a vida política getúlio vargas
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Organização Sindical
... (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se em greves, campanhas populares, ... , a Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora Ministro da Fazenda do governo ... , vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida, adicionais remuneratórios, garantias de ...
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Prolegômenos
... O ‘mundo da vida’, com as alterações ocorridas no campo das ... Enquanto justiicação política do poder, o Estado pode e deve ser analisado de ... ed. Rio de Janeiro: ... Fundação Getúlio Vargas, 1972, p. 3 ... 57 Com a construção ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... o país na época: o segundo governo de Getúlio Vargas, no qual foi criada a Petrobrás, marcado ... , desde a produção fabril até a política e o ativismo social ... É justamente este ... acarretou significativas mudanças na vida das mulheres e na estrutura interna da família, ...
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Corrupção e desigualdade
... indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo ... de “inovação criativa” até a política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ... com o assassinato de João Pessoa, leva Getúlio Vargas ao poder, por meio da Revolução de 30 ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... uma recente investigação da Fundação Getúlio Vargas. Em uma séria denominada “Estudos ... que implicam mudanças importantes na vida de um indivíduo, como o da migração, podem ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... - placa IQJ0663 e CNH em nome de Fernando Vargas, apreendidos com Valta Kelbert. Determino a ... nesta cidade de Presidente Getúlio". Sustentou que a associação existente, ... que temia por sua prisão; que o padrão de vida era razoavelmente bom; que tinha uma casa boa, um ... 11.343/2006, uma vez que se trata de política criminal, estabelecida pelo legislador justamente ...
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As Famílias (ou Naipes)
... vida do homem em sociedade. Os direitos da primeira ... , à propriedade e à participação política ... Trata-se dos chamados direitos de defesa ( ... Getúlio Vargas, 1968. p. 179 ... BERNAL PULIDO, ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Realizaram atos em defesa da vida, da democracia e do movimento Fora Bolsonaro ... 42 41 – 77 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 48 ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. v. 1. p. 173-199 ... ANTUNES, R; ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... ão sobre o sistema carcerário e a política criminal nacional ... De acordo com os dados ... , idade na data do fato, raça/cor); vida pregressa (passagem anterior pelo Sistema de ... Getúlio Vargas e Universidad Nacional de Tres Febrero 17 ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ), nas Leis federais nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e nº 7.347/85 (Ação ... quais o subemprego tornou-se único meio de vida, a utilização de qualquer ser sensível, em ... ), durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, para depois avançar ao longo do século ...
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Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... ério da Justiça demandou a Fundação Getúlio Vargas para a realização do Diagnóstico do ... Outro fator é a vida útil de tais empresas, que tendem a durar em ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... leis contrastantes com a Suprema Carta Política ... A Lei n. 221/1894 ... Poucos meses antes ... A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, Presidente da República, impunha ao ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a manutenção de um padrão mínimo de vida digna. (IBRAHIM, 2012, p. 5) ... A melhor ... referência à junção da atuação política com os objetivos de garantir à sociedade coesão ... No início do governo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930, o sistema ...
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Direito Electoral
... (A) é um direito público de natureza política que tem o cidadão de eleger, ser eleito e ... do cidadão de participar diretamente da vida política do país, no ordenamento jurídico ... ção de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas ... (D) em 1946, após a ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... por uma limitação mais propriamente política. Esta toma ora a forma do paternalismo (em Owen ... de cobrir, estudaram as reais condições de vida das classes trabalhadoras”. HOLSTON, James ... écnica de administração iniciada na era Vargas. A au- ... e entidades de arquitetos, pela ... urbano, publicada pela Fundação Getulio Vargas, a partir de um contrato com a USAID 195 ...
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Advocacia extrajudicial
... plenamente capaz para todos os atos da vida civil o indivíduo maior de 18 anos, que esteja ... nº 10.257/01), por ser instrumento de política urbana” ... Em face dessas considerações, ... e domiciliado nesta cidade à rua Getúlio Vargas, 845, adiante designado SUPERFICIÁRIO, ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... processo lento, que coexistiu com modos de vida e de produção tradicionais. A Inglaterra, a ... do Brasil; Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2008. 12 BULGARELLI, Waldírio. A ... , funções de integração económico-política. Depois da guerra, mantiveram-se durante muito ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado ... forma de produzir, corresponde a um modo de vida e a uma cultura ... Com essa definição, ... com esses fins, ainda no governo Vargas, para, com os militares, vermos outros órgãos endo criados ... O Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei n. 1.806/1953, que criou a ... -
Constitucionalismo
... instrumento de institucionalização política não surgiu de modo abrupto na vida em sociedade ... e instaurou o Governo Provisório de Vargas ... c) A Constituição de 1934 – Nova ... Provisório, tendo como líder civil Getúlio Vargas. O caudilho gaúcho prometeu eleições ...
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Direito Constitucional
... , o âmbito de poder de deliberação política das maiorias democráticas é amplo e quase que ... , a Constituição de 1937, época de Getúlio Vargas, foi imposta, ou seja, outorgada. A de ... Os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada são passíveis de renúncia pela pessoa ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 89. As despesas com o ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... o governo deve observar com cautela a política econômica a ser praticada, bem como suas ... 81-185) ... O governo de Getúlio Vargas (1939-1945), cuja herança perdurou pelo ... segurança constitui um desejo arraigado na vida do homem, que sente terror ante a insegurança de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... nas Refinarias Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e de ... Acho que, como uma política" de qualquer empresa, você ter uma grande disposi\xC3" ... pra aprovação, isso dificultava a vida dos contratados. Juiz Federal:- Tinha percentual ...
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O mineiro que dava as cartas
... De tanto interessar-se pela vida social e cultural carioca dos tempos do jogo, ... social e poltica do Estado Novo: Getlio Vargas, Assis Chateubrand, Ernani do Amaral Peixoto, ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... ão, afetação dos afazeres domésticos e da vida pessoal, assédios, assaltos, assassinatos, ... Filósofa política e feminista norte-americana, Fraser traz ... Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1999. p. 62 ... (309) AVRITZER, ...