a pre história brasileira e regional
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Do Contrato de Trabalho
... ção do desporto e na Confederação Brasileira de Futebol. Qualquer irregularidade em relação ... foi mencionado pela Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliana Araque dos Santos (84) ... seleção brasileira em sua centenária história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a ...
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Exercício de algumas profissões
... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ... registro profissional no Conselho Regional da classe (art. 2º e parágrafo único) ... A ...
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Direito Penal
... , pois não há regulamentação regional ou local possível sobre seus parâmetros, uma ... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ...
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Direito Constitucional
... ído aos Estados membros da federação brasileira, mesmo quando exercitado na modalidade derivada, ... é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art ... constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta: (A) a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão de sindicatos por ... , sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, das quais oito estão ... p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... esse marco teórico, que a sociedade brasileira não conheceu a democracia até 1988, ano em que ... ência de transição democrática da história" do país e, portanto, um processo de democratiza\xC3" ... ários mantiveram sua posição de mando regional", que deu origem à política dos governadores j\xC3" ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de ... e prosseguindo em toda história brasileira, as “elites” oligárquicas e latifundiárias ... regional das práticas políticas e normativas ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... of government, as well as between the central and provincial/regional legislatures. It also entails setting up procedural governing rules and ... ção democrática é o alvo a ser atingido para que a história política possa seguir novos rumos, não esquecendo o passado, mas ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ferramentas tecnológicas no curso da história. A diferença das ferramentas existentes há mais ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que, através da criptografia ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Na população brasileira, em geral, a proporção de negros é de 51%, ... sistemáticas perpetradas ao longo da história ... Revista Direito.UnB | ... Revista ... foi revogada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região A decisão foi revogada ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... e Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Professor Titular ... Membro da ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil) e do IBERC (Instituto ... – se comparadas a outros períodos da história nacional e, também, da história mundial ... -
Direito Constitucional
... integram a estrutura da federação brasileira, relacionando-se, por exemplo, com a forma de ... dominantes em período determinado da história ... (B) Constituição escrita é aquela ... compõem o denominado Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... , salvo maior juízo, que a sociedade brasileira deverá discutir sobre a maioridade penal, já ... Vias de reconsideração: Delegado Regional (suprimido) ou Seccional, ou Secretário de ... de julho de 1984, pela primeira vez na história do direito brasileiro, procura regular e ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUI; ... Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito ... óricas as quais os ligam à sociedade brasileira ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... A história institucional do esporte no Brasil tem início em ... a educação na organização estatal brasileira se se justifica quando observamos que, da mesma ... pelo menos um ano na respectiva entidade regional de administração do desporto (alínea a ) e ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... Pérez reflete com maestria o que foi a História dos Direitos Humanos no Brasil, uma História dos ... , o PNEDH se apresenta à sociedade brasileira como um documento que orienta e promove as ... os contextos internacional, nacional, regional e local; b) a afirmação de valores, atitudes e ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... da obrigatoriedade do Estudo da História da África e dos Afro-brasileiros, em relação ... ção para o Ensino da Cultura afro-brasileira prevista na Constituição Federal e LDB nas IES ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento de 472 ... aqui legítima pérola da leniência brasileira. Nesse contexto, a decretação isolada de ... , numa busca por garantir que a história do município fique (sic) enraizada e baseada em ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 1º jul. 2015 ... 12.619/2012, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que classifica, ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , como Revista do Advogado, Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Brasileira de ... com o tempo histórico e o contexto regional ... De qualquer forma, inicialmente vista como ... ça sexual seria construída ao longo da história, mantendo estreitas relações com conjunturas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (antiga DRT) em ...
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Introdução
... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego — SRTE (antiga DRT) em ...
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A Lei Nº 13.964/2019 e o juiz de garantias: da sua constitucionalidade até sua implementação
... Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Advogada ... , “O sol é para todos” narra a história de um advogado, Atticus Finch, que foi nomeado ... de Direito Processual Penal/Tribunal Regional Federal da 1 Região, Escola de Magistratura ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... de funcionário, proferida por Tribunal Regional do Trabalho. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A realidade brasileira tratou de mostrar a fragilidade da aparente ... uma liberdade nunca antes existente na história deste País e o inciso III do mesmo artigo coniou ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... 18 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 20] ... saber, a ... , conquistou o apoio da direção regional do MDB gaúcho para iniciar contatos, inclusive ... PAULO BROSSARD ... brasileira obrigava que os candidatos a cargos políticos ...