abono de faltas por morte
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Prestações previdenciárias
... existem os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão ... Além dos benefícios, ... óprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... não deixarem o benefício de pensão por morte para os seus dependentes ... Entretanto, ... III - aposentadoria e abono de permanência em serviço; ... IV - ... faltas correspondentes ao período referido no § 3º, ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... que alguns eventos ambientais e doença ou morte de determinados animais também se tornaram de ... de licença, dispensa ou justificativa de faltas, entre outros, diferentemente do laudo pericial ... • abono de faltas laborais ou escolares; ... • ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... , durante as férias, pratica uma das faltas de que trata o art. 482, da CLT, é ele passível ... 6) Férias. Abono pecuniário. Base de cálculo. Terço ... seja a sua causa" (portanto, inclusive a morte), sempre será devida ao empregado a ...
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Duração do trabalho
... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... § 7º As férias do regime ... ou quinzenal, ou cujos descontos por faltas sejam efetuados na base do número de dias do ... razão da incidência elevada do karoshi (morte em razão do excesso de trabalho), sobreveio ...
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Das férias anuais
... , durante as férias, pratica uma das faltas de que trata o art. 482, da CLT, é ele passível ... 6) férias. Abono pecuniário. Base de cálculo. Terço ... seja a sua causa” (portanto, inclusive a morte), sempre será devida ao empregado a ...
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Legislação para consulta
... tário, encargos de família e reclusão ou morte da- queles de quem dependiam economicamente ... recebidas a título de abono de férias na for- ma dos arts. 143 e 144 da CLT ... seu cargo o exame médico e o abono das faltas correponden- tes ao período referido no § 3º, ...
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Direito do Trabalho
... -se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem ... (C) tiver 30 (trinta) faltas. (D) optar por converter suas férias em ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... § 7º. As férias do regime ... houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de ... Art. 392-B - Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou ...
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Férias
... houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei n. 1.535, de ... SEÇÃO IV ... DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS ... (Redação dada pelo Decreto-lei ... , em resposta ao problema da karoshi (morte por excesso de trabalho) ... Honduras ... 6 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho ... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe ... morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ademais, não se consideram faltas ao serviço os dias em que o empregado tiver que ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... 6.367/76, bem como o abono de permanência em serviço previsto na Lei n ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ademais, não se consideram faltas ao serviço os dias em que o empregado tiver que ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... 6.367/76, bem como o abono ...
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Exercício de algumas profissões
... meia, e sendo descontadas, a cada mês, as faltas às aulas, exceto as verificadas por motivo de ... , exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e declaração de que não possui renda própria ... 17, abono esse que deve ser requerido pelo empregado até ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... No caso de morte do trabalhador o direito de permanência é ... todo apoio, evidenciado através do abono de faltas não justificadas e manutenção do ...
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Da propriedade imobiliária
... ão (pois, pelo princípio da saisine , a morte transfere propriedade e posse aos herdeiros ... condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e ... 17) Pode o condomínio instituir o “abono pontualidade” (desconto para pagamento ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... (Salário-Maternidade); 74 a 79 (Pensão por Morte); 86 (Auxílio-Acidente); 88 (Serviço Social); ... @1798. Quais faltas graves possíveis de serem praticadas pelo ... - aposentadoria e abono de permanência em serviço; ... - ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... servidores prevê a percepção de férias, abono Natal e salário-família, como pode ser ... pelo menos subsidiária feriria de morte o princípio constitucional da igualdade ... Com ... for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados ... O art. 78 dispõe ...
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Legislação Complementar
... pelo órgão apropriado de cada país, as faltas ao trabalho por motivos independentes da vontade ... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... recebidas a título de abono de férias na forma dos arts. 143 e 144 da CLT; ...
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Exercício de algumas profissões
... 150/2015. Difere, em alguns aspectos, das faltas previstas nos arts. 482 e 483 da CLT, face às ... , exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e declaração de que não possui renda própria ... 17, abono esse que deve ser requerido pelo empregado até ...
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Leis
... ou quinzenal, ou cujos descontos por faltas sejam efetuados na base do número de dias do ... cessionário de direito e se extinguem pela morte do beneficiário, podendo, entretanto, ser ... , as férias não poderão se converter em abono pecuniário ... Capítulo IV ... Das ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... o qual, além de verificadas diversas faltas injustificadas ... do reclamante ao ... 2) súmula n. 282, do TsT — Abono de faltas. serviços médicos da empresa. Ao ...
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Direito Administrativo
... público, no caso os agentes que julgam as faltas disciplinares de um servidor público em ... ou do objeto sobre o qual recai o ato: morte de um servidor público, por exemplo ... – ... de valor inferior ao salário-mínimo; (II) abono salarial, utilizado para alcançar o ...
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Organização do estado brasileiro
... antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, ... previsto em lei específica para faltas disciplinares, caso referida falta seja punida ... de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra ...
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Direito Previdenciário
... poder descontar os valores referentes às faltas injustificadas de sua remuneração, o valor do ... (D) O abono recebido em parcela única e sem habitualidade ... judicialmente faça jus à pensão por morte, não é necessária a comprovação da ...