venda de automoveis antigos
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ... pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
-
Jurisprudência
... e os consórcios autorizados de automóveis" é que podem utilizar-se do instituto da alienaç\xC3" ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... colendo STF tem embasamento em julgados antigos, dois dos quais publicados na RTJ, 34/88 e ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... sistema viário para circulação de automóveis insere-se compulsoriamente na malha urbana. O que ... antigos nºs 994.05.101667-8 e 415.977.4/3-00) - São ...
-
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... 163.661,10 ... 1.2.1 Automóveis ... 1.2 Equipamento de Apoio ... 833.197,12 ... de compra e venda, com a manutenção dos antigos nomes fez com que, as principais ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... desta, para conserto de automóveis, até que seja pago o preço dos serviços ...
-
Direitos da Personalidade
... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... Os antigos fantasmas da liberdade de imprensa, embora de- ... , provocada pela emissão de gases dos automóveis ...
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... ção de atos, serão válidos os antigos registros feitos até a instalação do nôvo ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de domínio ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor dêstes, qualquer que seja a ...
-
Direito Tributário
... ao Município em que se completa sua venda a varejo e ainda estabelece que o referido ... Estado Y, resolveu renovar a frota de automóveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, ... ídica alienante deixa de existir e seus antigos ... sócios passam a atuar em outros ramos ...
-
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... àquele tipo de saber que os gregos antigos chamavam de episteme e que, em sua feição ... o conjunto U dos automóveis e o conjunto A dos automóveis de cor preta. No ... ótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre alguma ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... Até então, a fabricação de automóveis era feita artesanalmente por mecânicos que ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ânea interrupção do tráfego de automóveis e também a proteção, por meio das forças de ... a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por ... 89. Op. cit ., ... ), acaba por conceder uma nova feição a antigos institutos jurídicos, conferindo àquele diploma ...
-
Direito do Trabalho
... , em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... outros traficantes no identificados para a venda direta a usurios e tambm vendiam diretamente ... bem ruim, os computadores so bem antigos, mas que conseguiu acompanhar; que com relao aos ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... obrigatório e o segundo opcional em automóveis e todos outros com comprimento não superior a ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
-
Tributos diretos e indiretos
... A venda será concretizada e na nota fiscal será ... a lição de FONROUGE: “Os autores antigos, fundando-se nas teorias fisiocráticas, baseavam ... ários; com base no valor venal dos automóveis, o imposto é lançado pelo Executivo e o ...
-
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... na sua acepção econômica (relacionado à venda, à circulação de bens imateriais) e, portanto, ... operações de venda pela agência de automóveis de veículo usado consignado pelo proprietário: ... ponto também difere dos modelos mais antigos de contratação, nos quais o usuário adquiria a ...
- Acórdão nº 1401-002.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2018
-
Acordao N° 1621808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Habilitação de crédito. Inventário. Incidente. Justiça gratuita. Deferimento. Hipossuficiência demonstrada. 1. A concessão dos benefícios da gratuidade de justiça prescinde da demonstração do estado de miséria absoluta; necessita, contudo, da demonstração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de sustento próprio ou da...
... uma moto CG 125 (Financiada), outros automóveis mencionados pelo impugnante são antigos, já ... foram vendidos e realizado o comunicado de venda junto ao Detran/DF (id 120364748), argumento ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... foi determinante para o ressurgimento de antigos dogmas clássicos de abstenção estatal ... ), e do aumento de impostos indiretos (automóveis, cigarros e bebidas). Impôs também que o ... conteúdo com quantidades distintas, ou a venda do mesmo produto com qualidade inferior ... Em ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 233 Com essa nova disposição, dois antigos institutos retornam: (i) o direito de ... maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ... antigos" sem justificar o impedimento para sua apresentaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.369598-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2002
COMERCIAL - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA - ATO JURÍDICO VÁLIDO ENTRE AS PARTES - OPOSIÇÃO A TERCEIROS - NECESSIDADE DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA JUNTA COMERCIAL DE MINAS GERAIS. PRAZO RECURSAL. RECURSO TEMPESTIVO. A alteração efetuada no contrato social, através do instrumento particular de compromisso de compra e venda...
... - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA - ATO JURÍDICO ... e venda firmado em 8/6/1995 entre os antigos sócios-proprietários da Pavel-Paraíso ... , movida em desfavor de Pavel-Paraíso Automóveis Ltda, José Felipe Zanin e Primo Francisco Pinto ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... , como ocorre com a compra e venda de automóveis, que, para valer contra terceiros, deve ser ... é o legislativo, deixando de lado os dois antigos critérios que diferenciavam a prescrição e a ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de ...