acao cobranca contra modelo seguradora
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Acórdão nº 50254433920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... ção interposto por MAICO PEDRAS EIRELI contra a sentença (Evento 151, Processo originário) ... adquiriu o equipamento Mini Carregadeira, Modelo: S650, ano de fabricação 2012, contratando ... 02 de julho de 2019, fora acionada a seguradora e aberto processo de sinistro nº ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é tanto uma regra de prova como um escudo contra a punição prematura. Como regra de prova, a ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... dinheiro sairia do banco, qual é a seguradora ...
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Acórdão nº 0558856-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... PELA AUTORA À SEGURADORA DE MODO A SUSPENDER O ... PRAZO PRESCRICIONAL ... Seguro c/c Indenizatória por Danos Morais contra a parte ré, ... sustentando lhe ser devida ... ês de novembro/2010, apenas no sentido do modelo do ... documento ser de tal período, e não como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da lei se transforma em ato de violência contra situação perfeitamente consumada no regime ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... contrato de seguro entre a empresa e a seguradora. Em ocorrendo a hipótese, o empregador deverá ...
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Decisão Monocrática Nº 4021481-44.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2019
... 4021481-44.2019.8.24.0000 de Modelo ... Agravante : Sara Regina Waze Tomazelli ... 0300241-02.2019.8.24.0256, que move contra Mapfre Seguros Gerais S/A, decisão essa que ... direta e exclusivamente em face da Seguradora do apontado causador do dano", ou seja, de que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... prosperar, tendo em vista que nem a seguradora, nem o comerciante observaram o ... dever de ... -
Direito civil
... As fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a ... : Ação regressiva promovida pela seguradora ... Súmula 188: O segurador tem ação ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ...
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Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... A presente demanda fora promovida contra o Banco do Brasil S.A., ... pretendendo a parte ... Dessa forma, autorizo inclusão da seguradora Brasilseg Companhia de ... Seguros do Brasil no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... brasileiro, formas de intervenção da seguradora" na relação processual que proporcionam a coloca\xC3" ... no Código de Defesa do Consumidor, seja o modelo de intervenção criado pelo Código Civil, que ... forma autônoma , voltada exclusivamente contra o segurador. 226 ... Até o final do ano de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806984-70.2021.8.19.0213 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806984-70.2021.8.19.0213. Recorrente: ELLOSFORT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS MÚTUOS. - ré Recorrida: JASSON MARQUES MACHADO. - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a
... ículo roubado, momento que acionou a seguradora-ré para pagamento da ... i n d e n i z a ç ã o ... -
Advocacia extrajudicial
... ço de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova (art. 444, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , salvo as hipóteses em que a seguradora comprove que o consumidor tinha conhecimento da ...
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Jurisdição e competência
... ções de natureza trabalhista, ajuizadas contra órgãos da Administração Pública por ... ância, ainda que seja parte autarquia seguradora.” (220) “Competência. Ação de ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Decisão Monocrática Nº 0006355-16.2011.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-07-2019
... Apelante : Mapfre Seguradora S/A ... Advogados : Paulo Antonio Müller ... Silva de Souza e Salete Silva de Souza contra Companhia Mapfre Seguros, todos qualificados, ... Sedan Authentique 1.0, 16v, ano 2008 e modelo 2009, placas MGJ-2369. Disseram que o primeiro ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... , foi constatado pelo inspetor da seguradora Segura Tudo Ltda. que o veículo tinha o chassi ... e) a ré ou as rés : importante decidir contra" quem a ação será proposta, ou seja, quem estar\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007954-38.2012.8.26.0597 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... de indenização securitária movida contra a estipulante e seguradora. Juízo a ... jurisprudência, a boa- fé atua como modelo" de comportamento, que impõe deveres acess\xC3" ...
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Prescrição e decadência
... período, pode engendrar efeitos contra si, consubstanciados na perda das respectivas ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Antes de obter, da seguradora, a promessa de que cobrirá o dano, esta tem que ...
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Princípios do processo
... seja, por que se define como a proteção contra a perda arbitrária da liberdade e dos bens ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... ção cirúrgica séria, recebem da seguradora a notícia de que esta não arcará com os custos ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Acórdão Nº 0012153-85.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-07-2022
... de Propósito Específico) que não é um modelo societário, ... tratando-se de uma única ... VALORES INDENIZADOS PELA SEGURADORA ... AFASTADOS DA CONDENAÇÃO. DANOS SOBEJAMENTE ... contra ... tutela” Condomínio Office Life Gafisa ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... seguradora ... Art. 678. Decorrido o prazo fixada no inciso ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... possíveis resultados, a uma companhia seguradora (o segurador), em troca de um pagamento ... do segurado, relativo a pessoa ou coisa, contra riscos predeterminados ... Como se extrai ... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ÊNCIA VERBAL, CULMINA COM CHUTE DESFERIDO CONTRA A VÍTIMA E POSTERIOR PANCADA DE GARRAFA DADA EM ... PROCEDIMENTO NÃO AUTORIZADO PELA SEGURADORA. CLÁUSULA ABUSIVA QUANTO À EXCLUSÃO DO ...
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Acórdão Nº 0000252-12.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-11-2018
... 0000252-12.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr. Maira Salete Meneghetti ... ÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SEGURADORA DEMANDADA - CONDENAÇÃO EM VALOR HISTÓRICO - ... 1. Fica suspensa a fluência de juros contra a instituição financeira, sejam legais ou ...
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Acordao N° 1246835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelações. Processual civil e civil. Ação de cobrança. Seguro. Veículo. Locação. Motorista sem habilitação e ébrio. Acidente de trânsito. Perda total. Valor do bem. Ato praticado por empregado. Responsabilidade civil do empregador (art. 932, iii, e art. 933, ambos do código civil). Lucros cessantes. Exclusão da cobertura securitária. Não impugnação da cláusula contratual. Recursos conhecidos e...
... ação de cobrança movida pelo segurado contra a seguradora e a locatária do ... automóvel ... estando superado o modelo de culpa presumida". Logo, ressai a ... -
Acordao N° 1405549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Civil. Ação de cobrança. Pedido deduzido em contrarrazões para majoração da indenização. Não conhecimento. Seguro de veículo. Acidente de trânsito. Exclusão de cobertura por embriaguez. Recurso conhecido e provido. 1. Impõe-se o não conhecimento do pedido de majoração da cobertura securitária deduzido em contrarrazões, haja vista a inadequação da via eleita, por não constituir meio...
... APELANTE(S) CAIXA SEGURADORA S/A ... APELADO(S) ... ANNA PAULA DE ABREU ... modelo Alcolizer ... 4. Assim, a despeito de a ... Ocorrência - TCO n. 1396159190928193000 contra a condutora do veículo segurado, pela prática ...