a vida política getúlio vargas
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ções referenciadas por sua identidade política e cultural 4 ; da legitimação e ... ário Geral sobre o direito de participar da vida cultural, pelo Comitê de Direitos Econômicos, ... 8(10): 4. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, outubro de 1980 ... 32 CONVENÇÃO ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... de um modelo que desconhece o valor da vida e da saúde, posto que este bem comum representa ... hospitalares:I - Hospital Estadual Getúlio Vargas;II - Hospital Estadual Carlos Chagas;III - ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... 2 Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio ... e artigos sobre partidos políticos, Era Vargas, ditadura militar, Forças Armadas e elites ... parte do grupo passou por várias durante a vida. No entanto, escolhemos aquela que consideramos a ... Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2009 ... D’ARAUJO, M. C. PSDB e PT e ... -
Direito e tecnologia
... dos Tribunais”, feita pela Fundação Getulio Vargas, em 2018: ... Pudemos perceber que o ... o impacto da tecnologia da informação na vida dos magistrados, além de como o mundo digital ... (339) e A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (340) ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Getúlio Vargas no ano de 1930 através de um movimento ... éis, sem significativa participação na vida política brasileira não passou de um mito ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em Processo ... (1994) a respeito do papel do Poder na vida econômica. De acordo com ela, é o poder que ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... a importância da criação de gado para a vida dos habitantes da colônia: ... “Para que se ... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... ainda durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, por meio do Decreto n. 24.548, de 03 de ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... para exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil” 17 ... Capacidade trabalhista é a ... , paulatinamente, um sistema e uma política de cotas nitidamente aplicáveis ao Direito do ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 36 ... A respeito, ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... (AMB) encomendou à Fundação Getulio Vargas (FGV) um diagnóstico de imagem intitulado ... ção nº 125/10 do CNJ, que institui a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ... estar presente em todas as ações de sua vida, em todo o seu desenvolvimento, e, por efeito, ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Direito, portanto, caráter atuante sobre a vida social, dela resultando e sobre ela produzindo ... nas Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia, História, Economia, etc.), os ... Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. p. 182), embora, em seu texto, Kolb ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Durante a Era Vargas – período entre 1930 e 1945 governado por ... criado por Aristóteles em sua obra A política e por Descartes com a célebre frase “Penso, ... 24.645/1934 de Getúlio Vargas ... O Estado de São Paulo, por si só, ... -
Referências
... Homo sacer I: o poder soberano e a vida nua ... Tradução de Henrique Burigo. São Paulo: ... Dicionário de política" ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Bras\xC3" ... 24, n. 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio" Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984 ... GUIMAR\xC3" ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... durante buena parte de la evolución politica europea, Administración y Estado han sido, ... ários próximos, o Estado Novo com Getúlio Vargas e o Regime Militar de 1964, o Brasil, ao ... que puseram em risco a qualidade de vida para o conjunto da sociedade. Confirmando essa ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... são normas que representam decisão política fundamental de existência do Estado, definindo a ... durante o Estado Novo, inaugurado por Getúlio Vargas (1937/1945). Um pouco menos se verificou ... e do cidadão”, quer dizer direitos como a vida, a liberdade, a propriedade, mas também o ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em compartilhar seus ... da moralidade pública e da vida pregressa 45 ... Não cabendo recurso ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... 1 Doutor em Ciência Política (Universidade Paris 8), mestre em Filosofia do ... então o Direito pode ser uma escolha de vida? ... 2. SER ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO AO ... Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 2005, p. 19 ... 28 No Brasil, houve ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... para terem acesso a bens que viabilizem uma vida minimamente boa, na essência se revela como ... pode ser apenas formal, rechaçando a política, ou materialmente atuante, favorecendo a ... Angela de Castro Gomes, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, após entrevistar 2.746 juízes ... -
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ǡ instituído pela Constituição Política do Império do ... ͳͻ Ao contrário do que ... ǡ por decretoǡ o Governo Provisório de Getúlio Vargas diminuiu para onze o número de ministros ... de ministros para onzeǤ Uma vez maisǡ a vida da Corte era tutelada por práticas autoritárias ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... concordavam num ponto: a participação política do povo era, em geral, indesejada e vista com ... Getúlio Vargas, tido ... ȱ 86, considerou-se os analfabetos aptos à vida política, mas apenas parcialmente. Cidadãos, ...
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Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
... como presidente eleito (1934-1937 e 1950-1954), até pôr fim à sua vida em 23 de agosto de 1954 ... Várias foram as biografias deste importante ... por alguma decisão judicial ou mesmo por alguma divergência política, Vargas extinguiu a 2ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... laborativas) – afetam diretamente a vida e a saúde dos obreiros, pois o ser humano sofre ... Revista de Economia Política , v. 24, n. 4 (96), out.-dez. 2004. p. 483-486 ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991 ... 16. Essa declaração foi ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... Escola de Direito da Fundação Getúli o Vargas (FGV) de São Paulo ... E-mail: laura.barbo ... o cas o conhecido como “revisã o da vida toda”, e cujo julgamen to virtual foi iniciado ... os ministros conseguem inuenciar na política sem precisar passar pelo processo decisório ... Rio de Janeiro: F undação Getúlio Vargas, 2012. FALCÃO, J.; OLIVEIRA, F ... L. DE ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que ... seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de ... GETULIO" VARGAS ... Pedro Leão Velloso ... Declaraç\xC3" ...
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Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... redação do anteprojeto da CLT no governo Vargas. (3) ... Optamos, como forma de melhor ... funcional e pessoalmente em Getúlio Vargas. A viabilidade do regime posto dependia ... combustível à ideia de incapacidade política das classes trabalhadoras no Brasil (PARANHOS, ... vida, o governo para o povo, agindo pela força de ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... , foi possível verificar a mudança da política das empresas em seus métodos de checagem de ... e ethos , ou seja, termos equivalentes a vida e comportamento, respectivamente. Dessa maneira, ... 24.645, de Getúlio" Vargas, é que foi abordado o tema da experimenta\xC3" ...