verdadeiro sentido do natal
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Relações de trabalho lato sensu
... sentido substancial, o da justiça social, o do bem-estar ... Isso significa que o verdadeiro ressarcimento de reais despesas necessárias ou ... obrigatória; VII — gratificação de Natal (13º salário); VIII — FGTS ou indenização, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... -los, educá-los ou protegê-los.” Nesse sentido, entende-se por I. castigo físico a ação de ... , respectivamente, nos períodos pré e pós-natal, para, entre outros objetivos, prevenir ou ... ção civil, passando a funcionar como verdadeiro ...
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Decisao Nº 0506959-39.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... sanar omissão e eventual obscuridade, no sentido de que a declaração de inconstitucionalidade ... , considerando que representavam um verdadeiro retrocesso social. 4 - Na espécie, afiguram-se ... médicas periódicas de acompanhamento pré-natal, durante a gestação, o limite de 12 (doze) por ...
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Do Contrato de Trabalho
... (ou sinalagmáticos) somente faz sentido quando se tenha em vista a natureza dos efeitos ... alguns casos são noticiados como verdadeiro exemplo de como não se deve proceder, o que ... meses de junho e julho e dos subsídios de Natal e de férias, em número nunca inferior a 10 ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... não estarão capacitados a direcionar verdadeiro afeto aos seus filhos, seja por inabilidade, seja ... nas datas por ela mencionadas, como natal, formatura, aniversário, etc., era praticamente ... M.; EICK, L. G ... Em sentido contrário foi o voto do Ministro Massami Uyeda, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : DIVANIO NATAL GONCALVES ... : KAMILLA CORREA BARCELOS ... : ... Nesse mesmo sentido, decidiu o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ... FEDERAL ... verdadeiro direito subjetivo em realizá-lo. Simplesmente, ... -
Artigos 442 a 456
... @@2.1. Pré-contrato em sentido amplo ... Esta fase inicial de negociação ... Não há dúvidas de que o verdadeiro trabalhador autônomo não é empregado e a regra ... de artifício, produção de panetones no Natal ou montagem de estandes de feiras ... c) ...
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Direito Civil
... Interpretar é descobrir o sentido da norma, determinar o seu conteúdo e delimitar ... cobrado o valor de Carlos, que é o verdadeiro devedor; B: incorreta, pois Maria assinou como ... Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que incumbe ao Poder Judiciário promover a ... um comportamento contraditório em verdadeiro venire contra factum proprium. 6. Recurso ... (TJRN; AI 2017.003766-9; Natal; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Dilermando ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... preposto, não faz qualquer alegação em sentido contrário, ou seja, de que não tinha poderes ... de linha telefônica, identificando o verdadeiro consumidor/contratante, sob pena de ser ... de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ência do STF e do TST firmou-se no sentido de que a concessão de intervalo para refeição ... , pode-se citar, vg, a gratificação de natal, que foi ajustada pelo consenso entre empregados ... , que for mais conforme à boa-fé e ao verdadeiro espírito e natureza do contrato, deverá sempre ...
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Direito Constitucional
... Nesse sentido, o STF já decidiu que “ a supremacia jurídica ... força e autoridade equivalente a um verdadeiro estatuto constitucional, podendo ser equiparada ... : Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. p. 91 ... 313 BRANDALISE, Rodrigo da ... , em muitos casos, ser exercida apenas no sentido" de que, na condenação, o juiz leve em considera\xC3" ... determinados prêmios ao depoimento verdadeiro do agente, cercando de cuidados a produção e ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... Nesse mesmo sentido, vez que sociedade empresária, empresário e ... profundidade, buscando na doutrina, o verdadeiro entendimento do que seja elemento de empresa ... 3.3 Tem também atividade empresárial em Natal-RN ... Entretanto, por ser o objeto social ...
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História do Brasil
... Nesse sentido, destacou-se a existência de um precoce mercado ... investidura de Dom Pedro II, constitui verdadeiro laboratório de experiências políticas (MOREL, ... dos Estados Unidos nas bases militares de Natal, de Recife, de Belém e de Fernando de Noronha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011205920184058400), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ENTRE UNIVERSIDADES. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a transferência do autor do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do
... Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, d iante da necessidade de prestar assistência ... , de forma que qualquer entendimento em sentido contrário à pretensão do Apelante constitui ... legalmente previstas, pode implicar verdadeiro caos, principalmente no que tange a cursos e ... -
Recursos
... É a denominada decisão de mérito em sentido estrito. Ex: decisum que julga matéria ... , sob pena de caracterizar autêntico e verdadeiro bis in idem ... Assim sendo, a pena-base ... ficar em sua residência, na cidade de Natal, sozinha, para colocar os estudos da faculdade em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... a essa modalidade contratual, verdadeiro pressuposto de regularidade formal, a prova oral ... na reclamação supramencionada, no sentido de que "na loja eram feitas operações de ... , afirmando que apenas os feriados de natal, ano-novo, 1º de maio e dia dos comerciários ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Ou seja: além das indenizações em sentido estrito, como aquela prevista no artigo 479 da ... – extensão e complexidade –, verdadeiro salário mínimo estadual – Lei n. 3.496/2000 ... gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ...
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Art. 818
... 818 da CLT, no sentido de que "[a] decisão referida no § 1º [ ... ] ... , atributo do que parece ser verdadeiro ou tem condições de realmente ter acontecido) ... por motivo de dispensa para consulta pré-natal, protecção da segurança e saúde de ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... sentido marcadamente proprietarista do Código Civil ... personalidade humana, instaurando “verdadeiro estatuto patrimonial e a categorização da ... , incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de ...
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Decisão monocrática Nº 961283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... 21, XIII, da Lei Orgânica do Município de Natal que assim dispõe: ... “Art. 21. Compete ... ção pela Câmara Municipal, como um verdadeiro reexame do ato administrativo de competência do ... ponderar, refoge ao domínio da lei, em sentido formal, veicular deliberações parlamentares que ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ’Anna, que “ ... o ritual é que dá sentido aos fatos. Mínimos gestos ou certos instantes ... sentimos em casa, pela qual sentimos verdadeiro amor, e que nos apresentou o Mestre ... No ... Prezado Maurício, Passamos bem o natal e a entrada do ano. Aguardamos diminuir um pouco ...
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Decisão da Presidência nº 964660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2017
... EM FACE DA LEI 257/2008 DO MUNICÍPIO DE NATAL", INSTITUIDORA DO PROEDUC - PROGRAMA DE INCENTIVO \xC3" ... ção federal, mas, sim, uma disciplina em sentido contrário às normas gerais adotadas pela ... ão de meia bolsas de estudos, num verdadeiro e aceitável instrumento de busca de isonomia ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Nesse sentido, o TJUE indicou a necessidade de ser observada a ... , mas poucos deles estão cientes do verdadeiro volume de informações que são ou podem ser ... Natal: Editora Motres, 2020. p. 23-61 ... 92. BUCAR, ...