Teoria do Estado
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Formas de estado
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO . 1. INTRODUÇÃO . À concepção do Estado está ligada à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ordem ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... sendo, o presente capítulo pretende investigar o perfil de evolução dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a análise do Estado Pós-moderno de ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
265 Notícias e informações Resumo das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do...
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Divisão geral do direito
...O Estado e a Igreja são, nos âmbitos natural e sobrenatural, sociedades ...2. Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd 2 12/08/2016 10:14:28. AULAS DE TEORIA DO ...
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Poder constituinte
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO . 1. INTRODUÇÃO . Se é que, dentre os vários capítulos, ...
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Poder do estado
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO. 1. INTRODUÇÃO. O poder, em sua etimologia, designa força, autoridade, comando. Como força, o poder é abstrato e, para se manifestar, ...
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O estado e seus elementos constitutivos
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO . 2º Capítulo . O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS . 1. INTRODUÇÃO . Na difícil tarefa de traçar uma definição de ...
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Teoria da pena
. 17 . t eoriA dA p enA . 17.1 DEFINIÇÃO E ASPECTOS GERAIS . Pena é toda sanção imposta pelo Estado, mediante uma ação penal, a quem pratica uma infração penal (crime ou contravenção), como retribuição ao ato ilícito praticado e com o ...
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Supremacia da constituição
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO. 10º Capítulo. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1. INTRODUÇÃO. ...
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Constitucionalismo
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO . 1. INTRODUÇÃO . A ideia de Constituição como instrumento ...
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Formas de governo
. AULAS DE TEORIA" DO ESTADO . 1. INTRODUÇÃO . Os Estados se apresentam sob aspectos vari\xC3"...
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Os 'poderes' constituídos
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO . 1. INTRODUÇÃO . O Estado como sociedade política é ...
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Referências bibliográficas
. AULAS DE TEORIA DO ESTADO. ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... quem lhe aponte nascedouro ainda mais antigo, no instituto do “restitutio in integrum” do direito romano, que reconduzia as partes ao estado anterior à sentença. . No ordenamento jurídico brasileiro, a ação rescisória surgiu no Regulamento 737 (25.11.1950) e hoje é prevista ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto teórico-prático que efetivo consenso normativo generalizado; d) O consenso, no sentido de c), existe como ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto teórico-prático que efetivo consenso normativo generalizado; d) O consenso, no sentido de c), existe como ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... existente nas classes trabalhadoras: em 1883, foi instituído o seguro-doença, custeado por contribuições dos empregados, empregadores e do Estado; em 1884, decretou-se o seguro contra acidentes do trabalho com custeio dos empresários, e em 1889 criou-se o seguro de invalidez e velhice, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, referidos em textos da literatura jurídica por direitos fundamentais, devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a limitar o poder estatal. . Pesquisa no assunto indica que a expressão direitos fundamentais despontou ...
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Teoria da corrupção
...Soberania, portanto, é a manifestação do poder do Estado. É apenas uma modalidade de poder, consistindo este um conceito amplo, gênero do qual soberania é espécie. Enfim, para a Teoria do Estado, o ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... A Teoria do Risco surgiu como um avanço em relação à Teoria da Culpa Administrativa do Estado, uma vez que esta última, também denominada de Teoria do Acidente Administrativo, para identificar a culpa do Estado, exigia a apuração da culpa ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO NO . MERCADO DE CAPITAIS . Caroline da Rosa Pinheiro . Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenadora do Grupo de Pesquisa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto teórico-prático que efetivo consenso normativo generalizado; d) O consenso, no sentido de c), existe como ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (A) Capacidade civil. (B) Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão. . (C) Estado civil. (D) Nacionalidade brasileira. . Os requisitos para o ingresso na atividade extrajudicial estão previstos no artigo 14 da Lei n. ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Por isso, há, de certa forma, um pequeno retorno da execução à fase mais dura, com o aumento do poder coercitivo do Estado na busca da satisfação do crédito do exequente. Em razão disso, pensamos que são medidas de justiça, razoabilidade, efetividade e preocupação ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... . 2. OS PRONUNCIAMENTOS DO ESTADO"-JUIZ NO CPC DE 2015 2.1. Introdução . Em uma obra sobre recursos devemos investigar quais são os atos jurisdicionais que desafiam a interposiç\xC3"...