Abandono de ascendente
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... I, CP). Nesse rumo, a lei considerou na posição de agente o ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, ou seja, quem, sendo mais próximo ... se requer ( genérico ) é o de impedir, sob qualquer pretexto, o abandono do servil de seu local de trabalho, desde que efetivado mediante as formas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... detentor da maioria do capital ele próprio, seu cônjuge, ascendente ou descendente 68 ... Assim, não pode o locador pedir o imóvel ... Alegação de abandono. Notificação do concessionário por edital, com prazo de 30 dias para as ...
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Legislação
... asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família ... ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos.” ...
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Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
... mortos serem negros em maioria absoluta, observa-se uma curva ascendente de mortes na população negra e decrescente entre os não negros (entre ... , refugiados e tantos outros marginalizados – numa lógica de abandono. Os que não tem capacidade de gerar lucros são deixados para morrer ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... percentil é calculado com os dados ordenados (Nordem) de forma ascendente ... O percentil de ordem para cada um desses índices para os ... da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Punibilidade
... a 178) c) O prejuízo superveniente no crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (Art. 164 do CP) ... Importante lembrar ... ônio, não violentos e praticados em prejuízo do cônjuge, ascendente, descendente (Art. 181 do CP). b) no crime de favorecimento pessoal (Art ...
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Revista Civilização Brasileira: dilaceramentos e combates
... Para Petras, a deserção dos intelectuais, seu abandono do pensamento combativo frente à investida do poder ascendente do capital ...
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Das Provas
... éu, entrementes, afirma que não o despediu (mas não alega abandono de emprego). Não provando o empregado o despedimento injusto, o ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...
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Direito Processual Penal
... de oferecer queixa ou de prosseguir na ação ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (nesta ordem de preferência), em face da morte do ... 182, I, do CP; B: incorreta, já que o crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, definido no art. 164 do CP, é de ação ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... a sua quota ser inferior à quarta parte da herança, se for ascendente dos herdeiros com que concorrer.” ... 108 GABRIEL JOSÉ PEREIRA ... 2º desta lei, como deslealdade, abandono voluntário, etc. Se a culpa é recíproca, tem entendido a ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... (i) repousa na ideia bárbara de vingança; (ii) é condenada ao abandono, por uma dupla evolução histórica: a abolição progressiva das penas e ... pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; ... II – que houverem acusado caluniosamente em juízo ...
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Da rescisão
... 89) Multa do art. 477 da CLT. Abandono de emprego. Pagamento das verbas rescisórias. Adimplemento a tempo e modo ... com o concurso de duas ou mais pessoas; II — se o agente é ascendente, pai adotivo, padrasto, irmão, tutor ou curador, preceptor ou empregador ...
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Guarda compartilhada com os avós
... física, ainda que por vezes na prática cotidiana termine o ascendente que não restou indicado como morador habitual definitivamente alijado de ... um grau estremo de vinculação socioafetiva e um completo abandono ou descaso dos pais de uma criança ou adolescente, ocasionalmente, o STJ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000280-83.2017.5.07.0024), 2017-06-07
... seja a administradora da outra, ou que possua grau hierárquico ascendente, bastando, para a sua caracterização, que as empresas atuem em ... e sua CTPS, não sendo mais localizado, em inequívoco caso de abandono de trabalho ", reconhecendo como créditos rescisórios apenas o saldo de ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... acertadamente a questão da posse do imóvel após o efetivo abandono da coisa no curso do processo. Dispositivo que dá segurança jurídica ao ... , de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha, assim como seu cônjuge ou companheiro, ...
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Acórdão Nº 0020256-91.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. SUSPENSÃO DO FEITO. Hipótese em que a suspensão da presente ação é necessária, visando medidas protetivas aos empregados, observando-se as particularidades da evolução ascendente ou descendente de incidência de casos referentes à pandemia decorrente do COVID 19. Com a suspensão da presente reclamatória, caso ocorra alguma alteração nas condições atuais dos trabalhadores,...
... aos empregados, observando-se as particularidades da evolução ascendente ou descendente de incidência de casos referentes à pandemia decorrente ... e preta) e mesmo na bandeira preta não há autorização para abandono geral de servidores na atividade essencial ... Não se têm notícias, ... -
Disposições gerais sobre os delitos estudados (Previsão legal: arts. 181, 182 e 183)
... : a) do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; b) de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou ... 162), dano (art. 163), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164), apropriação indébita (art ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 685-A, § 2º). Anteriormente, o cônjuge, o descendente e o ascendente do executado poderiam remir os bens penhorados (CPC, art. 787, revogado), ... ínio do adquirente”, nada há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, se a arrematação ...
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Planejamento patrimonial, cuidado e solidariedade: gastos de ascendentes com descendentes sujeitos à colação
... A respeito, Maria Celina Bodin de Moraes sustenta ter havido “o abandono da perspectiva individualista, nos termos em que era garantida pelo ... com a respectiva dispensa, apenas “os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-76.2019.5.06.0312), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. VOTO: Do cerceamento de defesa- Argui reclamada/recorrente a preliminar de cerceamento de defesa no tocante ao acolhimento da contradita suscitada pela reclamante/recorrida sob a alegação de que a testemunha era irmã da empresa reclamada. Diz que houve o protesto
... § 2o São impedidos: ... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ... "Do contrato de trabalho, período clandestino de labor e abandono de emprego ... Aduz a reclamante que foi admitida em 03.05.2017 para ... -
Sentença nº 1000440-08.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... , ou destes sobre aqueles (assédio vertical, descendente e ascendente) ou de colegas (assédio horizontal), tornando extremamente penoso ao ... , mais de três meses depois da rescisão contratual da autora por abandono de emprego e quase 5 meses depois do último dia trabalhado".Analiso em ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... quadro de inquietação social inaugurava, na Europa, um ciclo ascendente de lutas de classes, marcado por alterações na estrutura social ... requer a própria reorganização do trabalho, pautada no abandono dos postos ; xos e especializados ... Esse processo tende a substituir ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pessoas do ciclo de pobreza ao qual, elas e suas gerações, ascendente e descendente, estão condenadas. Nesse âmbito, são cruciais os ... Pessoas foram despejadas de suas residências, sofreram abandono de familiares e amigos, foram proibidas de frequentar escolas, impedidas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de pôr fim ao contrato de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de inversão do ônus da ... do CPC, são impedidos: “I – o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...