Ação de recuperação de títulos ao portador
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Súmulas do TST separadas por assunto
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... SUM-180 Ação de ... Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito ... SUM-438 Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente ... empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como ... (a) constituem títulos que podem ser atribuídos aos acionistas após ... (c) Se for ajuizada ação para se efetivar a expulsão do sócio, o juiz ... a utilização do benefício da recuperação judicial; ... (b) é facultativo às sociedades ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ízo de processos ou de qualquer outra ação motivada por infrações a suas disposições, e ... transfronteiriço de numerário e de títulos negociáveis, no respeito pelas garantias ... ção de medidas que permitam a recuperação" física, psicológica e social das vítimas de tr\xC3" ... (s) _____________________________, portador(es) da CNH N. ________________________, da ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 258 ... Portador de Deficiência ... ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade (Jurisdição) ... Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos. CGIbr Comitê Gestor da Internet no ... de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Ministério da Justiça, ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... de funcionários públicos propor ação de dissídio coletivo. Isso porque é reconhecido ... esse de incremento de produção e recuperação de postos de trabalho. 3. A descaracterização ... A medida, por todos os títulos estapafúrdia, não só era inconstitucional ... ão aos seus empregados que tenham filho portador de necessidades especiais, um auxílio mensal ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... -se como advogados, desde que provem seus títulos de graduação, obtidos na universidade ... passem por um complexo processo de recuperação da borracha e de sua forma (raspagem, colagem, ... responder pelos danos suportados pelo portador título do clube de pontos ... (D) Cuida-se ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de ... ou registrados no cartório de títulos e documentos ... 4. Tratando-se de filial, os ... 2. Em 17/12/1997 houve a propositura da Ação Popular, através do Processo Judicial N º ... (a) seu/sua Titular, Sr.(a) XXXXXXXXXXXX, portador (a) da Carteira de ... Identidade nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1270322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... que estão incluídas 'entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ... , de que (a) o tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Lei nº ... alto custo, reduzido índice de recuperação dos créditos públicos e contribui para o ...
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Decisão da Presidência nº 1270322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... que estão incluídas 'entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ... , de que (a) o tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Lei nº ... alto custo, reduzido índice de recuperação dos créditos públicos e contribui para o ...
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Questões subjetivas
... B) Alguma entidade privada poderia ajuizar ação como substituto processual, com efetiva chance de ... a sociedade empresária tivesse a recuperação judicial deferida pela Justiça Comum antes da ... João da Silva é que ele não é portador de garantia no emprego porque não foi eleito ... existem, na coluna de crédito, os títulos" “salário” – R$ 3.000,00 – e “gratifica\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. El Reglamento contiene seis títulos, de los cuales los cinco primeros corresponden a ... • Todas as operações que exponham à ação do rádio, das substâncias radioativas ou dos ... ções a tomarem medidas visando à recuperação profissional das pessoas de capacidade ... deverá atestar, principalmente, que o portador não sofre de nenhuma doença que possa ser ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... Art. 191-A. A concessão de recuperação judicial depende da apresentação da prova de ... documentos em Cartório de Registro de Títulos e Documentos e em Cartório de Imóveis, senão ... , contudo, deu margem à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº ... para ser utilizado por motorista portador de deficiência física, a apresentação de ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Organização Sindical
... 979, resultado da ação católica que se cristalizou no projeto ... coletivos, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba ... ȱpúblicoȱdeȱ provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do emprego ... 39. É instituído o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... ; participar da elaboração do plano de ação para redução de despesas e preencher ... como curso concluído o período de recuperação ou de dependência ... 3.7 - Possuir aptidão ... , Cadastro de Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de ... motorista (modelo ... assinatura do portador, ou que esteja com a validade vencida ... 8.7 - ...
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Questões OAB FGV
... o faça, poderá requerer a recuperação judicial ... Gabarito: A ... Book 1.indb ... (EXAME OAB/FGV) Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta ... ós o protesto por falta de pagamento, o portador tem ação cambiária contra o seu endossante ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... ÇÃO — PRESCRIÇÃO NO MESMO PRAZO DA AÇÃO ... Prescreve a execução no mesmo prazo de ... EM MATÉRIA TRABALHISTA ... Nota: Os títulos das ementas são elaborados pelo compilador desta ... Públicas — 150 — Juízo da recuperação" judicial. Decisão sobre a constrição de bens n\xC3" ... Portador de visão monocular — Vagas reservadas aos ...
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Elisão tributária
... ônio Roberto Sampaio Dória, elisão é “ação tendente a evitar, minimizar, ou adiar a ... regra-matriz de incidência tributária, portador das notas que indicam as coordenadas de lugar em ... recuperação de capital investido. Nesse sentido, parece-me ... (iii) o sujeito passivo emite títulos de créditos internacionais, com prazo de resgate ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de ... ou registrados no cartório de títulos e documentos ... 9.4. Tratando-se de filial, os ... 2.1.2 Em 17/12/1997 houve a propositura da Ação Popular, através do Processo Judicial Nº ... (a) seu/sua Titular, Sr.(a) XXXXXXXXXXXX, portador (a) da Carteira de Identidade nº. XXXXXXXXXX, ...