abastecimento de água nas cidades
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , em 2001, a criação do Ministério das Cidades, em 2003, bem como, do Conselho das Cidades, em ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; política nacional de habitação; política ... -
Retirolândia - Vara cível
... ço junto à empresa ré , para o abastecimento de água potável, porém, desde a celebração ... e notórios problemas vivenciados nas cidades do interior é justamente o abastecimento escasso ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ... ágrafo único - Onde houver rede de abastecimento de água, deverão existir preferentemente ... para abastecer os mercados municipais das cidades; 2) Embarcações de qualquer tonelagem ...
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Diário Oficial del 17-03-2020 - Poder Legislativo
... é tomada por lixo e água ... contaminada, além de ser ... margeada por ... ciais dessas cidades causa ... preocupação. “A recomen- ... a redução do rodízio no ... abastecimento ou a utiliza- ... ção de carros-pipa nessas ...
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Licitação
... São exemplos de bens de consumo, água mineral; combustíveis; gêneros alimentícios; ... da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos mundiais; ações integrantes do ... : a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) em contratos especificados por lei; a Secretaria ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Andes, responsáveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais ... ção de água responsável pelo abastecimento de 50% da região metropolitana de Belo ... há no estado, distribuídas em dezesseis cidades mineiras, quarenta e nove barragens alteadas pelo ... -
Direito do Trabalho
... agregação de trabalhadores em empresas, cidades e regiões do mundo ocidental, favorecendo o ... caixa para receber o pagamento de contas de água, luz e telefone e, na outra parte, no auxílio de ... em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... e a estruturação do Ministério das Cidades, respectivamente, em 2001 e 2003, marcaram o ... público, ampliação das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede viária ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado ... és da instalação de redes de abastecimento de água e coleta de esgotos, construção de ... -
Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o tensionamento entre o projeto democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com a proteção social. Apresenta a...
... subnormais das regiões periféricas das cidades; dependência de transporte público para o ... que suas condições de moradia, acesso à água ... Mariana Martins Coelho Almeida Nunes, ... diz respeito às condições de abastecimento de água e de moradia. O acesso regular à água ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... do Reservatório Billings - que serve de água grande parte da cidade de São Paulo -, ... preservação de reservatório de abastecimento urbano, que beneficia um número muito maior de ... relativos ao regular desenvolvimento das cidades e respeito aos padrões urbanísticos. Matéria ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o ... vinculação aos rios e demais cursos d’água era quase que total, a cidade a qual Eidorfe ... (2014 – 2017) de Domicílios com Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Coleta de Lixo ... -
Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... ção e urbanização de apenas parte das cidades, implicando em melhorias e direitos para alguns e ... menos, um dos serviços públicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo ... -
Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... dinâmica própria, voltada para o abastecimento interno) estava orientado para a exportação de ... noroeste paulista, onde estavam situadas cidades como Campinas e Ribeirão Preto, as suas ... nos formigueiros, inundá- -los com água, entupi-los com cal, etc. Quando tais métodos ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... ; um representante do Ministério das Cidades; um colaborador da Secretaria de Agricultura do ... agrotóxico na lavoura, saneamento básico, água, destino correto do lixo (orgânico em forma de ... Nas casas não há serviço de abastecimento de água, a água é da nascente ou de poço ... -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... do rio, pois havia risco do nível de água subir. 324 ... Ainda existem corpos não ... ter sido em Brumadinho, muitas outras cidades, indivíduos e meio ambiente, foram atingidos ... grande relevância e influência no abastecimento de água pública do estado, sendo responsável ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... ão social, expansão geográfica das cidades, invasões de terras, desempregos e subempregos, ... , sendo 11% da população sem abastecimento de água e cerca de 50% da população sem rede ... -
Planejamento urbano e direito de moradia
... conflitos e crescimento sustentável das cidades. Por fim, expõe a evolução normativa referente ... de saneamento básico, falta de acesso a água potável, poluição, os quais resultaram em ... e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, ...