a pre história brasileira e regional
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Inteligência artificial e direito digital
... Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, ... de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal ... constante no website da empresa brasileira Spectter promete analisar as possibilidades de ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... danosas para todo um sistema regional de cultura. E volto a dizer: se, e claro, não ... gente não consegue parar a história ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... serão providos por Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Componentes Curriculares ... , sendo no mínimo 180 horas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ... b) Diploma e/ou ... , ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ... 4. No caso, o inteiro teor do acórdão regional é claro quanto à fraude, não se limitando à ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... | Revista Brasileira de Direito Animal 162 ... A fonte material para ... de construção moral contínua na história a ampliar o valor intrínseco dos membros da ... State Bar office (OAB/Norte-americana/Regional) foi ridicularizado pelos cole-gas de empresa ao ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ça (crimes estaduais) ou o Tribunal Regional Federal (crimes federais). É evidente que, ... disciplina jurídica e da realidade brasileira ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Resumo ... Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política ... A primeira é o interesse pelas relações com o entorno regional, materializada na tentativa de realizar um acordo regional entre ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ... regional, com condições geoclimáticas similares e ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... serão providos por Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Componentes Curriculares ... horas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ... B) Diploma e/ou ... , ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou ...
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História Mundial
... ção Liberal do Porto, de grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a primeira constituição portuguesa, sucedida por outra em ... O problema regional será amplificado pela Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a Guerra do Yom ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Segundo o relato regional, a causa de pedir deduzida na petição inicial ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da história, porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas ... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis : ... “AUSÊNCIA DE ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região.” (TRT/SP – ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ...
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Princípios do processo
... e jurídicos que permeiam a sociedade brasileira ... A vasta gama de garantias constitucionais ... , principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos ... jurisdição da correspondente entidade regional de administração do desporto; ... III – as ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ômeno, sustenta-se neste trabalho que a História deva ser elencada como a ciência mais adequada ... escravista e autoritária da sociedade brasileira, mais evidenciada nas relações de trabalho ... interno, promovendo o desenvolvimento regional e estimulando a futura inserção no mercado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ... , ao menos no âmbito do foro local ou regional, nada de especial deverá ser desenvolvido para ...
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Referências
... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PMB Produção Mineral Brasileira ... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração dos recursos mine-rais ... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a contratação de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... RF1 78.5 Suplente ... 1º ENCONTRO ... REGIONAL DE ... CONTADORES DE ... HISTÓRIAS AO PÉ ... 48.000,00 10702 ... Associação ... Brasileira de ... Radicais e ... Cultura - ABERC ... RF3 75 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ... -se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento, no ano ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n ... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 ... Destaca, dentre as ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano ... O art. 215 da Constituição Federal brasileira dei ne que as populações indígenas são parte ... da justiça tradicional local e regional, para os casos do cotidiano — as comunidades ...