a vida política getúlio vargas
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... empregados na mesma empresa por toda a vida. Tais operários experimentavam o bem-estar ... Carlos Lacerda, em relação a Getúlio Vargas, dizia: «O Sr. Getúlio Vargas, senador, ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Renata Ribeiro Baptista** Fundação Getúlio" Vargas, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdu\xC3" ... opiniões sobre qual deveria ser [a] política [a ser adotada]”; já o entendimento ... aquele de quem se espera que o exercício da vida política seja uma esfera relevante de sua ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder público ... Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de ... Durante a Era Vargas até o período da redemocratização, diante de ... de moradias, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado é de 2015, o mais recente, ...
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A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... procura a compreensão e o embelezamento da vida” (DU-RANT, Will. A história da civilização ... 131 Getúlio, em período de tranquilidade econômica, ... p. 146) ... 132. Getúlio Vargas que, pela Constituição de 1937, podia inclusive ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... , impessoais e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... colonização do mundo da vida pelo Judiciário ... ”, potencializado por sua ... Barroso, o ativismo externa vontade política. É caracterizado por uma atitude, “ ... a ... ário (ICJ) , publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no ano de 2017 4 , apenas 24% dos ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... de 1930), no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 1 Durante a elaboração da ... Wanda & FONSECA, Cristina. “Política, Atores e Interesses no Processo de Mudança ... , conjugando-se com a ascensão do nível de vida, de que a saúde é um componente”. 33 Afinal, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... , perpetuando a estrutura propugnada por Getúlio Vargas – em quase cem anos, no que diz ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema penal que ... ções à Presidência da República, Getúlio Dornelles Vargas, com a promessa de efetiva ... autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela redação do texto do primeiro ... 13 ... direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ...
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Relação de emprego - caracterização
... éticos) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida", saúde, integridade física e psíquica, seguran\xC3" ... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50 ... MARANHÃO, ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ... voltadas para a melhoria das condições de vida do trabalhador, onde não só critica as teorias ... de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. Dois ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... 90, a Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ... ” como “a motivação econômica ou política, ou o valor moral, que desperta a atenção de um ... Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, em associação com o Conselho da Europa, ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... área social, sem contar a adesão à política de privatizações, valorizando sobremaneira o ... Aliança Liberal, dando apoio ao sulista Getúlio Vargas à candidatura, contanto com a anuência ... domésticos decorrentes da dificuldade da vida, pesquisas e atividades educacionais e culturais ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 7 Nem o direito, nem a vida são estáticos, perfeitos e auto-suficientes, ao ... positivos, contudo, tornou a agenda política extensa e complexa ao fragmentar o objeto de ... Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2005. p. 16 ... 7 GOMES, Orlando ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e ... sobremaneira o bemestar e a qualidade de vida individual e coletiva (SARLET, FENSTERSEIFER, ... Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991 ... DUNCAN, Clark. Has the ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... ReceitaNet, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e estimular o cumprimento ... , da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). O estudo, com edições ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Conforme definido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) em seu ... e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, sendo este o foco da ... ed ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. 1991, p. 46 ... DECHANT, Kathleen, et ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... marco na história jurídico-social e política dos direitos fundamentais dos trabalhadores, ao ... uma política trabalhista idealizada por Getúlio Vargas, em 1930 ... Constata o autor: ... princípios da justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... descrita em vários mitos, uma idade de vida comunal primitiva, na qual o homem aprendia o bem ... estatal, sujeito único e exclusivo da política ”. 3 Ainda segundo Bobbio, o Estado tem sido ... década de 1930 , durante o governo de Getúlio Vargas, buscou-se proteger os recursos naturais ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... 1941 o então Presidente da República, Getúlio Vargas, edita o Decreto-Lei nº 3.240, que passou ... A vida em sociedade exige um conjunto de normas que ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... pessoa neste processo de virtualização da vida na contemporaneidade ... Tudo no objetivo de ... Com o final da 2ª GGM e após a ditadura Vargas, é retomado o “sentimento” da Constituição ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... , proferiu palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, com o título “O ...
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Documentação, Museu e Memória: a coleção Getúlio Vargas e a formação do imaginário social
Objetivo: Identificar e discutir a dimensão memorialística e mediadora da Coleção Getúlio Vargas à luz das teorias da Bibliografia e da Memória. Método: A pesquisa caracterizou-se como descritiva e teve como objetivo central o agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar a documentação...
... Os objetos que compõem seus acervos adquirem nova vida: são elevados à condição de semióforos e, dotados de significados, ... Ele também explorou a política" cultural voltada à valorização de ... Encontros Bibli: revista eletr\xC3" ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... migratório durante o primeiro governo Vargas, pois a instauração de medidas de caráter ... de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954) ... No século XX, ... promoveu profundas transformações na vida dos estrangeiros que já haviam se ixado no ... -
Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana dos cidadãos, tendo por objetivo ... a intenção de prejudicar a atuação política dos membros do legislativo aliados do Governo ... de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual 10% das interações no ...
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Elementos da análise institucional
... ção vívida, realista à experiência, à vida, ao crescimento, ao processo, ao contexto e à ... da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political ... o caso de Bismarck, na Alemanha, e de Getúlio Vargas, no Brasil (VILHENA VIEIRA, 2009, p. 159) ...