Abandono de ascendente
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... tinha-se que era “ lícito ao cônjuge, ao descendente, ou ao ascendente do devedor remir todos ou quaisquer bens penhorados, ou arrecadados no ...775), na litispendência, no abandono" da causa etc. Também é perfeitamente possível que a extinção da execu\xC3"...
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A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... a duração do vínculo conjugal, 4 o fato de o cônjuge ser ascendente dos herdeiros com que concorrer, bem como sobre a massa de bens em que ...ção do Estado nas relações familiares, perceptível no abandono da discussão de culpa pelo fim do casamento, da objetivação do ...
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ARTS. 93 A 113
... II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou ...98 do Estatuto do Idoso se aproxima dos crimes de abandono de incapaz e de abandono material, previstos, respectivamente, no art. 133 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera Dispositivos do Decreto-lei 1.004, de 21 de Outubro de 1969, que Institui o Codigo Penal.
... § 1º Se, em consequência do abandono, resulta de lesão grave. Pena - reclusão, até cinco anos. ... II - se o agente é ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. Art. ...
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... na sua estabilização e no caminhar descendente e ascendente da escala do conflito 372 . . Além dos sistemas, subsistemas e ... do Direito, pode ela se apresentar de variadas formas, como o abandono nos direitos reais 456 , a . remissão no direito creditório 457 e ...
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Avosidade, manifestação de amor
...209. . 38. O abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no dever de cuidar da prole ... do pátrio poder o impedimento, direto ou indireto, a que a ascendente mantenha estritas relações de visita com sua neta, procurando apagar ...
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Arts. 88 a 91
...Afirma ele que a nova nuance permitiu o abandono da retrógrada teoria das incapacidades que possibilitava presumir a falta ...– do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...§ 2º São impedidos:. I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. § 7º Interposta a ...
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Maus-tratos (Art. 136)
... outras fi guras penais, como o de cárcere privado ou o de abandono de incapaz.” 1847 INDAGAÇÃO PRÁTICA . Obs.: Agora você já pode ... se aplicam as circunstâncias agravantes a ela referentes (ser ascendente da vítima, abuso de poder ou de auto-1849 HUNGRIA, Comentários ao ...
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Título II - Dos crimes e das infrações administrativas
...Afirma ele que a nova nuance permitiu o abandono da retrógrada teoria das incapacidades que possibilitava presumir a falta ...– do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...Art. 33. O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará seus todos os ...II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. Subseção I. Das ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...Art. 33. O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará seus todos os ...II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. Subseção I. Das ...
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Decisão monocrática Nº 204492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
...Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o ... perante Comissão Parlamentar de Inquérito ou mesmo de abandono da sessão. Nesse sentido, e referindo-se à mesma CPI da Pandemia, ...
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Decisão monocrática Nº 204495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
...Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o ... perante Comissão Parlamentar de Inquérito ou mesmo de abandono da sessão. Nesse sentido, e referindo-se à mesma CPI da Pandemia, ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... adultério, a tentativa de morte, a sevícia ou injúria grave, o abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo, a condenação por ..., no caso de incapacidade, eram representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão. . A sentença de separação judicial importava a ...
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Execução por Quantia Certa
...ínio do adquirente”, nada há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, se a arrematação ...á preferência o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nesta ordem (CPC, art. 876, § 6. o ). . Particularidade a ser reiterada ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a presente AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO em face de NAILTON BATISTA DO CÉU. . Aduz, em síntese, que é ...é viável quando há descaso, rejeição, desprezo por parte do ascendente, aliado à ocorrência de danos psicológicos, não restando evidenciada, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na extinção do processo sem exame de mérito em função do abandono da causa pela parte autora. . Registre-se, por oportuno, que ... da genitora e, principalmente, do filho, ter a visita do seu ascendente. A regulamentação é feita no interesse maior do incapaz e visa a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na extinção do processo sem exame de mérito em função do abandono da causa pela parte autora. . Registre-se, por oportuno, que ... da genitora e, principalmente, do filho, ter a visita do seu ascendente. A regulamentação é feita no interesse maior do incapaz e visa a ...
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Simulado Delegado MG
...ção da pena de demissão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de transgressões disciplinares. ... fim de requerer a abertura de inquérito policial seu cônjuge, ascendente", descendente ou irmão. . (C) O inquérito, nos crimes em que a ação p\xC3"...
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Responsabilidade civil nos processos de adoção
...A lei veda que o adotante seja ascendente ou irmão do adotando, e se for requerida uma adoção conjunta, os ... a necessidade de apoio psicoterápico para a superação do duplo abandono. . De citar-se, neste passo, Nelson Rosenvald, que entende o dano moral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-76.2019.5.06.0312), 08-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ... "Do contrato de trabalho, período clandestino de labor e abandono de emprego . Aduz a reclamante que foi admitida em 03.05.2017 para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000280-83.2017.5.07.0024), 2018-06-07
... seja a administradora da outra, ou que possua grau hierárquico ascendente, bastando, para a sua caracterização, que as empresas atuem em ... e sua CTPS, não sendo mais localizado, em inequívoco caso de abandono de trabalho", reconhecendo como créditos rescisórios apenas o saldo de ...
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Dos crimes contra a família
... com o efetivo registro feito por quem não é o verdadeiro ascendente e, portanto, a tentativa é plenamente admitida (crime plurissubsistente) ...133 e 134 do CP, pois além do simples abandono, tutela-se também a ocultação ou alteração da verdadeira filiação, ...
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Dos crimes contra família
... com o efetivo registro feito por quem não é o verdadeiro ascendente e, portanto, a tentativa é plenamente admitida (crime plurissubsistente) ...133 e 134 do CP, pois além do simples abandono, tutela-se também a ocultação ou alteração da verdadeira filiação, ...