Teoria Geral dos Contratos
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... ão com o direito brasileiro em função da teoria geral dos contratos e do projeto de lei sobre ... -
Lição 14 - Da doação
... logo quais são as exceções à regra geral da doação ... a) Pode ser onerosa: ... a) Pelos motivos comuns aos contratos em geral: ... A primeira causa é aquela que ...
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Lição 19 - Do mandato
... d) Gratuito: ... Como regra geral", o mandato é gratuito em face da própria presun\xC3" ... concedida juntamente com os famosos “contratos de gaveta”, especialmente quando envolve ...
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Lição 22 - Do contrato de seguro
... geral aplicável a todo e qualquer tipo de contrato ... reafirmar esse princípio ao tratar dos contratos de seguro ... Nesse sentido, o Código Civil é ... aproxima da responsabilidade com base na teoria do risco integral ... Embora não se possa ...
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Lição 20 - Da comissão, da agência e distribuição e da corretagem
... objeto da comissão a celebração de contratos de compra ou venda de bens móveis, não podendo ... ões e despesas feitas, goza de privilégio geral, no caso de falência ou insolvência do ...
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Lição 17 - Da prestação de serviços e da empreitada
... 15. CC, Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras ...
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Lição 15 - Da locação de coisas
... na parte IV deste livro, que trata dos contratos especiais (ver Lei nº 8.245/91) ... 2. NATUREZA ...
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Lição 27 - Da locação de imóveis urbanos
... São os contratos mais conhecidos como leasing , pelo qual as ...
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Lição 21 - Do contrato de transporte
... que a nossa legislação tenha adotado a teoria do risco integral, logo cabendo discutir as ... 735).97. CC, Art. 732. Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando ...
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Nota do autor
... Livro I – Teoria Geral – Das pessoas, dos bens e dos negócios ... Livro III – Dos Contratos ...
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Lição 24 - Da fiança
... ções somente para o fiador; como regra geral, é gratuito, contudo, pode ser oneroso; formal, ...
- Abreviaturas
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Prefácio
... convite de prefaciar as lições sobre contratos do meu amigo, o Dr. Nehemias Domingos de Melo ... todo o estudo dos contratos, desde a parte geral, passando pelo estudo dos contratos nominados ...
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Lição 30 - Do contrato de franquia (franchising)
... de 1994, aplicando-se também a esses contratos as regras do Código Civil, do Código de Defesa ...
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Lição 28 - Da alienação fiduciária em garantia
... fiduciária móvel, ainda assim de caráter geral, de sorte que continuam sendo aplicadas as ...
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Lição 29 - Contrato de leasing (arrendamento mercantil)
... ções de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do SFI, serão livremente pactuadas ...
- Agradecimentos
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Lição 31 - Os contratos bancários e o cdc
... ção divergente, por vias transversas, excluindo do conceito geral" de prestadores de serviços as atividades de massas, especialmente as banc\xC3" ...
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Classificação dos contratos
... Em geral as obrigações estão filiadas às causas que as geraram. Em regra os ...
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Bibliografia
... 1 ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São ...
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Lição 12 - Da troca ou permuta
... 2. TARTUCE, Flávio. Teoria ... 2. TARTUCE, Flávio. Teoria Geral ... 2. TARTUCE, Flávio. Teoria Geral dos Contratos ...
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Noções gerais de contrato
... atos que nada mais são do que contratos. Muitos são os conceitos de contratos no campo ... A palavra convenção é geral, concerne a todo consentimento dado por aqueles ... -se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. O principio moderno na forma de ...
- Dedicatória
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Outras cláusulas
... Nos contratos" e escrituras, é importante ficar estipulada a cl\xC3" ... Em regra geral quem assume uma ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ...
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Dependência econômica e sua abordagem na jurisprudência
Nem sempre as relações empresariais se dão entre agentes econômicos igualmente informados ou que tenham o mesmo poder econômico. Em muitas dessas situações o preço e os termos contratuais formalizados não são mecanismos de ajuste sufi cientes. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida e de que forma os princípios da liberdade de contratar e de respeito aos termos contratuais formalizados...
... do TJSP, utilizando como referência os contratos de distribuição. Nesse sentido, é analisada ... não reconhece, em sua plenitude, uma teoria geral dos contratos empresariais. Com ...