abandono escolar brasil
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O depoimento especial
..., especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, quando não se detecta a existência de ... de proteção, policial, administrativo, escolar, etc, dentro da organização estabelecida na Lei ...ão maiores danos psicológicos no abandono de crianças e adolescentes à própria sorte ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
...O Brasil confirmou 96.599 casos e 6.750 mortes ... precários em asilos e casas de repouso, abandono generalizado e a exigência do distanciamento ... comportamento da criança, seu rendimento escolar, hábitos de sono e outras atividades. Estas ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... síntese do papel dos grupos de todo o Brasil, que obviamente comportam suas peculiaridades e ... A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito á convivência familiar e ... convivência comunitária, acompanhamento escolar, repasses de valores de ética, educação e ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
...á distante da prática justrabalhista no Brasil. A ordem jurídica brasileira inspira-se, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. A par disso, nem ... Abandono de emprego (alínea “i” ). Do ponto de ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
...: a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; b) praticados por ...Abandono de incapaz . Art. 133 – Abandonar pessoa que ...à instrução primária de filho em idade escolar: . Pena – detenção, de quinze dias a um ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil . Manuela Abath Valenca . Universidade de ... elas: desestrutura familiar, evasão escolar e uso de drogas. . Observa-se nas decisões a ... na desestrutura familiar, perpassa o abandono do lar e culmina no ato infracional: . a ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
...á distante da prática justrabalhista no Brasil. A ordem jurídica brasileira inspira-se, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. A par disso, nem ... Abandono de emprego (alínea “i”). Do ponto de vista ...
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Parte geral
..., objetos de renúncia ou objetos de abandono. É bom anotar que alguns poderes inerentes aos ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
...) proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra o abandono physico, moral e intellectual; f) adoptar medidas legislativas e ...ão na sociedade , pois quando se impede uma criança do convívio escolar com os demais, está se aniquilando a possibilidade da inclusão social no ...
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Direito fundamental ao amor
... o novo sentir do Direito da Criança no Brasil. . Resumo: O trabalho conduz ao entendimento ...Abandono Afetivo; 2. Alienação Parental; Famílias ...ógicos que resultam em baixo rendimento escolar. . Não necessariamente a ausência de uma ...
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A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas
...No Brasil, de acordo com dados compilados do último censo ... de três séculos, de uma política de abandono e marginalização de crianças e adolescentes, ...-se frequentemente a queda no desempenho escolar das crianças que trabalham mais do que 15 horas ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. . O recorte de gênero na investigação ... fatores que também condicionam o abandono da graduação que vão desde problemas ... filhos, são principalmente a evasão escolar, a impossibilidade de adquirir ... -
O sistema regional de proteção interamericano
..., obrigatório para a população em idade escolar, será estendido também a todas as outras ... . O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ...Abandono”: A falta de ação, deliberada ou não, para ...
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Escolas têm mães aliadas e buscas de porta em porta para evitar abandono escolar
... a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente — detalha Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil. Letícia Cunha, de 15 anos, conta que chegou a parar de frequentar as aulas depois que Sofia nasceu, em Aparecida do Rio Negro, no interior do ...
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Direito Penal
... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ... . III. A consumação do crime de abandono de função exige que o tempo de abandono seja ...
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... Cuidado e afetividade : projeto Brasil/Portugal – 2016 – 2017. São Paulo: Atlas, ... apontamento escolar como responsável ou representante do aluno; ... Danos morais. Abandono afetivo. Dever de cuidado. . O abandono afetivo ...
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Políticas públicas judiciárias
...Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... que provavelmente ficarão no abandono e por muito mais tempo, quaisquer que tenham sido ... contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a idade do fim da escolaridade será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de instrução suficientes para .... ARTIGO 12 . Qualquer acordo que envolva abandono do direito às férias anuais mínimas remuneradas prescritas no ...
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Exercício de algumas profissões
...@@1.1. Histórico do desporto no brasil. De todos os esportes, nenhum é mais famoso e ... discente, os alunos do estabelecimento escolar). É uma relação típica de consumo, regida ...8. O abandono de emprego é igualmente previsto no CLT, mas, no ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de gratuidade plena da anuidade escolar. Recurso conhecido e não provido.” (TRT 16ª ..., a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... firmado com a ANP e, ainda, que após o abandono do canteiro de pesquisas e dos trabalhadores pela ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... del desasosiego que el agujero dejado en la región después del abandono del emprendimiento de extracción causa en la comunidad local; entre ... bosques ciliares; el apoyo, el refuerzo y el apoyo a la educación escolar; al desarrollo institucional (sin mayores datos); a la comunicación (sin ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... o histórico de construção do debate a respeito da educação escolar diferenciada e das propostas de interculturalidade. . O acesso ... no sucateamento dessa estrutura produtiva e na situação de abandono" a que o projeto foi relegado. . Assim, se reproduziu junto aos Apaniekr\xC3"... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ...ESCOLAR"). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO . v. Raz\xC3"...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da ...íduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando ... das crianças e adolescentes no sistema escolar, abandono escolar e distorção idade-série ... -
Advocacia extrajudicial
..., a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. 8. É desnecessário o registro de escritura ... VI – Abandono total ou parcial do cultivo; . VII – ... do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; . ...