teoria do estado de hegel
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... 11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da história, os ... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... sólida, mas intrincada, de Kant e Hegel. Na Alemanha, não se tinha a mesma conança no ... Sua teoria econômica não pode ser compreendida sem ... como se a sociedade burguesa fosse um estado nal e imutável ... 4 A Ideologia Alemã ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... 33 Ensinou Hegel que, no século XVII, o Iluminismo, a Modernidade trouxe consigo o fim de ... 35 ... De outro lado, o capitalismo de Estado passou a buscar sua legitimidade na ciência e na tecnologia , ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... jurídica por direitos fundamentais, devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a limitar o poder estatal ... singela, porém fundamental , entrevista por Hegel, afirmada por Bethmann Hollweg, desenvolvida especialmente por Oskar ...
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Preliminar Antropológico
... A teoria kantiana espelha o dualismo cartesiano, segundo o ... , já então identificado com o direito do Estado. Essa legitimação da violência ... Trata-se de Hegel, cuja intelecção do ser era puramente ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... do direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da execução: uma norma jurídica sem ... F. Hegel (1770-1831) e seus seguidores, e operando, ao ... direito romano atual , Savigny elabora uma teoria sobre a natureza do direito, as fontes do direito ...
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Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... neste periodo se refere a forma com que Marx incorporou em sua teoria a filosofia de Hegel, questao espinhosa e que gera ate hoje polemicas ... ), mas com uma atuacao bastante incisiva contra o autoritarismo do Estado prussiano daquela epoca. Trata-se de um Marx radicalmente democrata, que ...
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Estética política: o belo no ético do Estado
... Neste sentido, Hegel" considera que é necessário reconhecer no outro o valor intrínseco ao pr\xC3" ... 1 Doutorando em Direito pela UFMG (Teoria da Justiça), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (Estudos ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, ... p. 1179 ... 3 RANIERI, Nina. Teoria" do Estado : do Estado de Direito ao Estado Democr\xC3" ... Paralelamente, a filosofia de Hegel (1770-1831) elabora uma ideia de Estado segundo a ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Parodiando o que Hegel afirmou sobre os indivíduos - cada um é filho ... por uma ameaça contundente: “ Se uma teoria ultrapassar esses limites, se construir um mundo ... julgamento dos delitos públicos (contra o estado), em que a pena era pública; e dos delitos ... -
O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... acerca da Justiça, propõe uma Teoria do Reconhecimento através da qual se depreende ... modernidade, dentre os quais Kant (2009) e Hegel (1991); chegando aos expressivos pensadores ... redistribuição de bens e no recurso ao Estado como seu realizador ... No que tange ao ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Teoria" ... funcional da imunidade parlamentar. Manifesta\xC3" ... , que proíbe a ilegítima intervenção do Estado, ... por meio de censura prévia ... A liberdade ... HEGEL, é no espaço público de discussão que a ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em ... é o da obstinada centralidade política do Estado nacional ou em um “cosmopolitismo global” ... Nesse sentido, parafraseando Hegel, 134 o sistema alienado se perceberia como o ... -
O giro democrático
... razão situada e a inversão do primado da teoria com respeito à prática. De certo modo, e ao ... movem em um espaço vazio, ou seja, em um estado pré-cultural desprovido de costumes, hábitos, ... bem, para um filósofo pós-kantiano como Hegel, esse “estado de natureza”, a partir do qual ...
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Teoria da ação significativa
... ção valorativa no consenso social, adequando-se às premissas do Estado Democrático de Direito ... Paulo César Busato 12 adere à mesma ... base teórica que permitiu o desenvolvimento da ação a partir de Hegel, isto é, ação válida para o Direito Penal na doutrina clássica ...
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O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
O artigo tem por objetivo investigar o caráter paradigmático da experiência artística para a adequada compreensão do Direito. A partir de uma análise filosófica sobre a verdade, a beleza e a arte, discute-se como a compreensão da experiência artística pode iluminar e facilitar a própria compreensão do Direito. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e do referencial teórico de Hans-Georg Gadamer,
... Juiz de Direito no Estado do Ceará. Atualmente exerce as funções de ... definitivamente na filosofia de Hegel. Essas discussões no campo da filosofia da arte ... Nesse sentido, a arte surge na teoria filosófica de Platão como a tentativa humana ... -
Jurisdição constitucional e hermenêutica
... , pode-se entender a hermenêutica como a teoria da interpretação, e a interpretação como o ... uma concepção absenteísta de modelo de Estado Liberal clássico, não deve o Estado-juiz inovar ... Veja-se: ... Hegel admite el reproche de que Kant ha encontrado el ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... com a filosofia alemã e da crítica ao sistema filosófico de Hegel, Marx teria extraído seu método (o materialismo dialético ); da ... A crítica ao conceito de Estado em Hegel é o primeiro momento de inversão da própria lógica Hegeliana ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos ... ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... Miaille, é muito próxima à filosofia de Hegel sobre o Estado, ainda que essa influência ...
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O direito como ordenação
... de um longo processo de afirmação do Estado nacional, na medida em que o Estado se converte ... filosofia hegeliana em particular, veja-se: HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do ... da finalidade das coisas segundo uma teoria material do Bem. Haveria uma teoria que ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... operabilidade dos interesses e afazeres de Estado para que se possa compreender até mesmo o papel ... , a linha de crítica de Kant de Schiller a Hegel". Schiller identificou no instinto lúdico o princ\xC3" ... á em processo de superar as divisões em teoria e prática, razão e sentido, forma e matéria; ...
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O problema da transdisciplinaridade: ciência e filosofia hoje
O artigo parte da pergunta: por que a transdisciplinaridade emerge, para nós, como um problema? Veremos como o problema da transdisciplinaridade está vinculado à crise da filosofia que é, na verdade, uma crise da própria ideia de razão e, com isso, um impasse que arrasta consigo também o saber científico em seu todo. Ficará claro que um conceito muito específico de razão, impregnado da visão de...
... hegeliano e de sua articulação com a teoria de sistemas adaptativos complexos e a teoria de ... radical proposta pelo jovem Schelling e por Hegel de repensar ambos os polos da oposição, ... mediação de seus conflitos no cerne do Estado moderno -, ambos partilhavam a visão ... -
O constitucionalismo
... dos cidadãos e a organização do Estado. (Mario G. Losano) 66 Verifica-se uma progressiva ... Direito Constitucional e Teoria da Constituição ... Coimbra: Almedina, 7ª ed., ... dialético os fundamentos da dialética de Hegel: a ideia de que uma tese defendida e a sua ...
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O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... Por fim, será demonstrado, na teoria marxiana - teoria esta que tem bastante ... que o cristão enfrentasse o Estado pagão na luta pela religião. O trabalho ... proporcionada pelo sistema filosófico de Hegel. Para tanto, serão utilizados os conceitos ...
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Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... o discurso marxista sobre o direito, o Estado e a politica, em inumeros matizes, com diferentes ... , recontextualizando-a a luz da teoria marxiana em sua fase mais madura ... A ... um contraponto a filosofia do direito de Hegel, que via no desenvolvimento das formas juridicas ...