união européia 2008
-
O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... érsia nos vários Estados-Membros da União Europeia (UE). As questões recorrentes são: ... dados, e revogando o Conselho de Decisão 2008/977/JHA, Jornal Oficial da União Europeia , L ... -
Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ...
-
Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008) ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb ... 8º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Entretanto, alguns países que compõem ...
-
Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica vêm editando nos últimos anos algumas medidas regulatórias que passaram a modelar a implantação dos primeiros projetos-piloto das redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil. Assim, o presente estudo se propõe a analisar o quadro jurídico modelador da experiência brasileira, levando em consideração aspectos jurídicos e sociológicos, inerentes à...
... UNIÃO" EUROPEIA͕ Ɖ͘ ϯϳ\u037F ϭϭ ͘ PŽƌƚĂŶƚŽ͕ \xC5" ... ŵĂƐ ĚĞ ĞĨŝĐŝġŶĐŝĂ ;UNIÃO EUROPEIAͿ͘ ... O ĂƌƚŝŐŽ ϭϱ ĚĂ ... -
A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... , instrumento que fornece as linhas da ação política arranjada para a gestão dos movimentos migratórios extracomunitários (UNIÃO EUROPEIA, 2008). Nesse sentido, pretende-se analisar a política migratória europeia, que se desenvolve em três linhas de ação: o controle dos fluxos de ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... A última vaga reformista tem como referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas motivações de enfrentamento do ...
-
Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Extrajudicial
... mediação prévia, adotada na Diretiva europeia 2008/52/CE da União Europeia, na lei francesa ...
-
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... EUA; 4.1.A palavra de ordem da Diretiva Europeia: encorajar. 4.1.1. O direito francês; 4.1.2. O ... A experiência da União Européia com a sua Diretiva, a Brasileira com a ... ção culminando com sua publicação em 2008 39 ... Ao ensejo da Diretiva, os estados-membros ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... A última vaga reformista tem como referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas motivações de enfrentamento ...
-
Arbitragem e poder judiciário
... União Europeia emitiu a Diretiva nº 52, de 21 de maio de 2008, tratando das diretrizes basilares da mediação, ...
-
A Europa na era das migrações
... reparação pelos anos de exploração europeia em seus países que culminaram nas precárias ... sentimento dos britânicos era o de que a União Europeia conduziria a uma indesejada e ... direção a países desenvolvidos (CASTLES, 2008, p. 15) ... É evidente que diversos países ...
-
Conceitos fundamentais
... , subdivide-se em níveis federativos (União, Estados e Muni cípios no caso brasileiro), em ... Coimbra: Coimbra editora, 2008", p. 16 ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO \xE2" ... Direito administrativo da União Europeia ...
-
Clima organizacional no setor público: um estudo de caso da secretaria de administração no setor de RH na Prefeitura de Palmares do Sul
A pesquisa de clima organizacional é utilizada para verificar como está o clima dentro dos setores dos órgãos públicos e privados, para identificar as carências, as falhas e as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços oferecidas aos funcionários públicos e à população de Palmares do Sul. Através desta pesquisa, buscam-se formas de melhorar o clima organizacional dentro do setor de RH...
... Marques (2008) ressalta que a administração pública no ... reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. Revista da Administração Pública ... -
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... A Diretiva 2014/89 da União Europeia dá um passo além na planificação do ... Em 2008 foi adotada a Diretiva 2008/56/CE “Estratégia ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... ível -, verifica-se, a partir da crise de 2008, um novo impulso no desmonte dos direitos ... 1 Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional ... Cadernos ... concorrencial continental e na figura da União Europeia – assim como na influência e ... -
Referências
... São Paulo: Saraiva, 2008 ... ACQUARONE, Appio Claudio. Tratados de ... humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, ...
-
OMC alerta para onda de protecionismo
... de cpula do G20, logo aps a crise de 2008, com o apoio do Brasil. Mas Braslia no quer ...
-
Multipropriedade imobiliária urbana
... estava prevista na Lei nº 11.771/2008 e na Deliberação Normativa da Embratur nº ... Código Civil e a Diretiva nº 122/2008 da União Europeia. A lei define o instituto como uma ...
-
Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... União Europeia João Ricardo Catarino 1 José Duarte ... of 51.5 billion euros (EUROPEAN COMMISSION, 2008). According to a study by PWC (2008), that value ... -
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... I-2º 4 da Constituição da União Europeia , Branco, Coelho e Mendes (2008, p. 149) ...
-
Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... Importa notar ainda que a União Europeia Europa tem realizado um grande esforço ... 52/2008", do Conselho da União Europeia, trazendo orienta\xC3" ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... : soja em 2003, algodão em 2005 e milho em 2008 (IPEA, 2017) ... O segundo ciclo de expansão ... tudo que exportamos em 2018, seguida pela União Europeia com 17,5%, EUA com 6,7%, Hong Kong com ...
-
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... 19, n. 3, p. 144-155, Aug. 2008. Disponível em: ... /CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, na qual se definiu, para orientar os ... -
Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... a União Europeia e, portanto, submete-se, entre outras, às diretivas do Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, entre elas a de nº 2008/52, que trata de mediação e conciliação em matéria cível e empresarial (Diretiva de Solução Alternativa de Disputas - SAD) e a de nº ... -
Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... questão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: ... 2008, fundos de investimento controlavam entre 50 a ...