todas as cidades pernambuco
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... todas essas questões operam no enfrentamento ... Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... /10/2016 na Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP, em Recife/PE. Agradeço a gentileza pela ... esquecido também o idioma e abandonado todas as práticas tribais, exceto o culto do Juazeiro ... Viviam ao lado de cidades que crescera em seus aldeamentos, sem fundir-se ... -
Doze cidades de Pernambuco estão em situação de emergência por causa das chuvas
... Neste domingo, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou situação de emergência. Todas são localizadas na Zona da Mata Sul: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Todas sem sucesso, pois nunca se chegou a um consenso ... mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de densidade demográfica são mais ... Os pagamentos ... 191 PERNAMBUCO. Ministério Público Estadual. orientação ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... volvimento dessas cidades, a ... universidade aumentaria as ... opções ... “Ele trabalhou muito ... para que todas as regiões ... passassem a ter oferta regu- ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... indicam que nenhum município evidenciou todas as informações pesquisas. Ademais, aspectos ados ao tamanho das cidades, o partido político do prefeito municipal e ... Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003 ... MACHADO, V.N.; MARQUES, ... -
Direito Ambiental
... ões ambientais devem ser consideradas em todas as atividades humanas. Ubiquidade quer dizer ... , sendo a Justiça estadual de Pernambuco competente para julgar a eventual ação ... pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... garantir às cidades pernam- ... bucanas o recebimento de ... um valor ... a Campanha “Para Todas Saberem”, com o objetivo de informar amplamente ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... nesta noite é que todas elas têm origem no interior de Pernambuco. São ... tre as 50 das mais violen- ... tas cidades do nosso país ... E onde 96% das mortes ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de Córdoba, cidades que ... mantêm relações comer- ... ciais com o ... Joel da Harpa (Ementa: Determina que todas as escolas públicas ... do ensino fundamental e ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... País foi instalada, conectando as cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis, tendo o ... Após todas essas modificações, o modelo brasileiro de ... á S/A; Telpe – Telecomunicações de Pernambuco S/A; Telepisa – Telecomunicações do Piauí ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutoranda em Direito pela Universidade ... negros/as e pobres a ocuparem as ruas das cidades grandes brasileiras. Somaram-se a eles os ... ão de ser sempre a mais abundante causa de todas as sortes de malfeitores: são elas que se ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... a proteção e assistência especial a todas as crianças em relação ao direito à moradia e ... como uma de suas diretrizes o alcance a cidades e assentamentos humanos que propiciem acesso ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000899-29.2017.5.06.0351), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO. VIOLÊNCIA URBANA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. Um dos grandes problemas enfrentados pela Sociedade Moderna é a violência urbana, onde o aumento crescente e assustador do número de assaltos a bancos e instituições financeiras (inclusive as agências dos correios), que lidam...
... EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM PERNAMBUCO EMPREITEIRAS E SIMILARES (SINTECT-PE) ... sob a sua guarda, vem afetando diversas cidades brasileiras, como diariamente destacam os meios ... cidades de Ibirajuba e Terezinha, cidades todas abrangidas pela Vara do Trabalho do Município de ... -
Decisão monocrática Nº 3637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... de urgência, em desfavor do Estado de Pernambuco, na qual busca-se o reconhecimento da imunidade ... úblico essencial, e subsiste em relação a todas as suas atividades, incluídos os serviços não ... de uma cidade como Rio de Janeiro, ou cidades menores, o porto de Santos, e a repercussão que ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... áveis, como favelas ou periferias das cidades". O crescimento desordenado, a falta regulamentaç\xC3" ... XVII, iniciativas urbanísticas na Pernambuco holandesa e no Rio de Janeiro marcariam a ação ... governança pública que o país possui em todas as suas esferas, Federal, Estadual e Municipal ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... das mudanças climáticas, pois todas as áreas do conhecimento humano se deparam com a ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Em todas essas ocasiões, verificou-se o possível ... verificou-se que ALEX passou por diversas cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que fez ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... cimento à população: todas ... as ações que serão anuncia- ... das ... João Paulo (PT) ... CIDADES – João de Nadegi celebrou o Dia Nacional das ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... Mobilidade Grandes Cidades, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), ... , dado que aproximadamente 55% de todas as PPPs em sentido lato 13 , contabilizadas ... os Estados brasileiros, em Sergipe, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul há uma resolução do CGP ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... e direitos da pessoa com deficiência, com todas as suas controvérsias, cada vez mais disputam ... Muniz da Silva (Conselhos Municipais/Pernambuco) e Vice-Presidente: ... Marco Antonio Castilho ... (Snapu), dentro do Ministério das Cidades. Ela tem como objetivo promover a inserção do ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: savio_eco@hotmail.com ... 2 ... despeito de todos os descontentamentos e de todas as tensões manifestas, o núcleo essencial do ... ções e é assim nos dias atuais, nas cidades “globais”. As favelas, pois, integram as ...