamos se ... basilares de propriedade: a propriedade fungível e a propriedade pessoal. A propriedade fungível ...
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Sistema financeiro nacional
... obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível" ou de determinado bem móvel. (grifo nosso) ... \xC2" ... apenas contratos bancários, o que é mais comum, mas qualquer contrato -, tal fato deve constar ... venha a ser surpreendido com a subtração repentina dos bens dados em garantia sem que ...
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Dos recursos
... Trabalho, no entanto, à dessemelhança da comum (estadual ou federal), apresenta três graus de ... indeclinável de rápida formação da coisa julgada; a existência de um terceiro grau de ... competente, implicando, com isso, a subtração do feito da jurisdição trabalhista ... do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas ...
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A dogmática judicial do STJ
... Subtração da eficácia da obrigação de alimentos ... vendedor com o intuito de recuperação da coisa vendida com cláusula de reserva de domínio, ... Juízo, as regras relativas ao procedimento comum ordinário ou, se for o caso, das normas afetas ... soma em dinheiro ou de entrega de coisa fungível ou bem móvel (vide também o art. 700 e incisos ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Legislação
... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... Considerando que o Mercado Comum" do Sul — MERCOSUL, previsto no Tratado de Assun\xC3" ... defesa; e) que a decisão tenha força de coisa julgada e/ou executória no Estado em que foi ... em dinheiro; II — a entrega de coisa fungível ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... na decisão prolatada na esfera penal faz coisa julgada no âmbito administrativo-disciplinar ... de reais), ajuizou ação pelo procedimento comum em face do plano de saúde X, com pedido de ... com Paulo, João e Carlos operam a subtração. Ao chegarem à casa de Paulo, este lhes informa ... de mútuo há o empréstimo de coisa fungível (art. 586 CC). O imóvel é coisa infungível; ...
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Do processo em geral
... , corresponde à citação do processo comum. É o "ato pelo qual se chama a Juízo o ... , para que faça ou deixe de fazer alguma coisa" (art. 234 do CPC) ... De regra, é ... Advogado não é instrumento fungível. Pelo contrário, é um técnico, um artesão, ... ão; d) erros de cálculo (adição, subtração ou outra operação aritmética) ... A ...
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Dos Embargos de Terceiro
... ídica do terceiro), como é a inserção da coisa, ou fato, ou omissão, no mandado de execução ... diferencia parcialmente do ramo processual comum, fonte na qual vai buscar a quase totalidade de ... O segundo princípio é a subtração do litígio da esfera dos juizes de direito ... , que é a higidez física, património fungível que jamais poderá ser recuperado. Junto com a ...
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Do Peculato (Art. 312)
... que, tendo, em razão do cargo, a posse de coisa móvel pertencente à Administração Pública ou ... À subtração de coisas pertencentes ao Estado chamava-se ... funcionário público o crime passa a ser comum, ou seja, estamos diante de uma atipicidade ... ó haverá crime quando se tratar de bem fungível. Ex.: o funcionário público usa dinheiro ...
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Classificação
... Comum, com os Juizados Especiais Cíveis, instituídos ... do CPC, ou seja, sem aptidão para produzir coisa julgada. Mesmo assim, poderá, em tese, confutar ... ou de qualquer outro bem de natureza fungível, uma vez que, de acordo com o art. 1.280 do ... 336), de subtração ou inutilização de livro oficial, autos de ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... devem ser utilizadas para alcançar o bem comum. Mesmo que conscientes da irremediável ... de direito comum e especial, senão a subtração verdadeira e própria de institutos – ou porque ... coisa é aquele pelo qual uma das partes, mediante ... , ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição (art. 1.188). No ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... , corresponde à citação do processo comum. É o "ato pelo qual são convocados o réu, o ... tem o condão de afastar a consumação da coisa julgada e, assim, postergar o termo inicial do ... Advogado não é instrumento fungível. Pelo contrário, é um técnico, um artesão, ... ão; d) erros de cálculo (adição, subtração ou outra operação aritmética) ... A ...
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Da Penhora
... Alguma coisa deverá ser feita com urgência. Em sendo o ... Uma Vara da Justiça comum do Rio Grande do Sul determinou o desmembramento ... penal com trânsito em julgado, por subtração de coisa alheia móvel (furto qualificado) ... ou de entrega de coisa fungível ou de determinado imóvel em quinze dias, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Trabalho, no entanto, à dessemelhança da comum (estadual ou federal), apresenta três graus de ... indeclinável de rápida formação da coisa julgada; a existência de um terceiro grau de ... competente, implicando, com isso, a subtração do feito da jurisdição trabalhista ... do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas ...
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Acórdão, Processo nº 0008087-16.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-06-2022
... nada difere do crime de estelionato comum, a não ser pela qualidade de um dos sujeitos da ... do legislador e uma desarrazoada subtração de competência. Para o efeito da legislação ... édito, típico contrato de empréstimo de coisa fungível, ainda que vinculado a um determinado ...
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Acórdão, Processo nº 5000987-12.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... nada difere do crime de estelionato comum, a não ser pela qualidade de um dos sujeitos da ... do legislador e uma desarrazoada subtração de competência. Para o efeito da legislação ... édito, típico contrato de empréstimo de coisa fungível, ainda que vinculado a um determinado ...
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Capítulo II - Propedêutica
... venia, se vem sustentando) a formação da coisa julgada, ao passo que as ações autônomas se ... ém, aglutina os recursos sob a designação comum de meios de impugnação, concedendo a estes, ... , contanto que isso implicasse a subtração do feito da jurisdição trabalhista, como previa ... do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas ...
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Propedêutica
... venia, se vem sustentando) a formação da coisa julgada, ao passo que as ações autônomas se ... ém, aglutina os recursos sob a designação comum de meios de impugnação, concedendo a estes, ... , contanto que isso implicasse a subtração do feito da jurisdição trabalhista, como previa ... do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas ...
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Exclusão do crime
... com o § 2º, não é punível a subtração se a coisa for fungível e o valor não exceder a ... faz jus, haverá o crime de furto de coisa comum ...
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Do depósito
... , por escrito, uma outra, de guardar uma coisa móvel corpórea, com segurança, faz surgir o ... do depositante, exceto o de coisa fungível que é realizado em favor do depositário, como ... O depósito de coisa fungível mais comum, é o depósito em dinheiro. O depositário, por ... não teria o detentor como evitar a subtração, o que afasta a responsabilidade do depositário" ...
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Acórdão Nº 08002218820198205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-10-2022
... a inicial adaptando-a ao procedimento comum, ao invés de julgar antecipadamente a lide como ... sentença, o magistrado autorizou a subtração dos valores que porventura tenham sido adimplidos ... II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... sob solicitação de FRANCISCO, prática comum entre os comerciantes de veículos. Procurado ... Uma coisa que eu achei estranho, p. ex., é que o ... do legislador e uma desarrazoada subtração de competência. Para o efeito da legislação ... ípico contrato de empréstimo de coisa fungível, ainda que vinculado a um determinado bem, fosse ...