abono de faltas por morte
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Acórdão, Processo nº 5002223-21.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , terço constitucional de férias, abono pecuniário de férias, aviso prévio indenizado, faltas abonadas ou justificadas, salário-maternidade e ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". O ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... : Não há falar em perdão tácito de faltas cometidas pelo servidor, quando o empregador for ... Todavia, tem o TST concedido abono de valor variável, que vai do salário mínimo ... de seus empregados para as hipóteses de morte ou invalidez permanente decorrentes de acidente ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 4.375/64 1198 ) ... - As faltas necessárias à prestação do exame vestibular ... a manifestá-la, bem como a pensão por morte aos seus dependentes ... II – ... ílio-acidente, o auxílio suplementar e o abono de permanência; ... - não estar em gozo de ...
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Atestados médicos - faltas justificadas
... , próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo ... de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente." ... Igualmente não farão jus à percepção de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Imposto de renda. Abono pecuniário. Violação de lei. Súmula n. 83 do ... sem ação, se esta extinguiu-se (como pela morte do réu ou pela prescrição), ainda em tal caso ... é demitido por haver praticado duas faltas graves, conforme alegado na contestação, e a ...
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Contratos com características específicas
... @@3.5.3. Faltas Justificadas ... Ocorrendo faltas justificadas ao ... períodos de compressão e descompressão Morte; perda da consciência; perfuração da membrana ... direito à percepção do 13º salário (abono anual) referente ao período de afastamento, ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência ... Administração, para fins de cômputo de faltas, descontos e justificativas dos afastamentos; ... poderá não surtir efeito para fins de abono, ademais se há norma que sujeita a avaliação ...
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Outras regras
... Em contrapartida, pensão por morte pode ser acumulada com aposentadoria porque as ... III – aposentadoria e abono de permanência em serviço; ... IV – ... as várias alterações, tais como faltas, licenças, suspensões e outras ocorrências; ...
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Da suspensão e da interrupção - (arts. 471 a 476)
... e, em razão disso, as correspondentes faltas ao serviço não são passíveis de punição nem ... 5) Abono de faltas por motivo de exercício ou manobras ... 10) ... Luto. Morte de irmão. Professor. Faltas por até dois dias ...
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Da suspensão e da interrupção
... e, em razão disso, as correspondentes faltas ao serviço não são passíveis de punição nem ... 5) Abono de faltas por motivo de exercício ou manobras ... 10) ... Luto. Morte de irmão. Professor. faltas por até dois dias ...
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Acórdão, Processo nº 0000967-88.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... proporcional ao aviso prévio indenizado, abono pecuniário de férias, salário maternidade, ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". O ... faltas legais e justificadas ao serviço não podem ser ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... @16.4. Abono de faltas no trabalho ... A Lei n. 605/1949, ... § 1º A garantia básica é a MORTE ... § 2º São garantias adicionais: ... I - ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... não seja ele a causa única e exclusiva da morte ou da perda ou redução da capacidade do ... licença, quando requerem aposentadoria, abono de faltas, vacinações etc.; via de regra são ...
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Acordão nº (DC)00065.2004.000.06.00.4 de Pleno, 20 de Mayo de 2004
... CLÁUSULA QUINTA: - DO ABONO DE FÉRIAS ... A SUSCITADA, por ocasião da ... ) auxiliar de administração escolar ou de morte do seu cônjuge, ascendente, ou descendente, bem ... , durante a vigência deste Dissídio, as faltas ao trabalho do(a) auxiliar de administração ...
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Do regime geral de previdência social
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo ... Original: i) abono de permanência em serviço; ... faltas correspondentes ao período referido no § 3º, ...
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Acórdão, Processo nº 5012886-56.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... a título de salário-maternidade, abono pecuniário de férias, faltas ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". O ...
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Acórdão, Processo nº 5002149-53.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... abono pecuniário de férias, férias indenizadas, ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". O ... faltas legais e justificadas ao serviço não podem ser ...
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Acórdão, Processo nº 5010524-81.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... sobre os valores pagos a título de faltas justificadas por atestado médico ou outras ... horas extras, a licença paternidade e ao abono de faltas justificadas por atestado médico e ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". O ...
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Extinção do contrato de trabalho
... Morte do empregador (pessoa física) ... Morte do ... ões, pouca produção, atrasos frequentes, faltas injustiicadas, produção imperfeita, descuido na ... ílio acidentário, auxílio suplementar e o abono de permanência ... Não possuir renda ...
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Agentes públicos
... desconto, limitando-se a redução por faltas injustificadas a incidir sobre o valor dos ... abono, prêmio, verba de representação ou outra ... por mais 8 dias consecutivos em razão da morte de um irmão. Assim sendo, ... A) nenhuma das ...
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Da propriedade imobiliária
... ão (pois, pelo princípio da saisine , a morte transfere propriedade e posse aos herdeiros ... condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e ... 17) Pode o condomínio instituir o “abono pontualidade” (desconto para pagamento ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.19.004805-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.19.004805-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.19.004753-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
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Índice Alfabético e Remissivo
... 5 — TST ... ABONO DE FALTAS ... — acidente do trabalho — ... — atividades da empresa — morte do empregador — art. 485 — CLT — atividade ...