vice-presidente do brasil 2008
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que ... Vice-Presidente da Corte, declarar liminarmente a abusividade da ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ...
-
Recurso extraordinário
... ões, caberá ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, depois do ... reexame ... São elas: 21 e 22, de 2007; 23, 24 e 27, de 2008; 31, de 2009; 41 e 42, de 2010; 47, de 2012, e ... o passar do tempo, como sempre acontece no Brasil, receberá novas e novas mudanças, em total ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente, Antônio José de Barros Levenhagen, ...
-
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... Tatiana Adoglio ... Vice-Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da ... 6. BRASIL. Lei 556, de 25 de junho de 1850 – Código ... do Direito, entre os anos de 1997 a 2007 e 2008 a 2011, foi detectado um decréscimo de 46,8% ...
-
O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
A “normatização” da vedação do nepotismo por meio de súmula vinculante redunda em imprecisão no estabelecimento de requisitos que abranjam todas as hipóteses de violação à Constituição Federal. Assim, o objetivo do presente estudo é identificar como os diferentes entes da Federação e seus respectivos Poderes aplicam e regulamentam a Súmula Vinculante nº 13, bem como investigar acerca da...
... A Súmula Vinculante nº 13 foi editada em 21 de agosto de 2008" pelo Supremo Tribunal Federal, consubstanciando-se como um marco da vedaç\xC3" ... deste artigo estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... foram traçadas na década de 40, quando o Brasil era ainda um país eminentemente agrário ... Vice-Presidente do TST é facultada a designação de audiência ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ...
-
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... 2 Vice-presidente" da Comissão de Direitos Humanos da ABA Rio, gest\xC3" ... no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, decidiu se debruçar na temática da ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 5º. Se o juiz entender necessário, ...
-
Segurança do Trabalho
... No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho ... Husek – Publicado no DOE/SP em 29.2.2008) ... 1.5. Equipamento de Proteção Coletivo ... elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente (art. 164, § 5 o , ... da CLT) ...
-
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 28. 143 Cf. ARRUTI, José Maurício ... O vice-presidente Alberto Linera apresentava a estrada como ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... Brasília. Ed. ANASPS. 2008 ... A figura referencial da história da ... , José Barroso Filho, seu fututo vice-presidente ... 20 As Emendas são instrumentos de ...
- Das farmácias aos gramados, a história do pague menos
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e adequação jurídica da Lei 20/2014, do Decreto Legislativo 2/2008 e da Lei 8/2013, que trata da reabilitação, regeneração e renovação ... Enrique Aguilar, representante da comunidade de Rascanya e vice-presidente do tribunal, calcula que 90% dos casos se resolvem pela conciliação, às ... -
Processos Coletivos
... internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... , delas participando o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral, este quando não estiver ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ...
- MAPA DA VIOLÃNCIA
- MAPA DA VIOLÃNCIA
-
Decisão da Presidência nº 19644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... qual foi negado seguimento pelo Vice-Presidente do TRF da 2ª Região, por ausência de ... 2008.4.02.5001, a impetrante obteve sentença ... ção do sistema jurídico adotado no Brasil, essencialmente apoiado na civil law (no qual os ...
-
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
1. Introdução (1) ... Brasil, 11 de novembro de 2017. Entrava em vigor a ... á a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o ... ", lançado pelo partido do então vice-Presidente ...
-
Das tutelas de urgência
... 157, p. 129-146, 2008 ... 140 Processo Justo, Célere e Efetivo ... Brasil separou-se, de maneira distinta, o processo ... III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido ...
-
Acordão da , 09-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGIME DE TRABALHO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PREVISÃO DO EDITAL DO CERTAME E NA LEI. PROGRESSÃO NA CARREIRA REGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À REGIME JURÃDICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. VÃCIO DE VONTADE
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5054996-65.2011.4.04.7100), 19-03-2018
... MENEZES DIREITO, Julgamento: 24/04/2008, DJe 06-06-2008) ... Assim, revela-se inviável o prosseguimento do ... ônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Vice-Presidente , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... de brasileiro nato os cargos: I — de Presidente e Vice-Presidente" da República; ... II — de Presidente da Câmara dos Deputados; ... III \xE2" ... (Incluído pela Emenda Constitucional n. 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei complementar de que trata o § ...
-
A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... ção das relações de trabalho no Brasil. São exemplos a Lei n. 13.429, de 31 de março ... O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ... do Trabalho (OIT) realizado entre 2008 e 2014 (pós-crise econômica mundial) que ...