super simples nacional
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... ões do Pessoal das Oficinas da Imprensa Nacional ... 1890 - O Decreto n. 221, de 26.2.1980, ... e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, dentre outras providências ... Ainda em 1996: ... 11.457, de 16.3.2007 (Super-Receita), que dispõe sobre a Administração ...
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Decisão monocrática Nº 1438608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... DA RESOLUÇÃO N.º 303/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... Da análise dos documentos ... érios para a expedição do denominado “Super RPV”, a decisão recorrida deve ser reformada ... o óbice da Súmula 279 desta Corte (Para simples reexame de prova não cabe recurso ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... , entretanto, a fonte primária será a simples observação da realidade que cerca o Judiciário ... 06 da Escola Nacional" de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados \xE2\x80" ... , serem implementadas algumas técnicas de super-visão e fiscalização desses pacificadores com ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual Civil, sendo um simples desdobramento deste, também chamado monista ... sentido o Enunciado 2, da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual da ANAMATRA, in ... estar revogado o texto normativo por outro super-veniente que trate completamente da matéria ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... pessoais e diretos de comando, controle e super-visão do trabalho alheio” (BRASIL, 2011) ... A razão é simples: o teletrabalho não se limita ao domicílio, ... meio ambiente estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), porquanto ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... anúncios aumentam.” 11 Ainda não é simples, porém, a utilização de algoritmos – embora, ... No Brasil, tramita perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630, de 3 de julho de 2020, ... em algo como supergovernos, superempresas, super-homens e supermulheres.” 61 O letramento para ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... posição : Contra, contentando-se com a simples confiança genérica do emprego, etc. 3535 Minha ... por instituição do Sistema Financeiro Nacional, vide Lei n o ... 7.492/1986, art. 5 o ... pela Seguridade Social aos termos da Lei da Super Receita (Lei 11.457/2007), que em seu art. 2º ...
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Direito Processual Civil
... de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença de mérito inválida, mesmo ... ou tenha domicílio fora do território nacional ... (B) Não competem à autoridade ... , o juiz indeferiu pedido de juntada super-veniente de documento feito por Rafael ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo não é uma relação jurídica simples, simétrica e unidirecional, capaz de representar ... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... essenciais novos formam o núcleo dos fatos super-venientes e do direito superveniente, sem, ...
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Decisão monocrática Nº 1462859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... , § 2º, da Carta Magna, que trata da fila super preferencial de precatórios para credores com ... O Conselho Nacional de Justiça – CNJ entende que, na apreciação ... óbice da Súmula 279 desta CORTE: “Para simples reexame de prova não cabe recurso ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... , quando se trata de uma greve de simples advertência, ou por prazo indeterminado, que é ... çada a direito constitucional, espécie de super-legalidad , na expressão de Rivero (95) ... E ... , quando este se associa a um movimento nacional ... Os elementos psicológicos são três: a ...
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Pedido de registro de candidatura
... todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela ... , que podem ser preenchidas com o simples advento do termo, têm na data da eleição o seu ... pelos princípios maiores – ou super" princípios – da preservação do regime democr\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... instrumento do mandato, além da cópia simples (a ... qual ficará retida na Unidade) e o ... b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional de Estran- ... geiro – RNE ... c) Possuir, no ... tributação: condições para opção do Super ... Simples (Simples Nacional); ... 2.Impostos, ...
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Decisão monocrática Nº 190886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... 62/2020, do Conselho Nacional da Justiça, que trata da adoção de medidas ... , hipertenso e preso em penitenciária super lotada, resguardando, assim, a saúde neste ... 4. O simples fato de o Paciente ser hipertenso não lhe ...
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Análise comparativa dos mecanismos internacionais de apoio à inovação
... baseados em um lucro simplificado (SIMPLES Nacional), um lucro presumido (Lucro Presumido), ... outros incentivos da lei, mas não para a Super Dedução ... A Retenção na fonte sobre ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... , certo é que deverão constar, de forma simples e em linguagem acessí vel conforme §1º do ... No mesmo sentido anda o Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, ao sustentar ... pelo Plenário Virtual não obstaculiza o super-veniente julgamento pelo Pleno desta Corte no ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... Da simples leitura do texto acima percebe-se que de ofício ... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do ... poderá ser penhorado; se o executado for o super-ficiário, apenas as plantações ou ...
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Decisão da Presidência nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional STN, prevê, em seu art. 5°, § 2°, que, ... Por fim, assevera que a simples mudança de mandatário local não teria o ...
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Decisões Monocráticas nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional STN, prevê, em seu art. 5°, § 2°, que, ... Por fim, assevera que a simples mudança de mandatário local não teria o ...
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Decisão monocrática Nº 1462407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... , § 2º, da Carta Magna, que trata da fila super preferencial de precatórios para credores com ... dispositivo constitucional, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 115/2010, ... o óbice da Súmula 279 desta CORTE: Para simples reexame de prova não cabe recurso ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... P. Tecnologia e soberania nacional ... São Paulo: Nobel, 1984. p. 9. (10) SILVA, ... da Volvo era feita com uso de ferramentas simples e universais, em ambiente limpo e de baixos ... traz um risco de retorno ao velho modelo de super exploração pré-industrial, quando os ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... A proteção do idoso no cenário nacional pós Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e o ... I – Para se presumir o dano moral pela simples comprovação do ato ilícito, esse ato deve ser ... Consumo(mismo) e (super)endividamento: (des)encontros entre a dignidade e ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... a medicina deixa “uma era paternalista super protetora, que canalizava sua atenção apenas ... A criação de um Registro Nacional de Diretivas Antecipadas também é recomendada, ... ço da Medicina, esse cai por terra com a simples verificação dos limites do testamento vital, ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... , para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a ... Não sou um simples meio de produção de riqueza econômica. Não ... providencia (orden décima) también podrá super-visar, acompañar y asesorar las labores de los ... -
Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... GH segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) do ... atuar numa lógica que não objetive a simples contratação, mas também os efeitos positivos ... Na empresa lá eles me tratam super bem, nunca me perguntaram nada desse negócio de ...