acidentes do trabalho no mundo
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a fazer-se de forma sistemática, em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do tempo entra o intelecto, logo o tempo que nos rodeia, o tempo do mundo deve se compatibilizar de algum modo com a subjetividade, com o tempo da ... jornada de trabalho, tem sido um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os trabalhadores estão "vivendo para ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... e seguro, com o escopo de rechaçar os acidentes de trabalho e doenças ... (132) A multa ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... trabalho e um aumento exponencial dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a ... Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Internet ... São Paulo: Ed. RT, ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...
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Caracterização do direito do trabalho
... á, então, à retrospectiva de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes ... danos materiais e morais, inclusive estéticos, decorrentes dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais e/ou ocupacionais ocorridos em ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... X – redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; ... XI – redução da ... estabelecido em lei ou Norma Coletiva de Trabalho, e desde que, simultaneamente, destinem no ... de promover a sua integração ao mundo do trabalho nos termos da Lei nº 8.742, de 7 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16855-17.2016.5.16.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. DANO MORAL COLETIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO DO ATO ILÍCITO PERANTE A SOCIEDADE. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença que indeferira o pedido de pagamento de indenização por dano moral coletivo sob o fundamento de que a repercussão do...
... linha de conduta reiterada de entidades que têm papel relevante no mundo do trabalho, ... como as empresas e entidades dirigidas à ... registro de acidentes, não é suficiente a caracterizar o dano moral coletivo, pois não ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... acidentes de trânsito, sem serem físicos ou engenheiros ...
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Direito individual do trabalho
... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de prestação de serviços das ... é exaustiva, e, em razão disso, há maior incidência de acidentes do trabalho e até mesmo doenças decorrentes do estresse causado pelo ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ... ) horas diárias, o grande número de acidentes de trabalho, além do esfacelamento das famílias ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... órdão proferido pelo Tribunal Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da navegação ... § 1 o Nos casos dos incisos VI a IX, o ... tempo, em consequência, remeter valores de uma parte a outra do mundo ou trazê-los de onde estiverem ou enviá-los novamente para onde bem se ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... poluição sonora e atmosférica, sem nos esquecermos dos acidentes de trânsito e dos congestionamentos ... Acreditava-se que a ... Riscos emergentes e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança ... Disponível em: Acesso em: 21.5.2010) ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 79, salários até três meses, em caso de acidentes imprevistos e inculpados; art. 81, aviso-prévio de ... um mês para a ... borboletas e a geologia dos sertões; mas não se manda explorar o mundo em que vivemos, não se observam os entes que nos rodeiam, não se abrem ...
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Teoria Geral do Direito
... que “o conteúdo do Direito pertence ao mundo do dever ser. Os indivíduos devem ajustar-se a ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... solo fértil no adoecimento psicológico e físico, não apenas pela pobreza, má alimentação, mas pelas relações de trabalho e de acidentes de trabalho, consolidação do trabalho uberizado, legitimado, legalizado, banalização da transferência de custos e riscos ao trabalhador; bem ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... passa a constar de um documento que muda e inspira a percepção do mundo sobre o tema dos direitos dos homens, surgindo, dessa maneira, a primeira ... como mote estruturante das relações trabalhistas em casos de acidentes de trabalho ... Como sustentado, a simples violação dos deveres ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... moral ficar exclusivamente balizado ao preço da dor e aos danos do Mundo Interior ... A nosso ver, diante da atual Constituição Federal (art. 5 o , ... Justiça do Trabalho não pode decidir as lides consequentes aos acidentes do trabalho e à previdência social? Há muito combatemos essa ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... á o começo de uma implacável “corrida para o fundo em um mundo de fábricas virtuais não regulamentadas?”. Tal investigação ... ção do ritmo de produção, às enfermidades e ao aumento dos acidentes de trabalho, haja vista a exaustão, os ambientes insalubres e a ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ... vista jurídico, pode ser causada por acidentes da vida do consumidor – e justamente por isso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21367-83.2019.5.04.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDESP. 1. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.
... meio ambiente do trabalho e das doenças e outros malefícios (acidentes) ... provocados na pessoa humana envolvida na dinâmica do mundo ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... o ano de 1950, quando surge o computador, o mundo do trabalho (assim como a própria sociedade) ... P: Tem havido acidentes com elas em consequência desse trabalho? R: Sim, ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Na empresa, ... 1. O presente artigo é fruto de ideias desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina vinculado à Universidade Federal de Uberlândia e cadastrado no diretório dos grupos de ...
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Terceirização
... lucro com o menor dispêndio de valor ao trabalho humano ... Somente a partir da realidade ... é a década de 1970, no denominado Terceiro Mundo. No contexto expansionista de modelo de ... ; o percentual de afastamentos por acidentes de trabalho típicos nas atividades tipicamente ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A primeira Constituição do mundo que dispõe sobre direito do trabalho é a do México, de 1917, que no ... ao salário mínimo, à igualdade salarial, à proteção contra acidentes no trabalho, ... 6203.6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 51 ...