a apropriação desigual dos recursos naturais
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... , das finanças e todos os outros recursos de escolha e ação efetiva, mas também – ... de tudo, emancipado das restrições naturais do corpo humano. Sobre este espaço planejado, ... da globalização: sua distribuição desigual , entre regiões e estratos da população ... imobiliária; apropriação privada dos investimentos públicos em moradia, ... -
Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... hierárquicas no processo de apropriação social da natureza, e com isso, as estratégias ... econômico e pautado na apropriação de recursos naturais por meio de redes produtivas pouco ... as minas eram distribuídas de forma desigual pelos terrenos, o recurso era compartilhado e as ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de igualdade e as realidades da divisão desigual dos poderes entre homens e mulheres ... -culturais como se fossem diferenças naturais (biologicamente determinadas) e as pessoas do ... A apropriação, pelas teóricas feministas, desta categoria ... , ao emprego de força física ou aos recursos do corpo em exercer a sua força vital. Esta ... -
Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... Texto resulta de pesquisa realizada com recursos do CNPq (Relatório final da Bolsa de ... , comercio e segurança em um mundo desigual ... Um melhor investimento climático para ... recursos naturais de acordo com a Country Assistance Strategy (CAP) ... ção desigual em razão de apropriação privada por grandes corporações, em projetos de ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio ... um corte fundamental na forma de apropriação da terra no Brasil, com grandes consequências ... e os escravizados não possuíam recursos financeiros para adquirir as terras tornadas ... organizadas de forma propositalmente desigual, o que muda completamente seu potencial e seu ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... e a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito ... 4 - O empregador não ... Tem-se aí uma apropriação objetiva e subjetiva, uma transfiguração de ... desonerar-se das intercorrências naturais a qualquer jornada de trabalho, mesmo à jornada ... José Felipe Ledur, "promove tratamento desigual contrário ao valor social tanto do trabalho ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e passa a controlar a exploração de recursos naturais. (92) Como já foi dito acima, toda a ... estabeleceu o caráter universal da apropriação senhorial, havendo a impossibilidade jurídica de ... feudalismo foi muito mais uma sociedade desigual do que hierarquizada (embora já representasse um ...
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Mulheres na luta: primeira república
... moscas, porque os operários não tinham recursos" para comprar material escolar ( ... ) ... Mestre Cl\xC3" ... do que o homem os efeitos da apropriação privada dos frutos do trabalho social", segundo ... homens consentem com essa "competição desigual" 38 , tanto é assim que o operariado no período ... ções baseada na alegação de fatores naturais, de modo que se ratifica a associação sutil ...
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Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
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Direito Penal
... ão candidato foi manipulado por meio de recursos gráficos. Como não poderia deixar de ser, esta ... neste caso estabeleceria tratamento desigual entre os que podem e os que não podem pagar, ... pelo crime de: (A) apropriação indébita (B) peculato furto (C) ... condutas espúrias por parte das pessoas naturais responsáveis pela sua condução. 4. Recurso ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ça social e do bem-estar na usualmente desigual" sociedade capitalista. Também se traduziram em f\xC3" ... e, assim, para sua posterior apropriação pelas grandes massas populacionais dos ... pesos — a atenção institucional, os recursos financeiros, o acento ideal — de algumas ... O perfil intervencionista do EBES torna naturais políticas públicas imprescindíveis ao ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... específica regulação, terão seus naturais efeitos tributário; e ... (iii) Estabeleceu, ... maior segurança para a aplicação de recursos pelos investidores, em função da diminuição ... ( ... ) como fonte permanente de tratamento desigual: assim não há isonomia valorativa ( ... ) entre ... E, quanto ao método de apropriação de receitas decorrentes de prestação de ...
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... transindividuais que afetam, de modo desigual e variável, distintos segmentos sociais, em alto ... de mudanças ambientais ligados à apropriação do espaço e seus recursos. Atentas a esse ... ção e exploração dos recursos naturais e dos povos ... 353 “Formado por ... -
História Mundial
... comportamentos ditados pelos ciclos naturais da realidade rural ... Gabarito 1E, 2C, 3C, ... (E) A Inglaterra não dispunha de recursos agrícolas e florestais suficientes para as suas ... durante o século XVIII, embora desigual e favorável apenas a uma pequena elite agrária ... apropriação em massa dos camponeses constitui, na Inglaterra ...
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Feminismo e gênero
... ão social, não seria baseada em traços naturais, mas permitiria visualizar a pluralidade de ... de trabalho torna-o estruturalmente desigual, já que o poder repousa sobre o comprador ... , irmão + appropriating , de apropriação). Finalmente, o gaslighting é catalogado como ... é possível modificar esse panorama, sem recursos a condições inseguras de trabalho, quer dizer, ...
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... conhecimento das causas para a divisao desigual do trabalho entre homens e mulheres ... Esse ... for explicado por meio de fatores "naturais" como: compulsoriedade biologica a maternidade, ... , sua forca vital e produtividade em recursos naturais, na natureza ou, como diz Marx, em ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 17 da Lei n. 4.595/1964, pois os recursos envolvidos não foram captados de terceiros ... ção de bens – mediante apropriação de insumos – ou de incorporação de bens em ... Se a isonomia consiste no tratamento desigual em favor dos desiguais, se todos fossem ... pura – da metafísica e das ciências naturais –, aproximando-o da razão prática, para atuar ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
... do PMCMV, com subvenções oriundas de recursos do Orçamento--Geral da União, do FAR e do FDS, ... de gênero ainda atribuídos, de forma desigual, a homens e mulheres, ocasionando, por ... decisões sobre o manejo dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente; e 12) a ... – A crescente apropriação institucional do poder de legislar, por parte dos ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... baseada na distribuicao racional de recursos e produtos, numa racionalidade cientifica e numa ... partir do criterio de obediencia as leis naturais ou divinas. Max Weber demonstrou que, a partir do ... perante a lei para uma sociedade desigual em diversos aspectos, compromete-se com a ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... acabou por concretizar um pacto desigual (VIEIRA, 2013, p. 118-122) ... Com a revolucao ... excludente, que nao decorre da falta de recursos materiais, o Estado responde com adocao de ... em nada tem a ver com processos naturais de evolucao das relacoes transnacionais, mas sim ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... ção das áreas atingidas por desastres naturais, que deverá conter a descrição da área no ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... , que promove a distribuição desigual da riqueza produzida na cidade, resultando em ... A apropriação privada do solo urbano pelo capital tem ... A pré-condição para se credenciar aos recursos do FNHIS inicia-se com a inclusão do Município ... mobilidade e a proteção dos recursos naturais e da paisagem; b) a infraestrutura instalada deve ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... na disponibilidade e na qualidade dos recursos naturais essenciais, o que preocupa toda a ... âncias, tal como a divisão totalmente desigual de riquezas, ameaçam a subsistência da espécie ... custo, fatores que demandam maior apropriação da natureza e da energia. Uma releitura dessa ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... à jurisdição estatal por falta de recursos materiais, a questão ainda possui aspectos ... desigual e tem por razão essencial o cumprimento dos fins ... -o, e o resultado final dessa apropriação resultou diferente daquele modelo ... Não tendo ... ; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ...