a pre história brasileira e regional
-
Direito Internacional Público e Privado
... história, empregaram-se diversas denominações para ... brasileira sobre águas se estende às águas interiores e ... A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta. (A) Tal qual a ...
-
Economia do crime
... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... Economia, 2019, Florianópolis, Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Corecon-SC) ... , a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ... sobretudo, da Economia, ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, pp. 202/203 ... 477 Sobre Mangabeira ... diferentes culturas de forma parcial e regional, de modo a refutar a valoração global própria ...
-
Acesso à justiça
... Acesso à justiça na legislação brasileira ... A Constituição do Império (1824), a ... o papel do Poder Judiciário em nossa história, a quem sempre coube a função principal de ... devem inscrever-se no Conselho Regional de Apoio Judiciário, fixados os honorários do ...
-
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... ” constituídos ao longo da história, tais como a “multiversity norte-americana”, ... : o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1988 ... 24 ... confronto com a realidade brasileira e regional, a democratização do conhecimento acadêmico e ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 78.5 Classificado ... 1º ENCONTRO ... REGIONAL DE ... CONTADORES DE ... HISTÓRIAS AO PÉ ... 48.000,00 10702 ... Associação ... Brasileira de ... Esportes Radicais e ... Cultura - ABERC ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Isso porque a história da devastação ambiental é também a história ... Onde se inclui, também, o sistema regional americano ... O NCLA trabalha justamente para ... A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80" ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...
-
Direito coletivo e sindicato
... Assim, a lei brasileira define sindicato como associação para fins de ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... de grande abrangência territorial, seja regional ou até mesmo nacional, com sensível poder de ...
-
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... 240 História Oral dO supremO VOLUME 9 Terceira ... Supremo mais por um problema também de regional, porque não tinha ninguém do norte, e ele era ... Tu tem a matriz brasileira ...
-
Da abstração para o plano operacional
... semelhante e anterior à história de Fuller, em 1884, decidiu-se nesta última ... Por outro lado, como a Constituição brasileira é bastante analítica, contendo muito mais ... FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO ...
-
Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... com a instituição do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais ... A LC ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante ... ão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... são EMBARGANTES e EMBARGADOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , FED NAC DOS TRAB EM ... por escrito à respectiva Diretoria Regional (Superintendência Estadual) com, no mínimo, 10 ... Por isso, não há antecedente na história da ECT a atual postura avessa à negociação ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ... na decisão proferida pelo Tribunal Regional, não dispõe de patrimônio suficiente para o ...
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o ... , por meio da Associação Médica Brasileira, a titulação específica, e, no caso do Perito ... Ainda, sabemos que a história clínica, incluindo a do aspecto ocupacional, é ...
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição de ... muito agitado da história política brasileira, com renúncia, regime ... ȑABȒ ȅ ... agência promotora de desenvolvimento regional e ela exportou seu modelo para os estados. Em ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, ... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA ... justificando o papel do legislativo na história constitucional do Brasil, dizendo que esta esfera ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... no âmbito da energia nuclear da história. A explosão de um reator espalhou contaminação ... através de cooperação bilateral, regional e internacional, incluindo parcerias. O ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas ... GAEMA, para tratar do assunto em âmbito regional, o problema relacionado aos veículos de tração ...
-
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... álise Antitruste em um Bloco Econômico Regional ” ... São Paulo: Évora, 2019 (ISBN ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da ... na elaboração da Constituição Brasileira de 1934. 36 Neste contexto Paulo Bonavides ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... para perguntar: há, na Constituição Brasileira de 1988, alguma regra que permita o bis in ... A história relativamente recente do Direito Administrativo ... ê, v.g., do seguinte aresto do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: HC 200504010422806, ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria ... Geral do Estado, ... LIRA, Professor Intérprete de Língua Brasileira" de Sinais, Classe I, Faixa ... Salarial \"a\", Matr\xC3" ... História ...
-
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Especialista em História, Cultura e Sociedade. E-mail: ... brasileira. Da mesma forma, é válido e necessário pontuar ... , a empresa recorreu ao Tribunal Regional" do Trabalho da 2ª Região, que manteve a condena\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... estatais que integram a Federação brasileira ... A aplicabilidade da norma inscrita no art ... 4) História contemporânea da partilha de recursos ... instituições financeiras de caráter regional, na forma da lei. Entretanto, é cediço ...