terrorismo na china
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Irá de Antuérpia à China, do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atlântico Norte. No seu ... iluminista suscitasse nos espíritos liberais, os receios do terrorismo" de 1793 bastavam para temperar com intenções «ordeiras» quaisquer prot\xC3" ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação que podem financiar ... e cobertura aos investidores contra guerra, expropriação, terrorismo ou força maior, como um desastre natural ... Banco Japonês para ...
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Defesa da paz
... os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o terrorismo”; o “desarmamento geral, simultâneo e controlado”; a ... no acordo sobre o Tibet firmado pelos Primeiros Ministros de China" e Índia, ... 1254 Nos termos do art. 23, todos os povos têm direito \xC3" ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de ... mundial; no tocante aos direitos humanos, o Bric condenou o terrorismo" e reairmou o compromisso de aumentar a cooperação entre seus países em \xC3" ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... a serem promovidos vis-à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É recorrente a acusação de que, ... ós os atentados de 11 de setembro, a «guerra global contra o terrorismo» inclui também «ações preventivas», sem declaração formal de ...
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Introdução. Noções gerais
... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ... Preocupação com o Pós-11 de setembro e com o terrorismo internacional. O ser humano como centro da história internacional para o ...
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Direito Internacional
... , o Conselho de Segurança era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros não permanentes, ... envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, em terrorismo ou em crimes definidos, em lei, como hediondos ... A: incorreta. A ...
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História Mundial
... , a expansão do mercado capita-lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... delicado, com vários setores em oposição e o aumento do terrorismo, até chegar a constituinte de 1978. A Constituição foi ratificada no ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ça energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma ... ços nas operações contra a infiltração, o separatismo e o terrorismo para manter a segurança política e a estabilidade social da China; ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Também existem contratendências como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... to 55 percent in Russia, 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users came from upper income ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... China ou para o Paraguai. Disse que poderia "vestir o mundo", ou "ser a Zara" se ... também para lhe dizer que não incito violência nem faço terrorismo, como atesta minha trajetória pessoal e empresarial ... Reafirmo, no ... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... em se tratando de crimes gravíssimos, tais como os atos de terrorismo, cuja relevância e gravidade, em países como os Estados Unidos, ... uma forma de censura e é frequentemente utilizada em países como a China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como justificativa para bloquear ... -
Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... As partes condenam o terrorismo em todas as suas manifestações, promovem a ideia de criar uma única frente global antiterrorista, com as Nações Unidas desempenhando um papel ...
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Cibercriminalidade
... entorpecentes, o tráfico de material pedopornográfico, o terrorismo internacional, entre outras infrações ... A se observar e ter em ... , que ocorreu entre os dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões temáticas, o tema que ...
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Rússia e china denunciam no g20 ‘ameaças’ do ocidente
... sobre a Ucrnia, alertando que "a governana global falhou"." A experincia dos ltimos anos, crise financeira, mudana climtica, pandemia, terrorismo e guerras, mostra claramente que a governana global falhou " disse. " Nos reunimos em um momento de profundas divises globais. Todos temos nossas ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... China, da América Latina e do Sul da Ásia, o nível dos aquíferos cai mais de ... Ao lado do terrorismo internacional, as mudanças climáticas constituem o repto da ...
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Uigur faz campanha para china libertar sua mãe
... Porm, o termo "terrorismo" passou a ser usado com mais frequncia somente aps o 11 de setembro de 2001." Poucos meses depois (dos ataques da rede al-Qaeda nos EUA), a China ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... governo britanico na protecao dos direitos da maioria frente ao terrorismo, apos os bombardeios de julho de 2005 em Londres, e consistente com a ... Um terremoto destruindo a China, ele admitiu, nao encontraria o mesmo incomodo real que "o mais frivolo ...
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O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19
O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19
Introdução ... A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo ... , mas também epidemias, guerras, conflitos internos, terrorismo, pirataria, greves gerais, apagões causados pela rede pública de ... -
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... , 6 os atentados de 11 de setembro, e o súbito escalonamento do terrorismo como parte de uma “guerra global”, marcam uma mudança na relação ... Track One and Two Dialogues ... US/China and Europe/China ... Industrial ICT Standards ... International ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... , é responsável pelo monitoramento de 200 milhões de pessoas na China, um quarto dos usuários da internet no país. Essa tecnologia foi ... a pandemia por meio de ferramentas intrusivas de combate ao terrorismo" prestadas pelo serviço de segurança da Shin Bet , a agência de seguran\xC3" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ”, que compõe a terceira “nação” do mundo, atrás somente da China e da Índia. 91 ... Neste aspecto, oportuno mencionar que o próprio ... , conforme supracitado, na luta contra o medo provocado pelo “terrorismo”. No que tange à visibilidade, a vigilância se pauta nas novas formas ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... ção publicada em 2018, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram uma apenas dos Estados ... – tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo – são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, entorpecentes e ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... de criptomoedas em suas leis sobre lavagem de dinheiro, contra terrorismo etc ., ou, em alguns casos, chegaram até mesmo a proibir todas as des envolvendo criptomoedas (a exemplo da China e do Cazaquistão) ... No outro lado do debate, há países que tentam, de ...
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Aprovação de troca de informações fiscais ajudará no combate ao terrorismo
Heleno Torres: Troca de dados fiscais ajudará a combater terrorismo
... BY 2018: Albania, Andorra, Antigua and Barbuda, Aruba, Australia, Austria, The Bahamas, Belize, Brazil, Brunei Darussalam, Canada, Chile, China, Cook Islands, Costa Rica, Ghana, Grenada, Hong Kong (China), Indonesia, Israel, Japan, Marshall Islands, Macao (China), Malaysia, Monaco, New ...