Abandono de ascendente
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Capítulo 7 - Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
... O abandono de incapaz relaciona-se tradicionalmente com o descaso intencional do pai ... ínculo de conjugalidade - casamento ou união estável - com o ascendente biológico; inscrição como dependente do requerente em entidades ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... ausência judicialmente declarada do seu titular, ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. b) Ação penal privada subsidiária da pública ... ícito levar até o fim o processo, a despeito da desistência, ou abandono, por parte do querelante. 299 299 comentários, cit., p. 451 ...
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Indignidade sucessória e deserdação: análise das alterações propostas pelo projeto de lei nº 867, de 2011, no âmbito da jurisprudência dos 27 tribunais de justiça brasileiros
O Projeto de Lei nº 867, de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a disciplina dos institutos de exclusão da herança - indignidade sucessória e deserdação. Partindo da jurisprudência dos tribunais de justiça brasileiros, o presente artigo tem por escopo analisar se as modificações trazidas incorporam as tendências jurisprudenciais atuais ou se, ao contrário, inovam por completo no...
... pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; -g.n ... A proposta em vértice, evidentemente, ... Um das causas mais comentadas consiste no abandono" afetivo. Ao se proceder à pesquisa jurisprudencial com a chave “deserda\xC3" ... -
Legislação
... Não acompanham os problemas sociais advindos do abandono" material e afetivo dos pais. Mesmo estando a família sob a “proteção\xE2\x80" ... I — marido e mulher; ... II — ascendente e descendente; ... III — sogro e genro ou nora; ... IV — irmãos ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... Com o atual governo, o abandono da política de valorização do salário-mínimo é mais um fator de ... efeitos imediatos e que se retroalimentaria em espiral ascendente, no curto (meses) e médio (a partir de 2024) prazos, do crescimento do ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... 27). Já a segunda vantagem observada por Fraser no abandono do paradigma do reconhecimento baseado na ética é negativa: ao situar a ... na reprodução econômica das classes sociais e na mobilidade ascendente" do capital mais do que das pessoas. O resultado é o que Fraser chama de \xE2\x80" ... -
O princípio da solidariedade
... do Cidadão, de 1789, houvessem trazido êxito para a burguesia ascendente, tratou-se, em certa me- ... R. Axelrod, analisando o jogo num torneio ... 71 O abandono da perspectiva individualista, nos termos em que era garantida pelo ...
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A prova pericial no código de processo penal
... II – se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre ... IV-4 ... SOBRE A NOVA PERÍCIA E ABANDONO DA PROVA PERICIAL PELO JUIZ ... Havendo divergência entre os ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... Avós e netos são parentes em segundo grau na linha reta (ascendente/descendente) e o direito para reclamar alimentos se estende às pessoas ... Ainda que se quisesse alegar o abandono ...
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Poder Constituinte
... como “grandeza pluralística” pretende-se também insinuar o abandono de um mito que acompanhou quase sempre a teoria da titularidade do poder ... ascendente, que não se enquadrava nem na nobreza e nem no clero, mas que detinha o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , os riscos de neutralização axiológica da Constituição, do abandono da proteção constitucional dos hipossuficientes (camadas menos ... do Governo perante o Parlamento), do bonapartismo (ascendente do Chefe do Estado) e do governo jacobino (participação do povo através ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... exceção elaborado previamente à Lava Jato demanda mais que o abandono das regras do jogo do processo penal constitucional, no âmbito direto da ... O efeito ascendente da Operação Lava Jato sobre os demais tribunais pode ser constatado ...
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Processo judicial de responsabilização
... como fiscal da lei, inclusive assumindo o polo ativo em caso de abandono (art. 5º, §3º, da Lei nº 7.347/85). Ao revés, sendo a ação civil ... ção da sociedade empresária, engendradas em uma escala ascendente correspondente à gravidade dos fatos apurados ... Lei Anticorrupção ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... ágio por COVID-19 enquanto hospitalizados por causa diversa; o abandono de pacientes e de plantão médico por profissionais de saúde em razão ... homićdio culposo, deixaŕ de aplicar a pena se a vítima for ascendente, descendente, cônjuge, companheiro, irmão ou pessoa com quem o agente ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... Esta evolução implicou no natural abandono da visão maniqueísta publicismo x privatismo” para possibilitar a ... xi) Há venda de bens de ascendente para descendente, sem o consentimento dos demais descendentes e do ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... 312); violência arbitrária (art. 322); abandono de função (art. 323); exercício funcional ilegalmente antecipado ou ... de revisão do processo disciplinar apenas se for requerido por ascendente ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... I, CP). Nesse rumo, a lei considerou na posição de agente o ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, ou seja, quem, sendo mais próximo ... se requer ( genérico ) é o de impedir, sob qualquer pretexto, o abandono do servil de seu local de trabalho, desde que efetivado mediante as formas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... detentor da maioria do capital ele próprio, seu cônjuge, ascendente ou descendente 68 ... Assim, não pode o locador pedir o imóvel ... Alegação de abandono. Notificação do concessionário por edital, com prazo de 30 dias para as ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência) ... Art ... 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho ...
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Da deserdação
... pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; b) houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da ... em casa paterna, o casamento do filho sem anuência do paterna, o abandono da religião dos antepassados, as práticas de feitiçaria etc. O Código ...
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Legislação
... asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família ... ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos.” ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... f) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; ... g) com abuso de autoridade ou ... Abandono de incapaz ... Art. 133. Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, ...
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Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
... mortos serem negros em maioria absoluta, observa-se uma curva ascendente de mortes na população negra e decrescente entre os não negros (entre ... , refugiados e tantos outros marginalizados – numa lógica de abandono. Os que não tem capacidade de gerar lucros são deixados para morrer ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... percentil é calculado com os dados ordenados (Nordem) de forma ascendente ... O percentil de ordem para cada um desses índices para os ... da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Punibilidade
... a 178) c) O prejuízo superveniente no crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (Art. 164 do CP) ... Importante lembrar ... ônio, não violentos e praticados em prejuízo do cônjuge, ascendente, descendente (Art. 181 do CP). b) no crime de favorecimento pessoal (Art ...