utilização da energia nuclear na medicina
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Direito Penal
... (C) a não utilização de medidas de segurança. (D) a observância ... (C) O crime de exercício ilegal da medicina, previsto no CP, por ser crime plurissubsistente, ... causador da lesão é contundente e a energia aplicada é mecânica. No caso de mortes por ... A: incorreta. Desacatar, ação nuclear do crime do art. 331, CP, corresponde à conduta ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... , como a de geração e distribuição de energia elétrica e as redes de telecomunicações, ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... de serem causados pelo cultivo ou utilização do OGM, quer dizer, da incerteza científica, por ... Medicina de Desastres ... 5a Ed. Brasília: ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... , como a de geração e distribuição de energia elétrica e as redes de telecomunicações, ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... de serem causados pelo cultivo ou utilização do OGM, quer dizer, da incerteza científica, por ... Medicina de Desastres ... 5a Ed. Brasília: ... -
Solo
... recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e ... ércio, indústria, agricultura, energia nuclear etc. – geram resíduos. Mas ninguém os quer ... guardados, como fraldas, garrafas, a utilização desmesurada dos sacos plásticos, por sua ... e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias, inclusive as de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ... a necessidade deve ser conduzida com uma energia inesgotável por cada nação e através de um ... devidamente qualificados, técnicos em medicina, em mecânica, eletricidade e química para o ... , em especial em indústria de energia nuclear ... Primeiros Socorros ... 49. O provimento ...
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Caracterização de periculosidade
... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... II - roubos ou outras ... áveis (NR-16, item 16) com a utilização de combustível para o transporte (NR-16, item ... às normas de segurança e medicina do trabalho tendo em vista as peculiaridades de ... pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, a que se refere o Anexo da Portaria n ...
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Apêndice IV
... ústria em ensaios não-destrutivos, na Medicina em radiologia diagnóstica e em terapia, e em ... , ou podem ser empregados como fontes de energia na terapia, sendo detectáveis após absorção ... de partículas utilizados na Física Nuclear. Esses aceleradores podem produzir radiação com ... importância ocupacional temos como utilização das Radiações Ionizantes: ... @@2 ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... percia mdica do servidor pblico e medicina ocupacional; XVI - promover polticas de ... Diviso Nuclear Analtica de Pessoas; c) Departamento de ... e preventivas no consumo de gua e de energia eltrica; VII - realizar a diviso dos custos ...
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DECRETO Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), e da Outras Providencias.
... e desenvolvimento, regulamentar, controlar e fiscalizar essa utilização, de acordo com as atribuições a que se referem as Leis nºs 6.189 e ... materiais e equipamentos específicos, inclusive em segurança e medicina" do trabalho ... Art. 14 Aos Distritos compete: ... I - exercer a supervis\xC3" ...
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Contrato de trabalho
... o deslocamento das pessoas; utilização irregular de água e energia elétrica da rede ... de automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... estabelecidos nesta Resolução para utilização em coprocessamento em ... fornos de clínquer ... violenta, de calor, gás e energia mecânica por explosão ... XIX - Resíduos ... energia nuclear, podendo ainda ser oriundos de outros usos como ... e somatoconservação; serviços de medicina ... legal; drogarias e farmácias, inclusive as ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ser suscetíveis de apropriação ou utilização econômica pelas pessoas físicas ou jurídicas ... édico, o direito patrimonial de autor, a energia são bens ou coisas e objetos de direito; o fazer ... Medicina), a ensejar o fim da personalidade. 26 ... , a forma de alcançá-la [ ... ] A ideia nuclear da coerência e da integridade é a ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... vem a suprir as deficiências da medicina pública e, ao assumirem a atuação do Estado, ... ção das decisões; a vedação à utilização de provas ilícitas; a publicidade; a ... Seria mau investimento de tempo e energia especular sobre sutilezas semânticas na ... da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. 3. Na ...
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Apêndice
... -se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de ... a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, especialmente nas NE ns. 3.01/83; ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e a Comissão Interna de Prevenção ... /EPC mais usados e as formas de sua utilização ... 9 — Princípios básicos de ... e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear" — CNEN 13/80 e Norma CNEN-NE 5.01/88 e alteraç\xC3" ...
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Homicídio Simples
... à violência, como sucede na utilização de meios sub-reptícios e insidiosos (n. 4.4) ou ... Ação e meios executivos ... O elemento nuclear do crime apresenta índole comissiva, eis que ... , que o agente aja com desprendimento de energia, desenvolvendo um movimento físico, corpóreo ou ... o copo cheio - diz Flamínio Fávero ( Medicina legal , 5ª edição, v. 1, p. 231) - é causa do ...
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Jurisprudência e Ementário
... AGENTE NOCIVO RUÍDO. UTILIZAÇÃO DE EPI. EFICÁCIA. REDUÇÃO DA NOCIVIDADE ... perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas em desfavor do médico ... Apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) negando existir resistência ao ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... utilização" de energia elétrica, máquinas, equipamentos, ve\xC3" ... a serem observadas pelo profissional da medicina por ocasião da realização dos Exames Médicos ... ções do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e no Anexo n. 5 da NR-15 (Atividades e ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... reconhecidos e protegidos é que se teve energia para o andamento do ciclo, em espiral, e se pôde ... segregada, mas não os perigos da guerra nuclear”, e dele “nenhum esforço permite escapar”, ... relações de poder no âmbito da utilização de mecanismos alternativos de resolução de ... ção Negra da Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ao Ministério ...
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Organização administrativa
... Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), entidade vinculada, ... do trabalho e emprego caracteriza a utilização da técnica denominada desconcentração ... federais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional de Vigilância ... Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – Advogado ... Com base na Lei nº ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... armadas de pessoas presas, com a utilização ... média de 55 equipes, pelas quais 75.501 ... Atendimentos Clínicos aos Servidores - Medicina ... Ocupacional: 602 - Psiquiatria: 392 - ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ações integradoras que promovam ... Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, órgão do Ministério da Ciência, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... Também é vedada a utilização dos recursos em ... despesas correntes, tal qual ... interior, a fusão nuclear dos átomos de hidrogênio deu origem a elementos ... iniciou a medicina preventiva ... A visão higienista tornou-se ...
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... trabalho, à higiene, à segurança, à medicina e ao bem-estar físico e mental do empregado ... o local apresentar-se com o sistema de energia ligado, o trabalhador foi vítima de uma descarga ... seguintes razões: a) ausência de utilização de equipamentos de proteção individual ou ... se as particularidades de cada família nuclear justificam o alargamento a outros sujeitos que ...
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Acórdão Nº 0020782-23.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
... da CLT, como inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies de ... (atividade que somente ocorre no setor de medicina nuclear), somente são liberados após 6 horas, ... utilização de máquina de Raio-X. Em exames de raiox móvel, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... modo que se permita a reposição de sua energia" física e mental após longo período de prestaç\xC3" ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho-SESMT das empresas privadas e ... objetiva pelos danos causados é a nuclear, conforme art. 21, inciso XXIII, alínea d, da ... ão se pode confundir a exigência de utilização de uniforme, vestuário definido segundo modelo e ...