Abandono de ascendente
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pessoas do ciclo de pobreza ao qual, elas e suas gerações, ascendente e descendente, estão condenadas. Nesse âmbito, são cruciais os ... Pessoas foram despejadas de suas residências, sofreram abandono de familiares e amigos, foram proibidas de frequentar escolas, impedidas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de pôr fim ao contrato de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de inversão do ônus da ... do CPC, são impedidos: “I – o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... DO CAPITAL ... O movimento ascendente do capitalismo exige a subordinação da classe operária de maneira cada ... ões e greves operárias, bem como as situações de enfermidade e abandono dos trabalhado- ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... biológicos, seja por questões de dissolução conjugal, óbito, abandono afetivo, ou perda do poder familiar, e passa a conviver com o então ... do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha iniciado a ação de prova da ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... ascendente tanto da tecnocracia quanto da burocracia, o qual teria acabado por gerar ... Com a adoção da razão comunicativa e abandono da razão prática tão somente a validação discursiva pode servir como ... -
Outros institutos jurídicos
... na contribuição calculada com base na folha de pagamento, sem abandono total das outras fórmulas como a referida cota de previdência (CLPS, ... ça média de vida; c) baixa natali-dade; d) curva salarial ascendente; e) acidentes de trabalho e novas incapacidades, como doenças ...
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Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... família Patriarcal, em que a família se reúne sob o poder do ascendente" masculino mais velho, com franco declínio ou até desaparecimento da posi\xC3" ... apresentado, a separação dos casais pode ter como resultado o abandono afetivo e ma- ... terial de um dos pais em relação aos ilhos, sob ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... ascendente, os filhos não adquiriam a herança, mas sua livre administração, uma ... os filhos ausentes na relação familiar e que praticaram abandono afetivo. 39 32. TEIXEIRA, Daniele Chaves; COLOMBO, Maici Barboza dos ...
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Poder Constituinte
... como “grandeza pluralística” pretende-se também insinuar o abandono de um mito que acompanhou quase sempre a teoria da titularidade do poder ... ascendente, que não se enquadrava nem na nobreza e nem no clero, mas que detinha o ...
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Referências
... ível em: https://www.conjur.com.br/2017-jan-15/processo-familiar-abandono--digital-expoe-crianca-efeitos-nocivos-internet. Acesso em: 04 out. 2021 ... Acesso em: 04 out. 2021 ... ZVEITER, Waldema. Adoção por ascendente ...
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Exercícios prácticos
... ajuizada por José é o de que se afigura anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge alienante ... 0,00/0,10 ... A5. Abandono do lar (0,10). 0,00/0,10 ... B. Sim. Caso a decisão transitada em ...
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Multiparentalidade
... decorrente do parentesco, estabelecida especificamente entre o ascendente e seu descendente imediato, do qual resulta a atribuição de direitos e ... da mãe biológica, não restou comprovado o alegado abandono familiar pela genitora, determinando-se apenas o acréscimo do nome dos ...
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Lei nº 10.741 de 01/10/2003. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família ... § 2º ... I - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos ...
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The mobbing construct in student-teacher relationship from the perspective of university professors/O constructo assedio moral na relacao aluno-professor na perspectiva de professores universitarios/El constructo acoso moral en la relacion alumno-profesor en la perspectiva de profesores universitarios.
... ocorre entre pessoas de mesmo nivel hierarquico; b) vertical ascendente, no qual um superior hierarquico e assediado por subordinados ou pessoas ... , com prejuizos aos alunos; j) recusa em realizar o trabalho; e k) abandono do trabalho em sala de aula ... O numero de alunos que relataram casos de ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , na forma ora estabelecida, implicará na configuração de abandono, com a consequente extinção do processo ... Desde já, amparado na ... esteja em nome do autor ou, excepcionalmente, de seu cônjuge, ascendente ou irmão, desde que devidamente demonstrado o parentesco ... Cumprida ...
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Fundamentação do direito
... , a complementaridade significa uma posição geneticamente ascendente da Moral em relação ao Direito ... Outro é o significado da ... para o nível de fundamentação pós-convencional representa o abandono de certezas não problematizáveis, como as advindas da metafísica e da ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... violência na constância das relações familiares, bem como o abandono dos filhos menores; plena igualdade entre os filhos, não importando o ... o denominado novo sindicalismo havia percorrido uma curva ascendente, principalmente a partir de 1978, criando uma nova força social no ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... Pode se dar na forma descendente ou ascendente. “Chama-se assédio moral vertical descendente o praticado pelo superior ... pesquisa mostram que a recusa em fazer atividades propostas e o abandono da sala de aula são os tipos de assédio moral mais constantes, efetuados ...
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Execução por quantia certa - continuação
... ínio do adquirente”, nada há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, se a arrematação ... á preferência o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nesta ordem (CPC, art. 876, § 6.º) ... 66 Manoel Antonio ...
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Lição 14 - Da doação
... i) De ascendente para descendente: ... Nesse caso é como se o doador estivesse ... alguém não são consideradas como doação, tais como o abandono de coisa, a indicação de alguém como beneficiário no seguro de vida, o ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... remédios específicos ao amplo espectro que envolve desde o abandono ao autor da herança até o crime contra este: a deserdação e a ... 19. Aqui pode se exemplificar o ascendente que realiza doação a um de seus filhos, com expressa disposição de que ...
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Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente (art. 1.814, I, cc) ... A vida é o bem jurídico ... situações não previstas pela legislação, como é o caso do abandono material ... Para que haja a exclusão do sucessor, é necessário o ... -
Penal e processo penal
... Assim, sendo o caso de crime cometido por ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão, o perdão judicial deverá ... Para a configuração do delito de abandono intelectual é imprescindível a comprovação da intenção do acusado de ...
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... sua política externa, os teóricos do Realismo Moral enfatizam o abandono do baixo perfil, enquanto os teóricos da Teoria Relacional destacam os ... em “quatro grupos de status internacional: dominante, ascendente, regional, e estados menores” (Ibidem, p.14). O autor também diferencia ... -
RETIFICAÇÃO
... Pode ser ascendente ou descendente, devendo obedecer a critérios específicos, estabelecidos ... 0167 - SISTEMA DE EVACUAÇÃO HIPERBÁRICA Sistema destinado ao abandono de uma unidade de mergulho profundo, dotado de câmara hiperbárica de ...