a pre história brasileira e regional
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. ...E a história da comunicação é, antes de tudo, a história ..., ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os ...
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Direitos da Personalidade
...ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ...Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ...ão, tendo sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sendo que até o momento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y. FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. ...numa base regional.”. (Original: Der Hessische ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme. indicadores apresentados pela ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
...Dava-se a modernização da sociedade brasileira, sob todos os seus aspectos, merecendo destaque, ... especializadas e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da ... leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3"... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3"... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ... Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...nacional ou regional e fixada a competência nos termos do item. II, ...DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO,. FEDERAÇÃO ...contramão da história. Em segundo lugar, pecou pela. incompetência. ... -
Corrupção
... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... economic sectors on corruption: a cross-regional comparison . International Interactions, n. 34: ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... se alcançar a tão almejada qualidade social da educação brasileira, sendo reiteradas em pareceres, legislações e discursos educacionais. No ...A distorção regional aparece bem marcante no relatório. O Sudeste possui 25 cursos, que ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... de trabalho, como a Constituição brasileira (art. 7º, incisos XIII e XIV). Isso porque a CE ...ômico, com uma distribuição da renda regional e pessoal mais equitativa, de maneira especial ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira. À Lei Orgânica de Saúde (Lei n. 8.080, de 19 ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...-se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento, no ano ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores ...regional, ao entender que não houve discriminação na ... é rechaçado na jurisprudência brasileira trabalhista. . Em 12 de setembro de 2005, o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre ... (e recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988) — com inúmeros direitos que já ... sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina [..] a doação temporária de útero ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... por um lado provocava a perda de uma suposta essência cultural indígena, por outro lado, por meio do amálgama, gerava uma população brasileira. Na perspectiva desse pensamento, os índios viviam um processo de desintegração social e, portanto, desprovidos de sua pureza física e cultural ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... from which the commodity emerges at the regional and local levels and of the technological and ... glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows. . 14 All estimates come ... e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. . ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... . . esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3"...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente ... extensivos efeitos modificativos da história da Previdenciária na República, provocando ...A Superintendência Regional do Trabalho deverá coordenar as ações de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela ...ês, que manteve vigência na terra brasileira ao longo dos séculos de seu período colonial, ... as cidades e o comércio inter-regional, foram criados os Bancos e os títulos de ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... danosas para todo um sistema regional de cultura. E volto a dizer: se, e claro, não ... gente não consegue parar a história...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ...4. No caso, o inteiro teor do acórdão regional é claro quanto à fraude, não se limitando à ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ...historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar . ...ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ...